DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO MARCOS DE SOUZA.
Dispõe sobre ponto facultativo no município de carnaubais/rn e dá outras providências.
Decreto de Convocação da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Carnaubais/RN.
Dispõe sobre o Luto Oficial no Município de Carnaubais/RN pelo período de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do aluno Luyz Ronaldo Carvalho Bezerra
DISPÕE SOBRE DECLARAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE/1.4.1.1.0, DE ACORDO COM A PORTARIA FEDERAL N° 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA FILARMÔNICA MUNICIPAL AVANI DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022, e estabelece outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no município de carnaubais/rn e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANTONIA JANICLEIDE DANTAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN EM RAZÃO DO FERIADO DA SEMANA SANTA NOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOÃO BEZERRA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, BEM COMO REVOGAÇÃO A LEI N°266 DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Carnaubais, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
Dispõe sobre a dispensa de licitação de que trata o art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Altera o Decreto Municipal nº 31, de 29 de dezembro de 2023, que Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O PROCEDIMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município de Carnaubais/RN a associar-se à AMCEVALE - Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Açu Potiguar e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a análise do impacto orçamentário e financeiro para o provimento de cargos por concurso público, em conformidade com as normas legais vigentes, e autoriza a nomeação e posse dos candidatos aprovados.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN REFERENTE AO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE HUGO CABRAL CORTEZ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
