NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
30/09/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
464 28/09/2021 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2022, já com as emendas parlamentares incluídas e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
28/09/2021 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
03 01/09/2021 CESTAS BÁSICAS REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO 2021 BENEFICIÁRIOS
0372021 18/08/2021 DESAPROPRIAÇÃO. DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. ABERTURA DE LOGRADOURO PÚBLICO. TERRENO PARTICULAR. 2021 Decretos
0362021 02/08/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
02 01/08/2021 LOCALIDADES: CASINHAS, BELA VISTA II, PACHECO, VILA NOVA, ZONA URBANA E ASSENTAMENTOS carro volante 2021 BENEFICIÁRIOS
29/07/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/07/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
0352021 19/07/2021 Declara situação de Estado de Calamidade Pública no Município de São Rafael/RN, em decorrência de desastre natural climatológico por estiagem prolongada e dá outras providências. 2021 Decretos
0342021 15/07/2021 Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. 2021 Decretos
0332021 13/07/2021 Reafirma a necessidade de observância das medidas sanitárias e amplia a retomada gradual das atividades socioeconômicas no âmbito do Município de Carnaubais/RN estabelecida no Decreto Municipal nº 31, de 15 de junho de 2021. 2021 Decretos
0322021 23/06/2021 Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 31, de 15 de junho de 2021 e dá outras providências. 2021 Decretos
0312021 15/06/2021 Dispõe sobre medidas restritivas, de caráter excepcional e tem-porário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município Carnaubais e estabelece a retomada gradual atividades socioeconômicas. 2021 Decretos
0302021 07/06/2021 Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 27, de 27 de Maio de 2021 e dá outras providências. 2021 Decretos
0282021 07/06/2021 Fixa prazo de pagamento das parcelas mensais do "Cartão de Auxílio Municipal Emergencial de Carnaubais – CARTÃO AME CARNAUBAIS", instituído pela Lei Municipal nº 456, de 25 de maio de 2021, e dá outras providências. 2021 Decretos
02/06/2021 2020 PCG - Prestação de Contas de Governo
0292021 01/06/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
0272021 01/06/2021 Fixa ponto facultativo no Município de Carnaubais, e dá ou-tras providências. 2021 Decretos
28/05/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0262021 17/05/2021 DISPÕE DE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCJAL DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO. DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIROS 2021 Decretos
0252021 05/05/2021 INSTITUI E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO COMITE MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 2021 Decretos
0232021 03/05/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Decretos
0222021 27/04/2021 Prorroga a manutenção das medidas restritivas, de caráter excepcional e tem-porário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Carnaubais/RN. 2021 Decretos
0212021 22/04/2021 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS EM VIRTUDE DE DE-SASTRE NATURAL BIOLÓGICO POR EPIDEMIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS QUE PROVOCA O AUMENTO BRUSCO, SIGNIFICATIVO E TRANSITÓRIO DA OCORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS GE-RADAS POR VÍRUS (COBRADE/1.5.1.1.0 – DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS), PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 101/2000, EM RAZÃO DA PANDEMIA INTERNACIONAL OCASIONADA PELA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DEFINE OUTRAS MEDI-DAS. 2021 Decretos
0202021 20/04/2021 Estabelece a manutenção das medidas restritivas, de caráter excepcional e tem-porário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Carnaubais/RN. 2021 Decretos
0192021 20/04/2021 Altera a data do feriado de Tiradentes no âmbito do Municí-pio de Carnaubais, e dá outras providências. 2021 Decretos
0182021 18/04/2021 Dispõe sobre regulamentação do parcelamento de créditos tribu-tários e de créditos não tributários a que se refere à Lei Munici-pal n.°444, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências. 2021 Decretos
0172021 06/04/2021 Estabelece medidas restritivas, de cará-ter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da CO-VID-19, no âmbito do Município de Carnaubais/RN. 2021 Decretos
0162021 05/04/2021 Estabelece medidas restritivas, de cará-ter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da CO-VID-19, no âmbito do Município de Carnaubais/RN. 2021 Decretos
0152021 30/03/2021 Fixa ponto facultativo no Município de Carnaubais, e dá ou-tras providências. 2021 Decretos
30/03/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0142021 26/03/2021 ALTERA O DECRETO Nº 012, DE 19 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SO-CIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPO-RÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PAN-DEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS. 2021 Decretos
0132021 19/03/2021 DISPÕE DAS CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO PESSOAS DO PODER EXECUTIVO 2021 Decretos
0122021 19/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E DO NOVO CORONAVÍRUS 2021 Decretos
0112021 19/03/2021 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS/RN, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO "PREGÃO ELETRONICO", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS 2021 Decretos
01 12/03/2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DAS CESTAS BÁSICAS 2021 BENEFICIÁRIOS
0102021 09/03/2021 ESTABELECIMENTO DE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇAS SANITÁRIAS, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES RELATIVAS A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONOMICAS, VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS/RN 2021 Decretos
0092021 08/03/2021 CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ESPECIAL DE ATÉ 250.703.37 PARA APLICAÇÕES NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA PÚBLICA EM DECORRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS 2021 Decretos
0242021 05/03/2021 Dispõe de medidas extremas de isolamento social rígido(lockdown). 2021 Decretos
0082021 01/03/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
0062021 01/03/2021 ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
0052021 22/02/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICI-PAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
0022021 04/02/2021 Decreta estado de calamidade administrativa e financeira, no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaubais, e dá outras providências. 2021 Decretos
0042021 02/02/2021 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICI-PAL DIRETA E INDIRETA NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FE-VEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
0032021 01/02/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CARNAVAL PÚBLICO E PRIVADO DO ANO DE 2021, BEM COMO ATIVIDADES CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNI-CÍPIO DE CARNAUBAIS, REITERANDO REGULAMEN-TAÇÕES DE PROTOCOLOS SANITÁRIOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
17/01/2021 6º Bimestre / 2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
17/01/2021 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
0072021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 Decretos
0012021 01/01/2021 Dispõe sobre a reapresentação de todos os servidores ocupantes de cargos efetivos às suas respectivas lotações. 2021 Decretos
29/12/2020 Balancete Orçamentário da Despesa 2021 2021 QDD - QUADRO DE DETALHAMNETO DA DESPESA
17/12/2020 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
01 07/10/2020 Lei de Emergência Aldir Blanc 2020 EDITAL
09/09/2020 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
01/09/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
01/07/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
446 29/06/2020 Cria cargos para o desempenho de funções juntos ao programa parceiro do idoso. 2020 Leis Municipais
445 29/06/2020 Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a "Festa de Santa Luzia" e da outras providências 2020 Leis Municipais
444 26/05/2020 Institui o novo Código Tributário do Município de Carnaubais e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
19/05/2020 2019 PCG - Prestação de Contas de Governo
01/05/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
350 27/04/2020 SÚMULA: Concede reajuste de Vencimentos aos servidores ocupantes de Cargo de Professor 2017 Leis Municipais
003 03/04/2020 EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 0003/2020 DE 03 abril de 2020 2020 EDITAL
003 03/04/2020 EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 0003/2020 DE 03 abril de 2020 2020 COMUNICADO
003 03/04/2020 EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 0003/2020 EDITAL
01/03/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
02 01/01/2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
01 01/01/2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
01/01/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
23/12/2019 Lei Orçamentária Anual, para o exercício do ano de 2020 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
23/12/2019 Balancete Orçamentário da Despesa 2020 2020 QDD - QUADRO DE DETALHAMNETO DA DESPESA
440 12/12/2019 Dispõe sobre a criação de verbas indenizatórias, destinadas aos agentes comunitários de saúde ACS do município de Carnaubais, para a aquisição de bloqueadores solar corporal e labial, fardamento e equipamentos de proteção individual- E.P.I e da outras providências. 2019 Leis Municipais
439 12/12/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNCIPIO DE CARNAUBAIS, O MÊS DEZEMBRO VERMELHO DEDICADO A PREVENÇÃO E COMBATE À AIDS. 2019 Leis Municipais
438 12/12/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Carnaubais (RN) no Banco do Nordeste do Brasil S.A, e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
437 12/12/2019 DISPOE OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO CONTRATAREM E MONTAREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE. 2019 Leis Municipais
436 12/12/2019 DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, NO ESPAÇO PÚBLICO DE PANTALEÃO DOS SANTOS. 2019 Leis Municipais
435 12/12/2019 DENOMINA VIA PÚBLICA DA ZONA URBANA DE CARNAUBAIS DE AV. ANTONIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE. 2019 Leis Municipais
434 12/12/2019 DENOMINA NOME DE RUA MANOEL HORÁCIO DOS SANTOS. 2019 Leis Municipais
433 12/12/2019 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOARDOR VOLUNTARIO DE SANGUE E SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE. 2019 Leis Municipais
432 12/12/2019 Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, estabelece diretrizes, institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
431 12/12/2019 Dispõe sobre a autorização de doação de terreno especificado ao longo deste corpo á COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO-CEHAB/RN. 2019 Leis Municipais
430 12/12/2019 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social-SUAS do Município de Carnaubais RN e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
429 12/12/2019 Dispõe sobre a criação da Politica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Carnaubais-RN. 2019 Leis Municipais
428 12/12/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaubais para o Exercicio de 2020. 2019 Leis Municipais
12 01/12/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
11 01/11/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
01/11/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
10 31/10/2019 Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica: 10/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
31/10/2019 5° Bimestre/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
427 29/10/2019 Denomina de “Edivaldo Barreto da Cunha” o Mercado Público, bem assim, o espaço destinado à feira livre, localizado ao lado do Mercado e, dá outras providências. 2019 Leis Municipais
426 29/10/2019 Dispõe sobre denominação de logradouro público de Terezinha Gomes da Fonseca, em Vila Nova, no município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
425 30/09/2019 Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás, que constituirá em ações nas escolas visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha, no Município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
09 30/09/2019 Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica: 09/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
30/09/2019 4º Bimestre/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
004 21/09/2019 Modalidade: Chamada Publica CP-004/2019 - Seleção de entidade qualificada como Organização da Sociedade Civil - OSC, para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, no âmbito da Secretaria de Saúde, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução das atividades em saúde do SUS elencadas no anexo I do Edital. 2019 RESULTADO
424 05/09/2019 Concede Aumento Salarial a todos os servidores públicos efetivos compreendidos nas categorias denominadas 10% e 40%. 2019 Leis Municipais
423 05/09/2019 Dispõe sobre a criação do piso salarial aos Técnicos Agrícolas Municipais. 2019 Leis Municipais
421 05/09/2019 Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância em saúde, voltadas ao controle de doenças ou agraves á saúde, com potencial de crescimento ou disseminação que representam riscos ou ameaça á saúde pública, no que concerne a individuos, grupos populacionais e ambiente. 2019 Leis Municipais
08 31/08/2019 Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica: 08/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
07 31/07/2019 Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica: 07/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
27/07/2019 RREO- Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/07/2019 RGF- Relatório de Gestão Fiscal 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
0042019 19/07/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019 2019 COMUNICADO
01/07/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária 2020 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
419 01/07/2019 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária 2019 Leis Municipais
416 01/07/2019 Denomina de Estação de Bombeamento Luiz Limão da Fonseca, o futuro espaço público localizado no Distrito do Entrocamento, zona rual do município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
415 01/07/2019 Autoriza o Poder Público Municipal promover em sua rede municipal de ensino atendimento especializado para os alunos portadores de deficiência, inclusive com a mesma destinação profissionais especializados para atender as necessidade particulares dos alunos com deficiência. 2019 Leis Municipais
414 01/07/2019 Estabelece a Política Municipal de prevenção às doenças ocupacionais na rede municipal de ensino, e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
413 01/07/2019 Institui a meia-entrada para professores da rede pública e privada em estabelecimentos que promovam lazer e cultura e dá outras previdências. 2019 Leis Municipais
412 01/07/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade do Laboratório de Análises Clínicas do município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte, realizarem a coleta de materiais para exames laboratoriais de pessoas idosas ou portadoras de deficiências especiais em suas residências ou nas unidades de saúde proximas de suas residências. 2019 Leis Municipais
411 01/07/2019 Autoriza o Poder Executivo a criar o programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Piscicultura Familiar, bem como utilizar recurso na promoção de ações de apoio e incentivo á atividade para os Assentados de Carnaubais/RN 2019 Leis Municipais
01/07/2019 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
06 30/06/2019 Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica: 06/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
05 31/05/2019 Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica: 05/19 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
30/05/2019 2018 PCG - Prestação de Contas de Governo
29/05/2019 RREO 2º BIMESTRE DE 2019 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
410 07/05/2019 Ementa: Denomina nome de Rua Luiz Sales Torres, espaço público localizado, no Bairro Casinhas, em nosso município e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
409 07/05/2019 Ementa: Denomina nome de Rua Professora Antônia Rodrigues Macêdo, espaço público localizado, no Bairro Casinha, em nosso município e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
408 07/05/2019 Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação do Projeto de Assentamento Canto Comprido, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ (MF) nº 01.124.580/0001-91 2019 Leis Municipais
407 07/05/2019 Ementa: Denomina de "Praça Carmelita Pimentel de Araújo" espaço público, localizado na Comunidade de Bela Vista, zona rural do município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
04 30/04/2019 Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica: 04/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
23/04/2019 RGF 1º E 2º SEMESTRE DE 2018 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
23/04/2019 RREO 6º BIMESTRE DE 2018 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
03 31/03/2019 Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica: 03/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
406 07/03/2019 Concede aumento salarial á todos os servidores públicos efetivos compreendidos nas categorias denominadas 60% e Agentes de Saúde. 2019 Leis Municipais
02 28/02/2019 Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica: 02/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
01 31/01/2019 Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica de Pagamentos: Janeiro 2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
01/01/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
17/12/2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaubais para o Exercício de 2.019. 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
405 17/12/2018 Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal 384/2017, quanto a definição do Regime de Requisição de Pequeno Valor (RPV). 2018 Leis Municipais
404 17/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 2018 Leis Municipais
403 17/12/2018 Declara de utilidade pública a entidade Carnaubais em Ação. 2018 Leis Municipais
402 17/12/2018 Passa a denominar-se de Rua Manoel Antônio da Silva a conhecida rua projetada que tem início a partir da Avenida das Frutas, e final proximidades da propriedade do Senhor Luiz Dantas Batista, em Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
401 17/12/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar com encargos áreas de terra com o objetivo de fomentar o desenvolvimento socieconômico, priorizando a geração de emprego e renda, mediante licitação, e destinada a área industrial, e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
01 01/12/2018 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2018 2018 QDD - QUADRO DE DETALHAMNETO DA DESPESA
29/11/2018 RREO 5º BIMESTRE DE 2018 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
02/10/2018 RREO 1º BIMESTRE DE 2019 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
02/10/2018 RREO 1º BIMESTRE DE 2018 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
02/10/2018 RREO 2º BIMESTRE DE 2018 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
02/10/2018 RREO 3º BIMESTRE DE 2018 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
02/10/2018 RREO 4º BIMESTRE DE 2018 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
400 31/08/2018 Altera dispositivos constantes do ANEXO II, da Lei 346, de 09 de março de 2017, que dispõe sobre os cargos comissionados pertencentes ao órgão de apoio e assessoria da Câmara Municipal de Carnaubais/RN. 2018 Leis Municipais
399 19/07/2018 Reconhece como Instituição de Utilidade Pública a Associação dos Catadores de Materiais Reutilizáveis, Recicláveis, Rejeitos e ASG - Cidade Limpa Carnaubais/RN e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
28/06/2018 LDO- Lei de Diretrizes Orçamentária 2019 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
398 28/06/2018 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2019, ja com as emendas parlamentares incluídas e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
397 28/06/2018 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
396 28/06/2018 MODIFICA O ART 1º DA LEI 301/2014, DE MODO A DETERMINAR A REALIZAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 12 DE OUTUBRO. 2018 Leis Municipais
395 25/06/2018 Concede Aumento Salarial a todos os Servidores Públicos Efetivos compreendidos nas categorias denominadas 10% e 40%. 2018 Leis Municipais
394 25/06/2018 Acrescenta nova Rua ao Bairro Pacheco, em Carnaubais, Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
393 25/06/2018 Passa a denominar-se de Rua Francsica Lucas Tomaz a conhecida rua projetada, localizada no início da RN 016 e tem seu termino na Rua Pedro Tomaz de Andrade no Cojunto Valdemar Campielo, em Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
06/06/2018 2017 PCG - Prestação de Contas de Governo
392 28/05/2018 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Carnaubais com a finalidade de aderir ao CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COPISRN, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de Abril de 2005. 2018 Leis Municipais
391 28/05/2018 Autoriza o repasse financeiro ao Consórcio ABC, através da Secretaria de Agricultura, a fim de custear a implantação do SIM. 2018 Leis Municipais
390 28/05/2018 Denomina "PREFEITO VALDECI MEDEIROS DE MOURA" o edifício onde funciona a Prefeitura Municipal de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
389 28/05/2018 Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Consciência Negra no Município de Carnaubais/RN e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
388 28/05/2018 SÚMULA: Cria o Código de Postura. 2018 Leis Municipais
387 28/05/2018 Passa a denominar-se de Rua Antonio Dantas Sobrinho a conhecida rua das Acerolas, localizada no Conjunto Frutivila, em Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
386 07/02/2018 Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo Municipal de Saneamento e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
385 07/02/2018 Altera o art. 55 da Lei nº 051/02. 2018 Leis Municipais
384 07/02/2018 Fixa valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal. 2018 Leis Municipais
383 07/02/2018 REAJUSTE REMUNERATÓRIO PARA O MAGISTÉRIO. 2018 Leis Municipais
382 07/02/2018 Autoriza a celebração de convênio com a LIGA ASSUENSE DE FUTSAL por meio da Secretaria de Esportes. 2018 Leis Municipais
381 07/02/2018 Altera o art. 127 da Lei Complementar nº 377/2017. 2018 Leis Municipais
380 07/02/2018 Dispõe sobre alteração na Lei 351/2017. 2018 Leis Municipais
31/12/2017 RGF 2º SEMESTRE DE 2017 - MUNICIPIO DE CARNAUBAIS 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
379 27/12/2017 Estabelece as diretrizes fundamentais da Política Municipal de Atendimentos aos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de CARNAUBAIS/RN; revoga a Lei nº 313 de 15 de dezembro de 2014, e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
378 27/12/2017 Altera o art. 8º da Lei nº 343, de 16/12/2016, para proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de 50%, da Receita prevista no Orçamento Geral do Município. 2017 Leis Municipais
377 27/12/2017 Altera, acrescenta e consolida artigos da lei Nº 167/1997, Lei nº 053/2002, para adequação e conformidade com as alterações da Lei Complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016, que altera a Lei nº 116 de 31 de Julho de 2003, que dispõe sobre a regulamentação da cobrança do ISSQN, e dá outras providencias. 2017 Leis Municipais
19/12/2017 RGF 1º SEMESTRE - 2017 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
19/12/2017 RREO 1º BIMESTRE DE 2017 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
19/12/2017 RREO 2º BIMESTRE DE 2017 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
19/12/2017 RREO 3º BIMESTRE DE 2017 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
19/12/2017 RREO 4º BIMESTRE DE 2017 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
19/12/2017 RREO 6º BIMESTRE DE 2017 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
18/12/2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaubais para o Exercício de 2.018 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
376 18/12/2017 Dispõe sobre a intituição da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
375 18/12/2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaubais para o Exercício de 2018, atualizada com emendas parlamentares já incluídas. 2017 Leis Municipais
374 01/12/2017 Autoriza criar Elementos de Despesas no Orçamento Anual de 2017, e dá providências correlatas. 2017 Leis Municipais
373 01/12/2017 Altera o art. 8º da Lei nº 343, de 16/12/2016, para proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de 40% (quarenta por cento), da Receita prevista no Orçamento Geral do Município. 2017 Leis Municipais
372 01/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2018/2021 e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
01/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2018/2021 e dá outras providências. 2017 PPA - Plano Plurianual
371 30/11/2017 “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Motociclista, no âmbito do Município de Carnaubais e dá outras providências”. 2017 Leis Municipais
370 13/11/2017 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Carnaubais com a finalidade de aderir ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de Abril de 2005. 2017 Leis Municipais
369 06/11/2017 Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - (NFS-e) no município de Carnaubais/RN, e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
368 23/10/2017 Dispõe sobre a organização básica da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
367 23/10/2017 Autoriza a celebração de convênio com as instituições de ensino, visando o fornecimento de bolsa estágio. 2017 Leis Municipais
363 04/10/2017 SÚMULA: Cria incentivos aos diversos eventos culturais no âmbito municipal. 2017 Leis Municipais
366 25/09/2017 Institui o "Programa de Educação Antidrogas" nas escolas da rede pública e cria o selo "Escola sem Drogas" e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
365 25/09/2017 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO 2017 Leis Municipais
364 25/09/2017 CRIA CARGOS PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 2017 Leis Municipais
01/09/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
362 06/07/2017 Autoriza a celebração de convênio com a ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA DO VALE DO AÇU, pessoa jurídica legalmente constituída, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. 2017 Leis Municipais
361 06/07/2017 Autoriza a celebração de convênio com a ASSOCIAÇÃO CASA DO DINVINO MESTRE - ACDM, pessoa jurídica legalmente constituída, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. 2017 Leis Municipais
30/06/2017 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2018, já com as emendas parlamentares incluídas e dá outras providências. 2018 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
360 30/06/2017 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2018, ja com as emendas parlamentares incluídas e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
359 26/06/2017 Altera o art. 8º da Lei nº 343, de 16/12/2016, para proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de 35% da Receita prevista no Orçamento Geral do Município. 2017 Leis Municipais
2017 24/06/2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 2017 RESULTADO
003 21/06/2017 A Comissão Interna do Processo Seletivo Simplificado, nos usos de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, informar que o resultado definitivo será lançado na próxima sexta, dia 23.06. Desde já, pedimos desculpas por qualquer dissabor ocorrido. Porém, estamos convictos da necessidade de acautelamento na análise das provas visando o melhor interesse social. Carnaubais/RN, 21 de junho de 2017 José Pedro de Moura Filho Presidente da Comissã0 2017 COMUNICADO
358 12/06/2017 Autoriza o Município de Carnaubais a participar do Consórcio Intermunicipal do Sistema de Inspeção Municipal do ABC (Afonso Bezerra/ Carnaubais), ratificando o protocolo de intenções que entre si celebram os Municípios, visando a implantação do consórcio intermunicipal e dà outras providências. 2017 Leis Municipais
357 31/05/2017 Ementa: Trata do Dia do Ciclista, no âmbito do Município de CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
356 31/05/2017 Autoriza o Poder Executivo a estabelecer convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para fomentar a segurança pública no Município de Carnaubais/RN. 2017 Leis Municipais
355 29/05/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao Orçamento Geral do Município. 2017 Leis Municipais
354 29/05/2017 Dispõe sobre a instituição dos benefícios eventuais e de programas de política na área de Saúde no município de Carnaubais, e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
353 26/05/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 865.000,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil reais) ao Orçamento Geral do Município para criação de nova unidade orçamentária. 2017 Leis Municipais
002 24/05/2017 O local das entrevistas será na SEMTHAS, o horário de início das entrevistas são das 8:00 da manhã ás 12:00, das 14:00 ás 17:00. Veja as datas das entrevistas a seguir Segunda -Feira 29/05 Vigilante e Guarda Municipal Terça-Feira 30/05 Tratorista Motorista Motorista Categoria D Merendeira Acompanhante de ônibus Quarta-Feira 31/05 Professor de Educação Básica Orientadores Sociais Professor Supervisor Agente de Saúde Quinta-Feira 01/06 Digitador Auxiliar de Secretaria Professor Auxiliar Sexta-Feira 02/06 Dentista PSF Técnico em Enfermagem PSF Plantonista Enfermeiro PSE Enfermeiro Plantonista Enfermeiro Rt Hospital e Atenção Básica Médico Plantonista Médico PSF Nutricionista Fisioterapeuta Psicanalista Psicólogo Engenheiro Civil Sábado 03/06 Assistente Social Médico Veterinário Agente de Endemias Terapeuta Ocupacional Bioquímico Acd- Auxiliar de Dentista Psicopedagogo Auxiliar de Nutrição Educadores Físicos Arquiteto Engenheiro Agrônomo 2017 COMUNICADO
352 18/05/2017 Ementa: Acrescenta dispositivos a Lei 346/2017, que dispõe sobre a Nova Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de CARNAUBAIS, através da extinção e criação de cargos, reorganiza o quadro de pessoal, funções gratificadas e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
001 12/05/2017 A comissão interna do processo seletivo, edital 01/2017, vem, respeitosamente, comunicar a todos interessados que a divulgação do resultado do processo seletivo, em virtude da quantidade de inscritos e da análise criteriosa de currículos, fica prorrogada para o próximo dia 18. Nesta mesma esteira vimos por bem comunicar que as entrevistas ocorrerão na semana do dia 29/05 a 03/06. Queremos advertir que tal medida é de suma importância para o prefeito transcorrer das atividades e a fiel consecução do serviço público. Carnaubais/RN, 12 de maio de 2017. 2017 COMUNICADO
001 12/05/2017 Resultado da primeira fase - Processo Seletivo 001/2017 2017 RESULTADO
351 27/04/2017 Dispõe sobre o pagamento do Décimo Terceiro Salário dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Carnaubais. 2017 Leis Municipais
349 27/04/2017 Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Turismo e altera dispositivos do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, e dà outras providências. 2017 Leis Municipais
348 11/04/2017 Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Geral de Licitação e Contratos e da outras providências 2017 Leis Municipais
347 11/04/2017 Institui a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Carnaubais - Estado do Rio Grande do Norte e dà outras providências. 2017 Leis Municipais
346 15/03/2017 EMENTA: Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional e Administrativa da câmara Municipal de CARNAUBAIS, através da extinção e criação de cargos, reorganiza o quadro de pessoal, funções gratificas e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
345 15/03/2017 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de expecional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. 2017 Leis Municipais
344 15/02/2017 Autoriza receber doação de patrocínio e estabelecer parcerias com a iniciativa privada, objetivando a realização de eventos culturais, festas ou similares. 2017 Leis Municipais
343 16/12/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2017. 2016 Leis Municipais
342 12/12/2016 Torna obrigatório o fornecimento de bolsa de estudos para estudantes carentes do Município de Carnaubais/RN, que estejam cursando nível superior em outros Estados da Federação, cuja renda mensal da família seja de até 02 (dois) salários mínimos. 2016 Leis Municipais
340 01/09/2016 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências. 2016 Leis Municipais
339 30/06/2016 Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara de Vereadores e Secretários do Município de Carnaubais, para o período da legislatura 2017/2020 e dá outras providências. 2016 Leis Municipais
338 23/06/2016 Dispõe sobre alteração dos dispositivos da Lei nº 187 de 30 de dezembro de 2009, e dá outras providencias 2016 Leis Municipais
337 16/05/2016 Dá o nome de Avenida Pedro Tomaz Pereira, avenida que passa por trás da Escola Municipal Abel Alberto da Fonseca, em Carnaubais, Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2016 Leis Municipais
336 18/04/2016 ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, O INCENTIVO DE DESEMPENHO, QUALIDADE E INOVAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL – ESB, NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, COORDENADORES, APOIADORES E COMPLEMENTARES, CASO HAJA INCLUSÃO DE OUTROS PROGRAMAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, TUDO BASEADO NAS PORTARIAS GM/MS N.º 1.654/2011, N.º 866/2012, N.º 3.124/2012 E N.º 261/2013, QUE INSTITUEM E REGULAMENTAM O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ/AB, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Leis Municipais
335 21/12/2015 Altera o Plano Plurianual – PPA – Lei nº 293/2013, de 02/12/2013 a Lei nº 300/2014 de 04/07/2014 – LDO/2016 e o projeto de Lei nº 032/2015 – Orçamento Anual – 2016 – LOA. 2015 Leis Municipais
334 21/12/2015 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2016. 2015 Leis Municipais
333 21/12/2015 Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela Lei nº 270, de 23 de janeiro de 2013, criando a Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Esgotos e extingue a autarquia denominada Sistema Independente de Águas e Esgotos – SIAE, revogando a Lei Municipal nº 193, de 28 de junho de 2010, e dá outras providências. 2015 Leis Municipais
332 07/12/2015 Autoriza o Poder Executivo a contratar nos termos do previsto na Resolução nº 43/2001, com alterações promovidas pela Resolução nº 02/2015, Senado Federal. 2015 Leis Municipais
331 23/11/2015 Dá nome a Ruas localizadas no Bairro Pacheco em Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências, conforme Art. 1º. 2015 Leis Municipais
330 23/11/2015 Dá nome à Rua no Conjunto Frutivila, estando localizada entre a Rua São João e a Rua José Vaz de Araújo e dá outras providências de Rua Professora Deodata Pereira da Silva. 2015 Leis Municipais
329 14/09/2015 “Institui o “Dia Municipal do Evangélico” no dia 31 de outubro de cada ano”. 2015 Leis Municipais
328 22/06/2015 Institui o “Dia Municipal de Lutas Populares”, na cidade de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 2015 Leis Municipais
327 22/06/2015 Declara de utilidade pública a Cooperativa dos Agricultores Familiares e Agroextrativista de Carnaubais. 2015 Leis Municipais
326 22/06/2015 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências. 2015 Leis Municipais
325 18/06/2015 Plano Municipal de Educação - PME, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal. 2015 Leis Municipais
324 29/05/2015 Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância, e dá outras providências. 2015 Leis Municipais
323 01/04/2015 Dispõe sobre o Reajuste dos demais Funcionários da Administração Municipal. 2015 Leis Municipais
322 01/04/2015 Dispõe sobre o valor do Salário Base do Funcionalismo Municipal. 2015 Leis Municipais
321 01/04/2015 Dispõe sobre a atualização da Grade de Vencimentos que compõe o Anexo da Lei Complementar nº 187/2009. 2015 Leis Municipais
320 23/03/2015 Altera a Lei de nº 292, de 02 de dezembro de 2013. 2015 Leis Municipais
319 23/03/2015 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 288 de 11 de Novembro de 2013 que trata da criação, composição e funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS-FUNDEB do município de Carnaubais/RN, e dá outras providências. 2015 Leis Municipais
318 23/03/2015 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 200/2005 de 28/06/2005 e a Lei Municipal nº 205/2010 de 04/11/2010 que cria o Fundo Municipal de Habitação de interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. 2015 Leis Municipais
317 15/12/2014 Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de Carnaubais/RN, e dá outras providencias. 2014 Leis Municipais
316 15/12/2014 Dá nome às ruas Joana Evangelista de Moura e Paulo Henrique Mendonça da Silva, no Bairro Pacheco, em Carnaubais, Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2014 Leis Municipais
315 15/12/2014 Dispõe sobre a denominação das Ruas Integrantes do Conjunto Habitacional Manoel Saraiva de Moura, localizada no Sítio Mutamba, zona rural e dá outras providências. 2014 Leis Municipais
314 15/12/2014 Institui e fica instituído o Conselho de Regulação e Controle Social das Políticas Públicas de Saneamento Básico do município de Carnaubais/RN (COMSAB) e dá outras providências. 2014 Leis Municipais
313 15/12/2014 “Altera a Lei Municipal Nº 035/2001 de 15/06/2001 e a Lei Municipal Nº 132 – A /2007 de 20/03/2007, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências”. 2014 Leis Municipais
312 15/12/2014 Altera o Plano Plurianual-PPA-Lei nº 293/2013, de 02/12/2013 e a Lei nº 300/2014 de 04/07/2014 – LDO/2015 e Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Anual-2015-LOA. 2014 Leis Municipais
311 15/12/2014 Autoriza a criação do Programa Municipal de Construção de Passeios Públicos em Parceria, e dá outras providências. 2014 Leis Municipais
310 15/12/2014 Ementa: Fica obrigatório ao município, só inaugurar toda e qualquer edificação, seja ela, com recursos próprios ou da União, no âmbito de todo o território do município se a mesma estiver totalmente concluída, salvo casos de relevante interesse público. 2014 Leis Municipais
309 03/12/2014 Dá nome à Rua José Vaz de Araújo, no Frutivila, em Carnaubais, Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2014 Leis Municipais
2002 04/07/2002 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 2002 Leis Municipais
carnaubais.rn.gov.br
Emitido dia 27/10/2021 às 10:28:34