NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
04 30/01/2023 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
30/01/2023 2023 RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE TÍTULOS
30/01/2023 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2023 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
03 26/01/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO DE BLOCOS DE FUTEBOL DE CARNAUBAIS, RE-FERENTE AO CALENDÁRIO ES-PORTIVO DESTE ANO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
001 21/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS 001 - CARNAUBAIS - RETIFICADO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS 001 - CARNAUBAIS - RETIFICADO
001 20/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TITULOS Nº001 - PROCESSO SELETIVO Nº003 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TITULOS Nº001 - PROCESSO SELETIVO Nº003
20/01/2023 RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA APÓS JULGAMENTO DE RECURSOS - PROCESSO SELETIVO Nº003 2023 RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA APÓS JULGAMENTO DE RECURSOS - PROCESSO SELETIVO Nº003
20/01/2023 JULGAMENTO DE RECURSOS - PROCESSO SELETIVO Nº003 2023 JULGAMENTO DE RECURSOS - PROCESSO SELETIVO Nº003
17/01/2023 RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO Nº 003 (ENSINO SUPERIOR) 2023 RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO Nº 003 ENSINO SUPERIOR
16/01/2023 GABARITO RETIFICADO APÓS JULGAMENTO DE RECURSO - SELETIVO Nº 003 DE 2022 2023 GABARITO RETIFICADO APÓS JULGAMENTO DE RECURSO - SELETIVO 003 2022
16/01/2023 CONCURSO – EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 003/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS-RN JULGAMENTO DE RECURSOS DO GABARITO 2023 JULGAMENTO DE RECURSOS DO GABARITO - SELETIVO 003 2022
02 05/01/2023 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E) A SER APLICADO COMO AJUSTE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN. 2023 DECRETO
01 02/01/2023 DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO PELO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
501a 30/12/2022 LOA 2023 Lei Nº. 501a de 2023
30/12/2022 2023 LOA - Lei Orçamentária Anual
28/12/2022 EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO PARCIAL DE AVALIAÇÃO CURRICULAR 2022 EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR 2022
004 23/12/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO 004/2022 2022 RETIFICAÇÃO Nº 04 DO PROCESSO SELETIVO Nº 002- TITULOS
002 21/12/2022 2022 RESULTADO PARCIAL DO SELETIVO 0022022 - AVALIAÇÃO CURRICULAR
502 16/12/2022 Altera as Lei nº 476, de 23 de dezembro de 2021 – LOA, Lei nº 477, de 23 de dezembro de 2021 - PPA, e a Lei nº 491, de 30 de junho de 2022 - LDO, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 502 de 2022
501 16/12/2022 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaubais para o Exercício de 2.023. 2022 Lei Nº. 501 de 2022
500 16/12/2022 INSTITUI O 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 500 de 2022
29/11/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
001 17/11/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO 001/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, tendo em vista o Edital de Processo Seletivo Simplificado 003/2022, destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de cargos públicos e considerando o Item 17.26 do Edital, torna público as retificações abaixo, a ser considerada nos itens do referido Edital conforme estabelecido abaixo: 2022 RETIFICAÇÃO 001 DO EDITAL 003 DE 2022
003 16/11/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº003 2022 2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº003 2022
499 24/10/2022 “Dispõe sobre a autorização para aquisição de bem imóvel particular que será afetado para passagem do transporte de coleta de lixo urbano, e estabelece outras providências.” 2022 Lei Nº. 499 de 2022
498 24/10/2022 “DISPÕE REVOGAÇÃO “IN TOTUM” DA LEI MUNICIPAL N°482/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE CARNAUBAIS EM 28 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 Lei Nº. 498 de 2022
30/09/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
496 09/09/2022 DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) ao Orçamento Geral do Município. 2022 Lei Nº. 496 de 2022
29/07/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/07/2022 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
12/07/2022 2023 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/05/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/03/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/03/2022 2021 PCG - Prestação de Contas de Governo
Março 01/03/2022 Cestas básicas referente ao mês de março 2022 BENEFICIÁRIOS
21/02/2022 JUGAMENTO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO PARCIAL E JULGAMENTO RETIFICADO 2022 COMUNICADO PROCESSO SELETIVO
21/02/2022 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR APÓS JULGAMENTO DE RECURSOS - PROVA DE TÍTULOS 2022 RESULTADO FINAL 2022
16/02/2022 RESULTADO PARCIAL 2022 RESULTADO PARCIAL 2022
0032022 15/02/2022 EDITAL RETIFICADO 003/2022 2022 EDITAL RETIFICADO 2022
09/02/2022 CONCORRÊNCIA E INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS 2022 CONCORRENCIA 2022
0022022 02/02/2022 EDITAL RETIFICADO 002/2022 2022 EDITAL RETIFICADO 2022
0012022 01/02/2022 EDITAL RETIFICADO 001/2022 2022 EDITAL RETIFICADO 2022
Fevereiro 01/02/2022 cestas básicas referente ao mês de Fevereiro 2022 BENEFICIÁRIOS
0012022 31/01/2022 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 2022 2022 EDITAL 2022
30/01/2022 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
17/01/2022 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Janeiro 01/01/2022 Cestas referentes a Janeiro de 2022 2022 BENEFICIÁRIOS
30/12/2021 2022 PPA - Plano Plurianual
30/12/2021 2022 LOA - Lei Orçamentária Anual
30/12/2021 2022 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
Dezembro 30/12/2021 Cestas Básicas do mês de Dezembro 2021 BENEFICIÁRIOS
469 25/12/2021 Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua Gilda Cavalcante de Oliveira. 2021 Lei Nº. 469 de 2021
Novembro 30/11/2021 Cestas Básicas do mês de Outubro 2021 BENEFICIÁRIOS
30/11/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Outubro 30/10/2021 Cestas Básicas do mês de Outubro 2021 BENEFICIÁRIOS
0422021 01/10/2021 Falecimento da Srª Gilda Cavalcante de Oliveira. 2021 DECRETO
Setembro 30/09/2021 Cestas Básicas do mês de Setembro 2021 BENEFICIÁRIOS
30/09/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
464 28/09/2021 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2022, já com as emendas parlamentares incluídas e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 464 de 2021
28/09/2021 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
0412021 17/09/2021 Dispõe sobre Implantação de Calendário de pagamento de Servidores Público Municipal e da outras providências. 2021 DECRETO
0402021 01/09/2021 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. 2021 DECRETO
0392021 31/08/2021 Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 033 de 14 de julho de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
Agosto 30/08/2021 Cestas Básicas do mês de Agosto 2021 BENEFICIÁRIOS
0382021 25/08/2021 JEC 2021 DECRETO
0372021 18/08/2021 DESAPROPRIAÇÃO. DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. ABERTURA DE LOGRADOURO PÚBLICO. TERRENO PARTICULAR. 2021 DECRETO
0362021 02/08/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
Julho 30/07/2021 Cestas Básicas do mês de Julho 2021 BENEFICIÁRIOS
29/07/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/07/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
0352021 19/07/2021 Declara situação de Estado de Calamidade Pública no Município de São Rafael/RN, em decorrência de desastre natural climatológico por estiagem prolongada e dá outras providências. 2021 DECRETO
0342021 15/07/2021 Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. 2021 DECRETO
0332021 13/07/2021 Reafirma a necessidade de observância das medidas sanitárias e amplia a retomada gradual das atividades socioeconômicas no âmbito do Município de Carnaubais/RN estabelecida no Decreto Municipal nº 31, de 15 de junho de 2021. 2021 DECRETO
Junho 30/06/2021 Cestas Básicas do mês de Junho 2021 BENEFICIÁRIOS
0322021 23/06/2021 Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 31, de 15 de junho de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
0312021 15/06/2021 Dispõe sobre medidas restritivas, de caráter excepcional e tem-porário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município Carnaubais e estabelece a retomada gradual atividades socioeconômicas. 2021 DECRETO
0302021 07/06/2021 Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 27, de 27 de Maio de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
0282021 07/06/2021 Fixa prazo de pagamento das parcelas mensais do "Cartão de Auxílio Municipal Emergencial de Carnaubais – CARTÃO AME CARNAUBAIS", instituído pela Lei Municipal nº 456, de 25 de maio de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
02/06/2021 2020 PCG - Prestação de Contas de Governo
0292021 01/06/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0272021 01/06/2021 Fixa ponto facultativo no Município de Carnaubais, e dá ou-tras providências. 2021 DECRETO
Maio 30/05/2021 Cestas Básicas do mês de Maio 2021 BENEFICIÁRIOS
28/05/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0262021 17/05/2021 DISPÕE DE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCJAL DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO. DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIROS 2021 DECRETO
0252021 05/05/2021 INSTITUI E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO COMITE MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 2021 DECRETO
0232021 03/05/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
Abril 30/04/2021 Cestas Básicas do mês de Abril 2021 BENEFICIÁRIOS
0222021 27/04/2021 Prorroga a manutenção das medidas restritivas, de caráter excepcional e tem-porário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Carnaubais/RN. 2021 DECRETO
0212021 22/04/2021 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS EM VIRTUDE DE DE-SASTRE NATURAL BIOLÓGICO POR EPIDEMIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS QUE PROVOCA O AUMENTO BRUSCO, SIGNIFICATIVO E TRANSITÓRIO DA OCORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS GE-RADAS POR VÍRUS (COBRADE/1.5.1.1.0 – DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS), PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 101/2000, EM RAZÃO DA PANDEMIA INTERNACIONAL OCASIONADA PELA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DEFINE OUTRAS MEDI-DAS. 2021 DECRETO
0202021 20/04/2021 Estabelece a manutenção das medidas restritivas, de caráter excepcional e tem-porário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Carnaubais/RN. 2021 DECRETO
0192021 20/04/2021 Altera a data do feriado de Tiradentes no âmbito do Municí-pio de Carnaubais, e dá outras providências. 2021 DECRETO
0182021 18/04/2021 Dispõe sobre regulamentação do parcelamento de créditos tribu-tários e de créditos não tributários a que se refere à Lei Munici-pal n.°444, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências. 2021 DECRETO
0172021 06/04/2021 Estabelece medidas restritivas, de cará-ter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da CO-VID-19, no âmbito do Município de Carnaubais/RN. 2021 DECRETO
0162021 05/04/2021 Estabelece medidas restritivas, de cará-ter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da CO-VID-19, no âmbito do Município de Carnaubais/RN. 2021 DECRETO
0152021 30/03/2021 Fixa ponto facultativo no Município de Carnaubais, e dá ou-tras providências. 2021 DECRETO
Março 30/03/2021 Cestas Básicas do mês de Março 2021 BENEFICIÁRIOS
30/03/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0142021 26/03/2021 ALTERA O DECRETO Nº 012, DE 19 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SO-CIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPO-RÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PAN-DEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0132021 19/03/2021 DISPÕE DAS CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO PESSOAS DO PODER EXECUTIVO 2021 DECRETO
0122021 19/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E DO NOVO CORONAVÍRUS 2021 DECRETO
0112021 19/03/2021 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS/RN, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO "PREGÃO ELETRONICO", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS 2021 DECRETO
0102021 09/03/2021 ESTABELECIMENTO DE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇAS SANITÁRIAS, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES RELATIVAS A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONOMICAS, VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS/RN 2021 DECRETO
0092021 08/03/2021 CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ESPECIAL DE ATÉ 250.703.37 PARA APLICAÇÕES NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA PÚBLICA EM DECORRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS 2021 DECRETO
0242021 05/03/2021 Dispõe de medidas extremas de isolamento social rígido(lockdown). 2021 DECRETO
0082021 01/03/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0062021 01/03/2021 ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0052021 22/02/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICI-PAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0022021 04/02/2021 Decreta estado de calamidade administrativa e financeira, no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaubais, e dá outras providências. 2021 DECRETO
0042021 02/02/2021 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICI-PAL DIRETA E INDIRETA NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FE-VEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0032021 01/02/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CARNAVAL PÚBLICO E PRIVADO DO ANO DE 2021, BEM COMO ATIVIDADES CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNI-CÍPIO DE CARNAUBAIS, REITERANDO REGULAMEN-TAÇÕES DE PROTOCOLOS SANITÁRIOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
17/01/2021 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
17/01/2021 6º Bimestre / 2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0072021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETO
0012021 01/01/2021 Dispõe sobre a reapresentação de todos os servidores ocupantes de cargos efetivos às suas respectivas lotações. 2021 DECRETO
29/12/2020 Balancete Orçamentário da Despesa 2021 2021 QDD - QUADRO DE DETALHAMNETO DA DESPESA
17/12/2020 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
01 07/10/2020 Lei de Emergência Aldir Blanc 2020 EDITAL
09/09/2020 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
01/09/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
01/07/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
446 29/06/2020 Cria cargos para o desempenho de funções juntos ao programa parceiro do idoso. 2020 Lei Nº. 446 de 2020
445 29/06/2020 Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a "Festa de Santa Luzia" e da outras providências 2020 Lei Nº. 445 de 2020
444 26/05/2020 Institui o novo Código Tributário do Município de Carnaubais e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 444 de 2020
19/05/2020 2019 PCG - Prestação de Contas de Governo
01/05/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
350 27/04/2020 SÚMULA: Concede reajuste de Vencimentos aos servidores ocupantes de Cargo de Professor 2017 Lei Nº. 350 de 2017
003 03/04/2020 EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 0003/2020 DE 03 abril de 2020 2020 EDITAL
003 03/04/2020 EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 0003/2020 DE 03 abril de 2020 2020 COMUNICADO PROCESSO SELETIVO
003 03/04/2020 EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 0003/2020 EDITAL
01/03/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
02 01/01/2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
01 01/01/2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
01/01/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
23/12/2019 Lei Orçamentária Anual, para o exercício do ano de 2020 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
23/12/2019 Balancete Orçamentário da Despesa 2020 2020 QDD - QUADRO DE DETALHAMNETO DA DESPESA
440 12/12/2019 Dispõe sobre a criação de verbas indenizatórias, destinadas aos agentes comunitários de saúde ACS do município de Carnaubais, para a aquisição de bloqueadores solar corporal e labial, fardamento e equipamentos de proteção individual- E.P.I e da outras providências. 2019 Lei Nº. 440 de 2019
439 12/12/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNCIPIO DE CARNAUBAIS, O MÊS DEZEMBRO VERMELHO DEDICADO A PREVENÇÃO E COMBATE À AIDS. 2019 Lei Nº. 439 de 2019
438 12/12/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Carnaubais (RN) no Banco do Nordeste do Brasil S.A, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 438 de 2019
437 12/12/2019 DISPOE OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO CONTRATAREM E MONTAREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE. 2019 Lei Nº. 437 de 2019
436 12/12/2019 DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, NO ESPAÇO PÚBLICO DE PANTALEÃO DOS SANTOS. 2019 Lei Nº. 436 de 2019
435 12/12/2019 DENOMINA VIA PÚBLICA DA ZONA URBANA DE CARNAUBAIS DE AV. ANTONIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE. 2019 Lei Nº. 435 de 2019
434 12/12/2019 DENOMINA NOME DE RUA MANOEL HORÁCIO DOS SANTOS. 2019 Lei Nº. 434 de 2019
433 12/12/2019 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOARDOR VOLUNTARIO DE SANGUE E SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE. 2019 Lei Nº. 433 de 2019
432 12/12/2019 Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, estabelece diretrizes, institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 432 de 2019
431 12/12/2019 Dispõe sobre a autorização de doação de terreno especificado ao longo deste corpo á COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO-CEHAB/RN. 2019 Lei Nº. 431 de 2019
430 12/12/2019 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social-SUAS do Município de Carnaubais RN e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 430 de 2019
429 12/12/2019 Dispõe sobre a criação da Politica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Carnaubais-RN. 2019 Lei Nº. 429 de 2019
428 12/12/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaubais para o Exercicio de 2020. 2019 Lei Nº. 428 de 2019
12 01/12/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
11 01/11/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
01/11/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
10 31/10/2019 Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica: 10/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
31/10/2019 5° Bimestre/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
427 29/10/2019 Denomina de “Edivaldo Barreto da Cunha” o Mercado Público, bem assim, o espaço destinado à feira livre, localizado ao lado do Mercado e, dá outras providências. 2019 Lei Nº. 427 de 2019
426 29/10/2019 Dispõe sobre denominação de logradouro público de Terezinha Gomes da Fonseca, em Vila Nova, no município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 426 de 2019
425 30/09/2019 Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás, que constituirá em ações nas escolas visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha, no Município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 425 de 2019
09 30/09/2019 Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica: 09/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
30/09/2019 4º Bimestre/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
004 21/09/2019 Modalidade: Chamada Publica CP-004/2019 - Seleção de entidade qualificada como Organização da Sociedade Civil - OSC, para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, no âmbito da Secretaria de Saúde, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução das atividades em saúde do SUS elencadas no anexo I do Edital. 2019 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
424 05/09/2019 Concede Aumento Salarial a todos os servidores públicos efetivos compreendidos nas categorias denominadas 10% e 40%. 2019 Lei Nº. 424 de 2019
423 05/09/2019 Dispõe sobre a criação do piso salarial aos Técnicos Agrícolas Municipais. 2019 Lei Nº. 423 de 2019
421 05/09/2019 Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância em saúde, voltadas ao controle de doenças ou agraves á saúde, com potencial de crescimento ou disseminação que representam riscos ou ameaça á saúde pública, no que concerne a individuos, grupos populacionais e ambiente. 2019 Lei Nº. 421 de 2019
08 31/08/2019 Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica: 08/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
07 31/07/2019 Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica: 07/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
27/07/2019 RREO- Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/07/2019 RGF- Relatório de Gestão Fiscal 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
0042019 19/07/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019 2019 COMUNICADO PROCESSO SELETIVO
01/07/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária 2020 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
419 01/07/2019 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária 2019 Lei Nº. 419 de 2019
416 01/07/2019 Denomina de Estação de Bombeamento Luiz Limão da Fonseca, o futuro espaço público localizado no Distrito do Entrocamento, zona rual do município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 416 de 2019
415 01/07/2019 Autoriza o Poder Público Municipal promover em sua rede municipal de ensino atendimento especializado para os alunos portadores de deficiência, inclusive com a mesma destinação profissionais especializados para atender as necessidade particulares dos alunos com deficiência. 2019 Lei Nº. 415 de 2019
414 01/07/2019 Estabelece a Política Municipal de prevenção às doenças ocupacionais na rede municipal de ensino, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 414 de 2019
413 01/07/2019 Institui a meia-entrada para professores da rede pública e privada em estabelecimentos que promovam lazer e cultura e dá outras previdências. 2019 Lei Nº. 413 de 2019
412 01/07/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade do Laboratório de Análises Clínicas do município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte, realizarem a coleta de materiais para exames laboratoriais de pessoas idosas ou portadoras de deficiências especiais em suas residências ou nas unidades de saúde proximas de suas residências. 2019 Lei Nº. 412 de 2019
411 01/07/2019 Autoriza o Poder Executivo a criar o programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Piscicultura Familiar, bem como utilizar recurso na promoção de ações de apoio e incentivo á atividade para os Assentados de Carnaubais/RN 2019 Lei Nº. 411 de 2019
01/07/2019 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
06 30/06/2019 Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica: 06/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
05 31/05/2019 Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica: 05/19 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
30/05/2019 2018 PCG - Prestação de Contas de Governo
29/05/2019 RREO 2º BIMESTRE DE 2019 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
410 07/05/2019 Ementa: Denomina nome de Rua Luiz Sales Torres, espaço público localizado, no Bairro Casinhas, em nosso município e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 410 de 2019
409 07/05/2019 Ementa: Denomina nome de Rua Professora Antônia Rodrigues Macêdo, espaço público localizado, no Bairro Casinha, em nosso município e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 409 de 2019
408 07/05/2019 Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação do Projeto de Assentamento Canto Comprido, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ (MF) nº 01.124.580/0001-91 2019 Lei Nº. 408 de 2019
407 07/05/2019 Ementa: Denomina de "Praça Carmelita Pimentel de Araújo" espaço público, localizado na Comunidade de Bela Vista, zona rural do município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 407 de 2019
04 30/04/2019 Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica: 04/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
23/04/2019 RGF 1º E 2º SEMESTRE DE 2018 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
23/04/2019 RREO 6º BIMESTRE DE 2018 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
03 31/03/2019 Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica: 03/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
406 07/03/2019 Concede aumento salarial á todos os servidores públicos efetivos compreendidos nas categorias denominadas 60% e Agentes de Saúde. 2019 Lei Nº. 406 de 2019
02 28/02/2019 Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica: 02/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
05/02/2019 2014 PCG - Prestação de Contas de Governo
01 31/01/2019 Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica de Pagamentos: Janeiro 2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
01/01/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
17/12/2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaubais para o Exercício de 2.019. 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
405 17/12/2018 Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal 384/2017, quanto a definição do Regime de Requisição de Pequeno Valor (RPV). 2018 Lei Nº. 405 de 2018
404 17/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 2018 Lei Nº. 404 de 2018
403 17/12/2018 Declara de utilidade pública a entidade Carnaubais em Ação. 2018 Lei Nº. 403 de 2018
402 17/12/2018 Passa a denominar-se de Rua Manoel Antônio da Silva a conhecida rua projetada que tem início a partir da Avenida das Frutas, e final proximidades da propriedade do Senhor Luiz Dantas Batista, em Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 402 de 2018
401 17/12/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar com encargos áreas de terra com o objetivo de fomentar o desenvolvimento socieconômico, priorizando a geração de emprego e renda, mediante licitação, e destinada a área industrial, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 401 de 2018
01 01/12/2018 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2018 2018 QDD - QUADRO DE DETALHAMNETO DA DESPESA
29/11/2018 RREO 5º BIMESTRE DE 2018 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
02/10/2018 RREO 1º BIMESTRE DE 2019 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
02/10/2018 RREO 1º BIMESTRE DE 2018 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
02/10/2018 RREO 2º BIMESTRE DE 2018 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
02/10/2018 RREO 3º BIMESTRE DE 2018 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
02/10/2018 RREO 4º BIMESTRE DE 2018 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
400 31/08/2018 Altera dispositivos constantes do ANEXO II, da Lei 346, de 09 de março de 2017, que dispõe sobre os cargos comissionados pertencentes ao órgão de apoio e assessoria da Câmara Municipal de Carnaubais/RN. 2018 Lei Nº. 400 de 2018
399 19/07/2018 Reconhece como Instituição de Utilidade Pública a Associação dos Catadores de Materiais Reutilizáveis, Recicláveis, Rejeitos e ASG - Cidade Limpa Carnaubais/RN e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 399 de 2018
28/06/2018 LDO- Lei de Diretrizes Orçamentária 2019 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
398 28/06/2018 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2019, ja com as emendas parlamentares incluídas e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 398 de 2018
397 28/06/2018 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 397 de 2018
396 28/06/2018 MODIFICA O ART 1º DA LEI 301/2014, DE MODO A DETERMINAR A REALIZAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 12 DE OUTUBRO. 2018 Lei Nº. 396 de 2018
395 25/06/2018 Concede Aumento Salarial a todos os Servidores Públicos Efetivos compreendidos nas categorias denominadas 10% e 40%. 2018 Lei Nº. 395 de 2018
394 25/06/2018 Acrescenta nova Rua ao Bairro Pacheco, em Carnaubais, Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 394 de 2018
393 25/06/2018 Passa a denominar-se de Rua Francsica Lucas Tomaz a conhecida rua projetada, localizada no início da RN 016 e tem seu termino na Rua Pedro Tomaz de Andrade no Cojunto Valdemar Campielo, em Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 393 de 2018
06/06/2018 2017 PCG - Prestação de Contas de Governo
392 28/05/2018 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Carnaubais com a finalidade de aderir ao CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COPISRN, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de Abril de 2005. 2018 Lei Nº. 392 de 2018
391 28/05/2018 Autoriza o repasse financeiro ao Consórcio ABC, através da Secretaria de Agricultura, a fim de custear a implantação do SIM. 2018 Lei Nº. 391 de 2018
390 28/05/2018 Denomina "PREFEITO VALDECI MEDEIROS DE MOURA" o edifício onde funciona a Prefeitura Municipal de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 390 de 2018
389 28/05/2018 Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Consciência Negra no Município de Carnaubais/RN e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 389 de 2018
388 28/05/2018 SÚMULA: Cria o Código de Postura. 2018 Lei Nº. 388 de 2018
387 28/05/2018 Passa a denominar-se de Rua Antonio Dantas Sobrinho a conhecida rua das Acerolas, localizada no Conjunto Frutivila, em Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 387 de 2018
386 07/02/2018 Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo Municipal de Saneamento e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 386 de 2018
385 07/02/2018 Altera o art. 55 da Lei nº 051/02. 2018 Lei Nº. 385 de 2018
384 07/02/2018 Fixa valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal. 2018 Lei Nº. 384 de 2018
383 07/02/2018 REAJUSTE REMUNERATÓRIO PARA O MAGISTÉRIO. 2018 Lei Nº. 383 de 2018
382 07/02/2018 Autoriza a celebração de convênio com a LIGA ASSUENSE DE FUTSAL por meio da Secretaria de Esportes. 2018 Lei Nº. 382 de 2018
381 07/02/2018 Altera o art. 127 da Lei Complementar nº 377/2017. 2018 Lei Nº. 381 de 2018
380 07/02/2018 Dispõe sobre alteração na Lei 351/2017. 2018 Lei Nº. 380 de 2018
31/12/2017 RGF 2º SEMESTRE DE 2017 - MUNICIPIO DE CARNAUBAIS 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
379 27/12/2017 Estabelece as diretrizes fundamentais da Política Municipal de Atendimentos aos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de CARNAUBAIS/RN; revoga a Lei nº 313 de 15 de dezembro de 2014, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 379 de 2017
378 27/12/2017 Altera o art. 8º da Lei nº 343, de 16/12/2016, para proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de 50%, da Receita prevista no Orçamento Geral do Município. 2017 Lei Nº. 378 de 2017
377 27/12/2017 Altera, acrescenta e consolida artigos da lei Nº 167/1997, Lei nº 053/2002, para adequação e conformidade com as alterações da Lei Complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016, que altera a Lei nº 116 de 31 de Julho de 2003, que dispõe sobre a regulamentação da cobrança do ISSQN, e dá outras providencias. 2017 Lei Nº. 377 de 2017
19/12/2017 RGF 1º SEMESTRE - 2017 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
19/12/2017 RREO 1º BIMESTRE DE 2017 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
19/12/2017 RREO 2º BIMESTRE DE 2017 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
19/12/2017 RREO 3º BIMESTRE DE 2017 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
19/12/2017 RREO 4º BIMESTRE DE 2017 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
19/12/2017 RREO 6º BIMESTRE DE 2017 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
18/12/2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaubais para o Exercício de 2.018 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
376 18/12/2017 Dispõe sobre a intituição da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 376 de 2017
375 18/12/2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaubais para o Exercício de 2018, atualizada com emendas parlamentares já incluídas. 2017 Lei Nº. 375 de 2017
374 01/12/2017 Autoriza criar Elementos de Despesas no Orçamento Anual de 2017, e dá providências correlatas. 2017 Lei Nº. 374 de 2017
373 01/12/2017 Altera o art. 8º da Lei nº 343, de 16/12/2016, para proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de 40% (quarenta por cento), da Receita prevista no Orçamento Geral do Município. 2017 Lei Nº. 373 de 2017
372 01/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2018/2021 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 372 de 2017
01/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2018/2021 e dá outras providências. 2017 PPA - Plano Plurianual
371 30/11/2017 “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Motociclista, no âmbito do Município de Carnaubais e dá outras providências”. 2017 Lei Nº. 371 de 2017
370 13/11/2017 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Carnaubais com a finalidade de aderir ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de Abril de 2005. 2017 Lei Nº. 370 de 2017
369 06/11/2017 Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - (NFS-e) no município de Carnaubais/RN, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 369 de 2017
368 23/10/2017 Dispõe sobre a organização básica da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 368 de 2017
367 23/10/2017 Autoriza a celebração de convênio com as instituições de ensino, visando o fornecimento de bolsa estágio. 2017 Lei Nº. 367 de 2017
363 04/10/2017 SÚMULA: Cria incentivos aos diversos eventos culturais no âmbito municipal. 2017 Lei Nº. 363 de 2017
366 25/09/2017 Institui o "Programa de Educação Antidrogas" nas escolas da rede pública e cria o selo "Escola sem Drogas" e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 366 de 2017
365 25/09/2017 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO 2017 Lei Nº. 365 de 2017
364 25/09/2017 CRIA CARGOS PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 2017 Lei Nº. 364 de 2017
01/09/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
362 06/07/2017 Autoriza a celebração de convênio com a ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA DO VALE DO AÇU, pessoa jurídica legalmente constituída, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. 2017 Lei Nº. 362 de 2017
361 06/07/2017 Autoriza a celebração de convênio com a ASSOCIAÇÃO CASA DO DINVINO MESTRE - ACDM, pessoa jurídica legalmente constituída, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. 2017 Lei Nº. 361 de 2017
30/06/2017 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2018, já com as emendas parlamentares incluídas e dá outras providências. 2018 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
360 30/06/2017 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2018, ja com as emendas parlamentares incluídas e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 360 de 2017
359 26/06/2017 Altera o art. 8º da Lei nº 343, de 16/12/2016, para proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de 35% da Receita prevista no Orçamento Geral do Município. 2017 Lei Nº. 359 de 2017
2017 24/06/2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 2017 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
358 12/06/2017 Autoriza o Município de Carnaubais a participar do Consórcio Intermunicipal do Sistema de Inspeção Municipal do ABC (Afonso Bezerra/ Carnaubais), ratificando o protocolo de intenções que entre si celebram os Municípios, visando a implantação do consórcio intermunicipal e dà outras providências. 2017 Lei Nº. 358 de 2017
357 31/05/2017 Ementa: Trata do Dia do Ciclista, no âmbito do Município de CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 357 de 2017
356 31/05/2017 Autoriza o Poder Executivo a estabelecer convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para fomentar a segurança pública no Município de Carnaubais/RN. 2017 Lei Nº. 356 de 2017
355 29/05/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao Orçamento Geral do Município. 2017 Lei Nº. 355 de 2017
354 29/05/2017 Dispõe sobre a instituição dos benefícios eventuais e de programas de política na área de Saúde no município de Carnaubais, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 354 de 2017
353 26/05/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 865.000,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil reais) ao Orçamento Geral do Município para criação de nova unidade orçamentária. 2017 Lei Nº. 353 de 2017
352 18/05/2017 Ementa: Acrescenta dispositivos a Lei 346/2017, que dispõe sobre a Nova Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de CARNAUBAIS, através da extinção e criação de cargos, reorganiza o quadro de pessoal, funções gratificadas e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 352 de 2017
001 12/05/2017 Resultado da primeira fase - Processo Seletivo 001/2017 2017 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
351 27/04/2017 Dispõe sobre o pagamento do Décimo Terceiro Salário dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Carnaubais. 2017 Lei Nº. 351 de 2017
349 27/04/2017 Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Turismo e altera dispositivos do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, e dà outras providências. 2017 Lei Nº. 349 de 2017
348 11/04/2017 Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Geral de Licitação e Contratos e da outras providências 2017 Lei Nº. 348 de 2017
347 11/04/2017 Institui a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Carnaubais - Estado do Rio Grande do Norte e dà outras providências. 2017 Lei Nº. 347 de 2017
346 15/03/2017 EMENTA: Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional e Administrativa da câmara Municipal de CARNAUBAIS, através da extinção e criação de cargos, reorganiza o quadro de pessoal, funções gratificas e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 346 de 2017
345 15/03/2017 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de expecional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. 2017 Lei Nº. 345 de 2017
344 15/02/2017 Autoriza receber doação de patrocínio e estabelecer parcerias com a iniciativa privada, objetivando a realização de eventos culturais, festas ou similares. 2017 Lei Nº. 344 de 2017
343 16/12/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2017. 2016 Lei Nº. 343 de 2016
342 12/12/2016 Torna obrigatório o fornecimento de bolsa de estudos para estudantes carentes do Município de Carnaubais/RN, que estejam cursando nível superior em outros Estados da Federação, cuja renda mensal da família seja de até 02 (dois) salários mínimos. 2016 Lei Nº. 342 de 2016
340 01/09/2016 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 340 de 2016
339 30/06/2016 Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara de Vereadores e Secretários do Município de Carnaubais, para o período da legislatura 2017/2020 e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 339 de 2016
338 23/06/2016 Dispõe sobre alteração dos dispositivos da Lei nº 187 de 30 de dezembro de 2009, e dá outras providencias 2016 Lei Nº. 338 de 2016
337 16/05/2016 Dá o nome de Avenida Pedro Tomaz Pereira, avenida que passa por trás da Escola Municipal Abel Alberto da Fonseca, em Carnaubais, Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 337 de 2016
336 18/04/2016 ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, O INCENTIVO DE DESEMPENHO, QUALIDADE E INOVAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL – ESB, NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, COORDENADORES, APOIADORES E COMPLEMENTARES, CASO HAJA INCLUSÃO DE OUTROS PROGRAMAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, TUDO BASEADO NAS PORTARIAS GM/MS N.º 1.654/2011, N.º 866/2012, N.º 3.124/2012 E N.º 261/2013, QUE INSTITUEM E REGULAMENTAM O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ/AB, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 336 de 2016
335 21/12/2015 Altera o Plano Plurianual – PPA – Lei nº 293/2013, de 02/12/2013 a Lei nº 300/2014 de 04/07/2014 – LDO/2016 e o projeto de Lei nº 032/2015 – Orçamento Anual – 2016 – LOA. 2015 Lei Nº. 335 de 2015
334 21/12/2015 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2016. 2015 Lei Nº. 334 de 2015
333 21/12/2015 Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela Lei nº 270, de 23 de janeiro de 2013, criando a Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Esgotos e extingue a autarquia denominada Sistema Independente de Águas e Esgotos – SIAE, revogando a Lei Municipal nº 193, de 28 de junho de 2010, e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 333 de 2015
332 07/12/2015 Autoriza o Poder Executivo a contratar nos termos do previsto na Resolução nº 43/2001, com alterações promovidas pela Resolução nº 02/2015, Senado Federal. 2015 Lei Nº. 332 de 2015
331 23/11/2015 Dá nome a Ruas localizadas no Bairro Pacheco em Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências, conforme Art. 1º. 2015 Lei Nº. 331 de 2015
330 23/11/2015 Dá nome à Rua no Conjunto Frutivila, estando localizada entre a Rua São João e a Rua José Vaz de Araújo e dá outras providências de Rua Professora Deodata Pereira da Silva. 2015 Lei Nº. 330 de 2015
329 14/09/2015 “Institui o “Dia Municipal do Evangélico” no dia 31 de outubro de cada ano”. 2015 Lei Nº. 329 de 2015
328 22/06/2015 Institui o “Dia Municipal de Lutas Populares”, na cidade de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 328 de 2015
327 22/06/2015 Declara de utilidade pública a Cooperativa dos Agricultores Familiares e Agroextrativista de Carnaubais. 2015 Lei Nº. 327 de 2015
326 22/06/2015 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 326 de 2015
325 18/06/2015 Plano Municipal de Educação - PME, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal. 2015 Lei Nº. 325 de 2015
324 29/05/2015 Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância, e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 324 de 2015
323 01/04/2015 Dispõe sobre o Reajuste dos demais Funcionários da Administração Municipal. 2015 Lei Nº. 323 de 2015
322 01/04/2015 Dispõe sobre o valor do Salário Base do Funcionalismo Municipal. 2015 Lei Nº. 322 de 2015
321 01/04/2015 Dispõe sobre a atualização da Grade de Vencimentos que compõe o Anexo da Lei Complementar nº 187/2009. 2015 Lei Nº. 321 de 2015
320 23/03/2015 Altera a Lei de nº 292, de 02 de dezembro de 2013. 2015 Lei Nº. 320 de 2015
319 23/03/2015 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 288 de 11 de Novembro de 2013 que trata da criação, composição e funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS-FUNDEB do município de Carnaubais/RN, e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 319 de 2015
318 23/03/2015 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 200/2005 de 28/06/2005 e a Lei Municipal nº 205/2010 de 04/11/2010 que cria o Fundo Municipal de Habitação de interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. 2015 Lei Nº. 318 de 2015
317 15/12/2014 Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de Carnaubais/RN, e dá outras providencias. 2014 Lei Nº. 317 de 2014
316 15/12/2014 Dá nome às ruas Joana Evangelista de Moura e Paulo Henrique Mendonça da Silva, no Bairro Pacheco, em Carnaubais, Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 316 de 2014
315 15/12/2014 Dispõe sobre a denominação das Ruas Integrantes do Conjunto Habitacional Manoel Saraiva de Moura, localizada no Sítio Mutamba, zona rural e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 315 de 2014
314 15/12/2014 Institui e fica instituído o Conselho de Regulação e Controle Social das Políticas Públicas de Saneamento Básico do município de Carnaubais/RN (COMSAB) e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 314 de 2014
313 15/12/2014 “Altera a Lei Municipal Nº 035/2001 de 15/06/2001 e a Lei Municipal Nº 132 – A /2007 de 20/03/2007, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências”. 2014 Lei Nº. 313 de 2014
312 15/12/2014 Altera o Plano Plurianual-PPA-Lei nº 293/2013, de 02/12/2013 e a Lei nº 300/2014 de 04/07/2014 – LDO/2015 e Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Anual-2015-LOA. 2014 Lei Nº. 312 de 2014
311 15/12/2014 Autoriza a criação do Programa Municipal de Construção de Passeios Públicos em Parceria, e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 311 de 2014
310 15/12/2014 Ementa: Fica obrigatório ao município, só inaugurar toda e qualquer edificação, seja ela, com recursos próprios ou da União, no âmbito de todo o território do município se a mesma estiver totalmente concluída, salvo casos de relevante interesse público. 2014 Lei Nº. 310 de 2014
309 03/12/2014 Dá nome à Rua José Vaz de Araújo, no Frutivila, em Carnaubais, Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 309 de 2014
001 02/01/2014 DIÁRIAS 2014 DECRETO
187 30/12/2009 * 2009 Lei Nº. 187 de 2009
2002 04/07/2002 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 2002 Lei Nº. 2002 de 2002
carnaubais.rn.gov.br
Emitido dia 03/02/2023 às 07:42:32