DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
04/09/2023 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2023 LEI MUNICIPAL
04/09/2023 “Vedação a contratação em cargos públicos diretos e em decorrência de empresas terceirizadas, de pessoas condenadas pelos crimes previstos no artigo 121 do Decreto-Lei Federal nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal Brasileiro), pela Lei Federal n°13.104/2015 de 09 de março de 2015 e na Lei Federal nº 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha).” 2023 LEI MUNICIPAL
22/08/2023 DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO NOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023. 2023 DECRETO
22/08/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, TENDO COMO TEMA CENTRAL: DEMOCRACIA E DIREITO À CULTURA, A SER REALIZADA EM 28 E 29 DE AGOSTO DE 2023. 2023 DECRETO
26/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/07/2023 1° SEMESTRE 2023 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
24/07/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem garantia da UNIÃO e dá outras providências.” 2023 LEI MUNICIPAL
21/07/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL PAULO JUSTINO DE FUTEBOL DE CAMPO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN. 2021 DECRETO
19/07/2023 ANUAL 2024 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
19/07/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN. 2023 DECRETO
05/07/2023 CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2023 DECRETO
03/07/2023 Edital de Processo Seletivo Simplifcado 2023 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
03/07/2023 “Institui o Conselho Municipal de Turismo, e dá outra providências”. 2023 LEI MUNICIPAL
28/06/2023 DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DAS PRAÇAS PÚBLICAS PARA FINS DE JOGOS DE AZAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
27/06/2023 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA EM RAZÃO DO FERIADO DE SÃO PEDRO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
26/06/2023 Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
23/06/2023 DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2023 DECRETO
23/06/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO LANÇAMENTO, COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, RELATIVO AOS EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
02/06/2023 “DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO, CRIAÇÃO DE SECRETARIAS E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.” 2023 LEI MUNICIPAL
02/06/2023 “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2023 LEI MUNICIPAL
29/05/2023 “Dispõe a instituição a gratificação por desempenho – Previne Brasil, para os funcionários da Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.” 2023 LEI MUNICIPAL
29/05/2023 Dispõe sobre denominação da Praça da comunidade de Olho Dàgua, localizada na Zona Rural deste Município e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
29/05/2023 Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde do Distrito do Entroncamento. 2023 LEI MUNICIPAL
27/05/2023 Dispõe sobre a indicação do nome da Professora Deodata Pereira da Silva, para o CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
26/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
22/05/2023 Passa a denominar-se de Raimundo Amâncio Ferreira, (popularmente conhecido por Raimundo Brás) a Praça deputado Arnóbio Abreu, localizada no Distrito de Entroncamento, no Município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
22/05/2023 Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Distrito de Arenosa, no Município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
11/05/2023 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARNAUBAIS/RN MAIO 2023 CONSELHO DE ASSISTÊNCIA
08/05/2023 “Institui a correção e atualização da tabela salarial dos servidores e cargos comissionados da estrutura do Legislativo Municipal. 2023 LEI MUNICIPAL
08/05/2023 “Dispõe sobre a criação do Auxílio-Alimentação aos vereadores da Câmara Municipal de Carnaubais e dá outras providencias”. 2023 LEI MUNICIPAL
19/04/2023 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS. 2023 DECRETO
05/04/2023 ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
03/04/2023 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
30/03/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
22/03/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN – ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE. 2023 DECRETO
22/03/2023 Regulamenta a concessão de retribuição pecuniária e dispõe sobre valores de diárias do pessoal da Administração Pública direta, indireta e fundacional, e dá outras providências. 2023 DECRETO
10/03/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
06/02/2023 DISPÕE ACERCA DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 003/2022, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAU-BAIS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
03/02/2023 2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO Nº003
30/01/2023 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
30/01/2023 2023 RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE TÍTULOS
30/01/2023 2° SEMESTRE 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/01/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO DE BLOCOS DE FUTEBOL DE CARNAUBAIS, RE-FERENTE AO CALENDÁRIO ES-PORTIVO DESTE ANO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
21/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS 001 - CARNAUBAIS - RETIFICADO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS 001 - CARNAUBAIS - RETIFICADO
20/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TITULOS Nº001 - PROCESSO SELETIVO Nº003 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TITULOS Nº001 - PROCESSO SELETIVO Nº003
20/01/2023 RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA APÓS JULGAMENTO DE RECURSOS - PROCESSO SELETIVO Nº003 2023 RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA APÓS JULGAMENTO DE RECURSOS - PROCESSO SELETIVO Nº003
20/01/2023 JULGAMENTO DE RECURSOS - PROCESSO SELETIVO Nº003 2023 JULGAMENTO DE RECURSOS - PROCESSO SELETIVO Nº003
17/01/2023 RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO Nº 003 (ENSINO SUPERIOR) 2023 RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO Nº 003 ENSINO SUPERIOR
16/01/2023 CONCURSO – EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 003/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS-RN JULGAMENTO DE RECURSOS DO GABARITO JANEIRO 2023 JULGAMENTO DE RECURSOS DO GABARITO - SELETIVO 003 2022
16/01/2023 GABARITO RETIFICADO APÓS JULGAMENTO DE RECURSO - SELETIVO Nº 003 DE 2022 2023 GABARITO RETIFICADO APÓS JULGAMENTO DE RECURSO - SELETIVO 003 2022
05/01/2023 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E) A SER APLICADO COMO AJUSTE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN. 2023 DECRETO
02/01/2023 DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO PELO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
30/12/2022 LOA 2023 LEI MUNICIPAL
30/12/2022 ANUAL 2023 LOA - Lei Orçamentária Anual
28/12/2022 EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO PARCIAL DE AVALIAÇÃO CURRICULAR DEZEMBRO 2022 EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR 2022
23/12/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO 004/2022 DEZEMBRO 2022 RETIFICAÇÃO Nº 04 DO PROCESSO SELETIVO Nº 002- TITULOS
21/12/2022 DEZEMBRO 2022 RESULTADO PARCIAL DO SELETIVO 0022022 - AVALIAÇÃO CURRICULAR
16/12/2022 Altera as Lei nº 476, de 23 de dezembro de 2021 – LOA, Lei nº 477, de 23 de dezembro de 2021 - PPA, e a Lei nº 491, de 30 de junho de 2022 - LDO, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
16/12/2022 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaubais para o Exercício de 2.023. 2022 LEI MUNICIPAL
16/12/2022 INSTITUI O 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
29/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
17/11/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO 001/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, tendo em vista o Edital de Processo Seletivo Simplificado 003/2022, destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de cargos públicos e considerando o Item 17.26 do Edital, torna público as retificações abaixo, a ser considerada nos itens do referido Edital conforme estabelecido abaixo: NOVEMBRO 2022 RETIFICAÇÃO 001 DO EDITAL 003 DE 2022
16/11/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº003 2022 NOVEMBRO 2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº003 2022
24/10/2022 “Dispõe sobre a autorização para aquisição de bem imóvel particular que será afetado para passagem do transporte de coleta de lixo urbano, e estabelece outras providências.” 2022 LEI MUNICIPAL
24/10/2022 “DISPÕE REVOGAÇÃO “IN TOTUM” DA LEI MUNICIPAL N°482/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE CARNAUBAIS EM 28 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 LEI MUNICIPAL
30/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
09/09/2022 DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) ao Orçamento Geral do Município. 2022 LEI MUNICIPAL
29/07/2022 1° SEMESTRE 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
29/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
12/07/2022 ANUAL 2023 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/03/2022 ANUAL 2021 PCG - Prestação de Contas de Governo
01/03/2022 Cestas básicas referente ao mês de março MARÇO 2022 BENEFICIÁRIOS
21/02/2022 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR APÓS JULGAMENTO DE RECURSOS - PROVA DE TÍTULOS 2022 RESULTADO FINAL 2022
21/02/2022 JUGAMENTO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO PARCIAL E JULGAMENTO RETIFICADO 2022 COMUNICADO PROCESSO SELETIVO
16/02/2022 RESULTADO PARCIAL 2022 RESULTADO PARCIAL 2022
15/02/2022 EDITAL RETIFICADO 003/2022 2022 EDITAL RETIFICADO 2022
09/02/2022 CONCORRÊNCIA E INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS 2022 CONCORRENCIA 2022
02/02/2022 EDITAL RETIFICADO 002/2022 2022 EDITAL RETIFICADO 2022
01/02/2022 EDITAL RETIFICADO 001/2022 2022 EDITAL RETIFICADO 2022
01/02/2022 cestas básicas referente ao mês de Fevereiro FEVEREIRO 2022 BENEFICIÁRIOS
31/01/2022 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 2022 2022 EDITAL 2022
30/01/2022 2° SEMESTRE 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
17/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
01/01/2022 Cestas referentes a Janeiro de 2022 JANEIRO 2022 BENEFICIÁRIOS
30/12/2021 ANUAL 2022 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/12/2021 ANUAL 2022 LOA - Lei Orçamentária Anual
30/12/2021 QUADRIENAL 2022 PPA - Plano Plurianual
30/12/2021 Cestas Básicas do mês de Dezembro DEZEMBRO 2021 BENEFICIÁRIOS
25/12/2021 Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua Gilda Cavalcante de Oliveira. 2021 LEI MUNICIPAL
30/11/2021 Cestas Básicas do mês de Outubro NOVEMBRO 2021 BENEFICIÁRIOS
30/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/10/2021 Cestas Básicas do mês de Outubro OUTUBRO 2021 BENEFICIÁRIOS
01/10/2021 Falecimento da Srª Gilda Cavalcante de Oliveira. 2021 DECRETO
30/09/2021 Cestas Básicas do mês de Setembro SETEMBRO 2021 BENEFICIÁRIOS
30/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/09/2021 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2022, já com as emendas parlamentares incluídas e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
28/09/2021 ANUAL 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
17/09/2021 Dispõe sobre Implantação de Calendário de pagamento de Servidores Público Municipal e da outras providências. 2021 DECRETO
01/09/2021 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. 2021 DECRETO
31/08/2021 Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 033 de 14 de julho de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/08/2021 Cestas Básicas do mês de Agosto AGOSTO 2021 BENEFICIÁRIOS
25/08/2021 JEC 2021 DECRETO
18/08/2021 DESAPROPRIAÇÃO. DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. ABERTURA DE LOGRADOURO PÚBLICO. TERRENO PARTICULAR. 2021 DECRETO
02/08/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/07/2021 Cestas Básicas do mês de Julho JULHO 2021 BENEFICIÁRIOS
29/07/2021 1° SEMESTRE 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
29/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
19/07/2021 Declara situação de Estado de Calamidade Pública no Município de São Rafael/RN, em decorrência de desastre natural climatológico por estiagem prolongada e dá outras providências. 2021 DECRETO
15/07/2021 Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. 2021 DECRETO
13/07/2021 Reafirma a necessidade de observância das medidas sanitárias e amplia a retomada gradual das atividades socioeconômicas no âmbito do Município de Carnaubais/RN estabelecida no Decreto Municipal nº 31, de 15 de junho de 2021. 2021 DECRETO
30/06/2021 Cestas Básicas do mês de Junho JUNHO 2021 BENEFICIÁRIOS
23/06/2021 Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 31, de 15 de junho de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
15/06/2021 Dispõe sobre medidas restritivas, de caráter excepcional e tem-porário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município Carnaubais e estabelece a retomada gradual atividades socioeconômicas. 2021 DECRETO
07/06/2021 Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 27, de 27 de Maio de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
07/06/2021 Fixa prazo de pagamento das parcelas mensais do "Cartão de Auxílio Municipal Emergencial de Carnaubais – CARTÃO AME CARNAUBAIS", instituído pela Lei Municipal nº 456, de 25 de maio de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
02/06/2021 ANUAL 2020 PCG - Prestação de Contas de Governo
01/06/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/06/2021 Fixa ponto facultativo no Município de Carnaubais, e dá ou-tras providências. 2021 DECRETO
30/05/2021 Cestas Básicas do mês de Maio MAIO 2021 BENEFICIÁRIOS
28/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
17/05/2021 DISPÕE DE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCJAL DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO. DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIROS 2021 DECRETO
05/05/2021 INSTITUI E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO COMITE MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 2021 DECRETO
03/05/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
30/04/2021 Cestas Básicas do mês de Abril ABRIL 2021 BENEFICIÁRIOS
27/04/2021 Prorroga a manutenção das medidas restritivas, de caráter excepcional e tem-porário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Carnaubais/RN. 2021 DECRETO
22/04/2021 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS EM VIRTUDE DE DE-SASTRE NATURAL BIOLÓGICO POR EPIDEMIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS QUE PROVOCA O AUMENTO BRUSCO, SIGNIFICATIVO E TRANSITÓRIO DA OCORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS GE-RADAS POR VÍRUS (COBRADE/1.5.1.1.0 – DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS), PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 101/2000, EM RAZÃO DA PANDEMIA INTERNACIONAL OCASIONADA PELA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DEFINE OUTRAS MEDI-DAS. 2021 DECRETO
20/04/2021 Estabelece a manutenção das medidas restritivas, de caráter excepcional e tem-porário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Carnaubais/RN. 2021 DECRETO
20/04/2021 Altera a data do feriado de Tiradentes no âmbito do Municí-pio de Carnaubais, e dá outras providências. 2021 DECRETO
18/04/2021 Dispõe sobre regulamentação do parcelamento de créditos tribu-tários e de créditos não tributários a que se refere à Lei Munici-pal n.°444, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências. 2021 DECRETO
06/04/2021 Estabelece medidas restritivas, de cará-ter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da CO-VID-19, no âmbito do Município de Carnaubais/RN. 2021 DECRETO
05/04/2021 Estabelece medidas restritivas, de cará-ter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da CO-VID-19, no âmbito do Município de Carnaubais/RN. 2021 DECRETO
30/03/2021 Fixa ponto facultativo no Município de Carnaubais, e dá ou-tras providências. 2021 DECRETO
30/03/2021 Cestas Básicas do mês de Março MARÇO 2021 BENEFICIÁRIOS
30/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/03/2021 ALTERA O DECRETO Nº 012, DE 19 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SO-CIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPO-RÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PAN-DEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
19/03/2021 DISPÕE DAS CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO PESSOAS DO PODER EXECUTIVO 2021 DECRETO
19/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E DO NOVO CORONAVÍRUS 2021 DECRETO
19/03/2021 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS/RN, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO "PREGÃO ELETRONICO", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS 2021 DECRETO
09/03/2021 ESTABELECIMENTO DE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇAS SANITÁRIAS, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES RELATIVAS A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONOMICAS, VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS/RN 2021 DECRETO
08/03/2021 CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ESPECIAL DE ATÉ 250.703.37 PARA APLICAÇÕES NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA PÚBLICA EM DECORRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS 2021 DECRETO
05/03/2021 Dispõe de medidas extremas de isolamento social rígido(lockdown). 2021 DECRETO
01/03/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/03/2021 ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
22/02/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICI-PAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
04/02/2021 Decreta estado de calamidade administrativa e financeira, no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaubais, e dá outras providências. 2021 DECRETO
02/02/2021 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICI-PAL DIRETA E INDIRETA NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FE-VEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/02/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CARNAVAL PÚBLICO E PRIVADO DO ANO DE 2021, BEM COMO ATIVIDADES CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNI-CÍPIO DE CARNAUBAIS, REITERANDO REGULAMEN-TAÇÕES DE PROTOCOLOS SANITÁRIOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
17/01/2021 2° SEMESTRE 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
17/01/2021 6º Bimestre / 2020 6º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
04/01/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETO
01/01/2021 Dispõe sobre a reapresentação de todos os servidores ocupantes de cargos efetivos às suas respectivas lotações. 2021 DECRETO
29/12/2020 Balancete Orçamentário da Despesa 2021 2021 QDD - QUADRO DE DETALHAMNETO DA DESPESA
17/12/2020 ANUAL 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
07/10/2020 Lei de Emergência Aldir Blanc OUTUBRO 2020 EDITAL
09/09/2020 ANUAL 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
01/09/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2020 1° SEMESTRE 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
01/07/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/06/2020 Cria cargos para o desempenho de funções juntos ao programa parceiro do idoso. 2020 LEI MUNICIPAL
29/06/2020 Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a "Festa de Santa Luzia" e da outras providências 2020 LEI MUNICIPAL
26/05/2020 Institui o novo Código Tributário do Município de Carnaubais e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
19/05/2020 ANUAL 2019 PCG - Prestação de Contas de Governo
01/05/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/04/2020 SÚMULA: Concede reajuste de Vencimentos aos servidores ocupantes de Cargo de Professor 2017 LEI MUNICIPAL
03/04/2020 EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 0003/2020 DE 03 abril de 2020 2020 COMUNICADO PROCESSO SELETIVO
03/04/2020 EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 0003/2020 DE 03 abril de 2020 2020 EDITAL
03/04/2020 EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 0003/2020 EDITAL
01/03/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
01/01/2020 FEVEREIRO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
01/01/2020 JANEIRO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
01/01/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
23/12/2019 Lei Orçamentária Anual, para o exercício do ano de 2020 ANUAL 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
23/12/2019 Balancete Orçamentário da Despesa 2020 ANUAL 2020 QDD - QUADRO DE DETALHAMNETO DA DESPESA
12/12/2019 Dispõe sobre a criação de verbas indenizatórias, destinadas aos agentes comunitários de saúde ACS do município de Carnaubais, para a aquisição de bloqueadores solar corporal e labial, fardamento e equipamentos de proteção individual- E.P.I e da outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
12/12/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNCIPIO DE CARNAUBAIS, O MÊS DEZEMBRO VERMELHO DEDICADO A PREVENÇÃO E COMBATE À AIDS. 2019 LEI MUNICIPAL
12/12/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Carnaubais (RN) no Banco do Nordeste do Brasil S.A, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
12/12/2019 DISPOE OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO CONTRATAREM E MONTAREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE. 2019 LEI MUNICIPAL
12/12/2019 DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, NO ESPAÇO PÚBLICO DE PANTALEÃO DOS SANTOS. 2019 LEI MUNICIPAL
12/12/2019 DENOMINA VIA PÚBLICA DA ZONA URBANA DE CARNAUBAIS DE AV. ANTONIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE. 2019 LEI MUNICIPAL
12/12/2019 DENOMINA NOME DE RUA MANOEL HORÁCIO DOS SANTOS. 2019 LEI MUNICIPAL
12/12/2019 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOARDOR VOLUNTARIO DE SANGUE E SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE. 2019 LEI MUNICIPAL
12/12/2019 Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, estabelece diretrizes, institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
12/12/2019 Dispõe sobre a autorização de doação de terreno especificado ao longo deste corpo á COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO-CEHAB/RN. 2019 LEI MUNICIPAL
12/12/2019 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social-SUAS do Município de Carnaubais RN e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
12/12/2019 Dispõe sobre a criação da Politica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Carnaubais-RN. 2019 LEI MUNICIPAL
12/12/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaubais para o Exercicio de 2020. 2019 LEI MUNICIPAL
01/12/2019 DEZEMBRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
01/11/2019 NOVEMBRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
01/11/2019 6º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/10/2019 Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica: 10/2019 OUTUBRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
31/10/2019 5° Bimestre/2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/10/2019 Denomina de “Edivaldo Barreto da Cunha” o Mercado Público, bem assim, o espaço destinado à feira livre, localizado ao lado do Mercado e, dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
29/10/2019 Dispõe sobre denominação de logradouro público de Terezinha Gomes da Fonseca, em Vila Nova, no município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
30/09/2019 Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás, que constituirá em ações nas escolas visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha, no Município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
30/09/2019 Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica: 09/2019 SETEMBRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
30/09/2019 4º Bimestre/2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
21/09/2019 Modalidade: Chamada Publica CP-004/2019 - Seleção de entidade qualificada como Organização da Sociedade Civil - OSC, para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, no âmbito da Secretaria de Saúde, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução das atividades em saúde do SUS elencadas no anexo I do Edital. 2019 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
05/09/2019 Concede Aumento Salarial a todos os servidores públicos efetivos compreendidos nas categorias denominadas 10% e 40%. 2019 LEI MUNICIPAL
05/09/2019 Dispõe sobre a criação do piso salarial aos Técnicos Agrícolas Municipais. 2019 LEI MUNICIPAL
05/09/2019 Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância em saúde, voltadas ao controle de doenças ou agraves á saúde, com potencial de crescimento ou disseminação que representam riscos ou ameaça á saúde pública, no que concerne a individuos, grupos populacionais e ambiente. 2019 LEI MUNICIPAL
31/08/2019 Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica: 08/2019 AGOSTO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
31/07/2019 Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica: 07/2019 JULHO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
27/07/2019 RGF- Relatório de Gestão Fiscal 1° SEMESTRE 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
27/07/2019 RREO- Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
19/07/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019 2019 COMUNICADO PROCESSO SELETIVO
01/07/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária ANUAL 2020 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
01/07/2019 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária 2019 LEI MUNICIPAL
01/07/2019 Denomina de Estação de Bombeamento Luiz Limão da Fonseca, o futuro espaço público localizado no Distrito do Entrocamento, zona rual do município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
01/07/2019 Autoriza o Poder Público Municipal promover em sua rede municipal de ensino atendimento especializado para os alunos portadores de deficiência, inclusive com a mesma destinação profissionais especializados para atender as necessidade particulares dos alunos com deficiência. 2019 LEI MUNICIPAL
01/07/2019 Estabelece a Política Municipal de prevenção às doenças ocupacionais na rede municipal de ensino, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
01/07/2019 Institui a meia-entrada para professores da rede pública e privada em estabelecimentos que promovam lazer e cultura e dá outras previdências. 2019 LEI MUNICIPAL
01/07/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade do Laboratório de Análises Clínicas do município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte, realizarem a coleta de materiais para exames laboratoriais de pessoas idosas ou portadoras de deficiências especiais em suas residências ou nas unidades de saúde proximas de suas residências. 2019 LEI MUNICIPAL
01/07/2019 Autoriza o Poder Executivo a criar o programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Piscicultura Familiar, bem como utilizar recurso na promoção de ações de apoio e incentivo á atividade para os Assentados de Carnaubais/RN 2019 LEI MUNICIPAL
01/07/2019 2° SEMESTRE 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/06/2019 Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica: 06/2019 JUNHO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
31/05/2019 Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica: 05/19 MAIO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
30/05/2019 ANUAL 2018 PCG - Prestação de Contas de Governo
29/05/2019 RREO 2º BIMESTRE DE 2019 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 2º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
07/05/2019 Ementa: Denomina nome de Rua Luiz Sales Torres, espaço público localizado, no Bairro Casinhas, em nosso município e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
07/05/2019 Ementa: Denomina nome de Rua Professora Antônia Rodrigues Macêdo, espaço público localizado, no Bairro Casinha, em nosso município e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
07/05/2019 Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação do Projeto de Assentamento Canto Comprido, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ (MF) nº 01.124.580/0001-91 2019 LEI MUNICIPAL
07/05/2019 Ementa: Denomina de "Praça Carmelita Pimentel de Araújo" espaço público, localizado na Comunidade de Bela Vista, zona rural do município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
30/04/2019 Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica: 04/2019 ABRIL 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
23/04/2019 RREO 6º BIMESTRE DE 2018 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 6º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
23/04/2019 RGF 1º E 2º SEMESTRE DE 2018 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 3° QUADRIMESTRE 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/03/2019 Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica: 03/2019 MARÇO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
07/03/2019 Concede aumento salarial á todos os servidores públicos efetivos compreendidos nas categorias denominadas 60% e Agentes de Saúde. 2019 LEI MUNICIPAL
28/02/2019 Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica: 02/2019 FEVEREIRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
05/02/2019 ANUAL 2014 PCG - Prestação de Contas de Governo
31/01/2019 Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica de Pagamentos: Janeiro 2019 JANEIRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
01/01/2019 ANUAL 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
17/12/2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaubais para o Exercício de 2.019. ANUAL 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
17/12/2018 Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal 384/2017, quanto a definição do Regime de Requisição de Pequeno Valor (RPV). 2018 LEI MUNICIPAL
17/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 2018 LEI MUNICIPAL
17/12/2018 Declara de utilidade pública a entidade Carnaubais em Ação. 2018 LEI MUNICIPAL
17/12/2018 Passa a denominar-se de Rua Manoel Antônio da Silva a conhecida rua projetada que tem início a partir da Avenida das Frutas, e final proximidades da propriedade do Senhor Luiz Dantas Batista, em Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
17/12/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar com encargos áreas de terra com o objetivo de fomentar o desenvolvimento socieconômico, priorizando a geração de emprego e renda, mediante licitação, e destinada a área industrial, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
01/12/2018 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2018 2018 QDD - QUADRO DE DETALHAMNETO DA DESPESA
29/11/2018 RREO 5º BIMESTRE DE 2018 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 5º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
02/10/2018 RREO 1º BIMESTRE DE 2019 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 1º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
02/10/2018 RREO 1º BIMESTRE DE 2018 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 1º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
02/10/2018 RREO 2º BIMESTRE DE 2018 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 2º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
02/10/2018 RREO 3º BIMESTRE DE 2018 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 3º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
02/10/2018 RREO 4º BIMESTRE DE 2018 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 4º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/08/2018 Altera dispositivos constantes do ANEXO II, da Lei 346, de 09 de março de 2017, que dispõe sobre os cargos comissionados pertencentes ao órgão de apoio e assessoria da Câmara Municipal de Carnaubais/RN. 2018 LEI MUNICIPAL
19/07/2018 Reconhece como Instituição de Utilidade Pública a Associação dos Catadores de Materiais Reutilizáveis, Recicláveis, Rejeitos e ASG - Cidade Limpa Carnaubais/RN e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
28/06/2018 LDO- Lei de Diretrizes Orçamentária ANUAL 2019 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
28/06/2018 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2019, ja com as emendas parlamentares incluídas e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
28/06/2018 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
28/06/2018 MODIFICA O ART 1º DA LEI 301/2014, DE MODO A DETERMINAR A REALIZAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 12 DE OUTUBRO. 2018 LEI MUNICIPAL
25/06/2018 Concede Aumento Salarial a todos os Servidores Públicos Efetivos compreendidos nas categorias denominadas 10% e 40%. 2018 LEI MUNICIPAL
25/06/2018 Acrescenta nova Rua ao Bairro Pacheco, em Carnaubais, Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
25/06/2018 Passa a denominar-se de Rua Francsica Lucas Tomaz a conhecida rua projetada, localizada no início da RN 016 e tem seu termino na Rua Pedro Tomaz de Andrade no Cojunto Valdemar Campielo, em Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
06/06/2018 ANUAL 2017 PCG - Prestação de Contas de Governo
28/05/2018 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Carnaubais com a finalidade de aderir ao CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COPISRN, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de Abril de 2005. 2018 LEI MUNICIPAL
28/05/2018 Autoriza o repasse financeiro ao Consórcio ABC, através da Secretaria de Agricultura, a fim de custear a implantação do SIM. 2018 LEI MUNICIPAL
28/05/2018 Denomina "PREFEITO VALDECI MEDEIROS DE MOURA" o edifício onde funciona a Prefeitura Municipal de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
28/05/2018 Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Consciência Negra no Município de Carnaubais/RN e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
28/05/2018 SÚMULA: Cria o Código de Postura. 2018 LEI MUNICIPAL
28/05/2018 Passa a denominar-se de Rua Antonio Dantas Sobrinho a conhecida rua das Acerolas, localizada no Conjunto Frutivila, em Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
07/02/2018 Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo Municipal de Saneamento e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
07/02/2018 Altera o art. 55 da Lei nº 051/02. 2018 LEI MUNICIPAL
07/02/2018 Fixa valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal. 2018 LEI MUNICIPAL
07/02/2018 REAJUSTE REMUNERATÓRIO PARA O MAGISTÉRIO. 2018 LEI MUNICIPAL
07/02/2018 Autoriza a celebração de convênio com a LIGA ASSUENSE DE FUTSAL por meio da Secretaria de Esportes. 2018 LEI MUNICIPAL
07/02/2018 Altera o art. 127 da Lei Complementar nº 377/2017. 2018 LEI MUNICIPAL
07/02/2018 Dispõe sobre alteração na Lei 351/2017. 2018 LEI MUNICIPAL
31/12/2017 RGF 2º SEMESTRE DE 2017 - MUNICIPIO DE CARNAUBAIS 2° SEMESTRE 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
27/12/2017 Estabelece as diretrizes fundamentais da Política Municipal de Atendimentos aos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de CARNAUBAIS/RN; revoga a Lei nº 313 de 15 de dezembro de 2014, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
27/12/2017 Altera o art. 8º da Lei nº 343, de 16/12/2016, para proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de 50%, da Receita prevista no Orçamento Geral do Município. 2017 LEI MUNICIPAL
27/12/2017 Altera, acrescenta e consolida artigos da lei Nº 167/1997, Lei nº 053/2002, para adequação e conformidade com as alterações da Lei Complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016, que altera a Lei nº 116 de 31 de Julho de 2003, que dispõe sobre a regulamentação da cobrança do ISSQN, e dá outras providencias. 2017 LEI MUNICIPAL
19/12/2017 RREO 6º BIMESTRE DE 2017 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 6º BIMESTRE 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
19/12/2017 RREO 4º BIMESTRE DE 2017 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 4º BIMESTRE 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
19/12/2017 RREO 3º BIMESTRE DE 2017 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 3º BIMESTRE 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
19/12/2017 RREO 2º BIMESTRE DE 2017 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 2º BIMESTRE 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
19/12/2017 RREO 1º BIMESTRE DE 2017 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 1º BIMESTRE 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
19/12/2017 RGF 1º SEMESTRE - 2017 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 1° SEMESTRE 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
18/12/2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaubais para o Exercício de 2.018 ANUAL 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
18/12/2017 Dispõe sobre a intituição da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
18/12/2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaubais para o Exercício de 2018, atualizada com emendas parlamentares já incluídas. 2017 LEI MUNICIPAL
01/12/2017 Autoriza criar Elementos de Despesas no Orçamento Anual de 2017, e dá providências correlatas. 2017 LEI MUNICIPAL
01/12/2017 Altera o art. 8º da Lei nº 343, de 16/12/2016, para proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de 40% (quarenta por cento), da Receita prevista no Orçamento Geral do Município. 2017 LEI MUNICIPAL
01/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2018/2021 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
01/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2018/2021 e dá outras providências. QUADRIENAL 2017 PPA - Plano Plurianual
30/11/2017 “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Motociclista, no âmbito do Município de Carnaubais e dá outras providências”. 2017 LEI MUNICIPAL
13/11/2017 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Carnaubais com a finalidade de aderir ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de Abril de 2005. 2017 LEI MUNICIPAL
06/11/2017 Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - (NFS-e) no município de Carnaubais/RN, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
23/10/2017 Dispõe sobre a organização básica da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
23/10/2017 Autoriza a celebração de convênio com as instituições de ensino, visando o fornecimento de bolsa estágio. 2017 LEI MUNICIPAL
04/10/2017 SÚMULA: Cria incentivos aos diversos eventos culturais no âmbito municipal. 2017 LEI MUNICIPAL
25/09/2017 Institui o "Programa de Educação Antidrogas" nas escolas da rede pública e cria o selo "Escola sem Drogas" e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
25/09/2017 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO 2017 LEI MUNICIPAL
25/09/2017 CRIA CARGOS PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 2017 LEI MUNICIPAL
01/09/2017 5º BIMESTRE 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
06/07/2017 Autoriza a celebração de convênio com a ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA DO VALE DO AÇU, pessoa jurídica legalmente constituída, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. 2017 LEI MUNICIPAL
06/07/2017 Autoriza a celebração de convênio com a ASSOCIAÇÃO CASA DO DINVINO MESTRE - ACDM, pessoa jurídica legalmente constituída, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. 2017 LEI MUNICIPAL
30/06/2017 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2018, já com as emendas parlamentares incluídas e dá outras providências. ANUAL 2018 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/06/2017 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2018, ja com as emendas parlamentares incluídas e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
26/06/2017 Altera o art. 8º da Lei nº 343, de 16/12/2016, para proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de 35% da Receita prevista no Orçamento Geral do Município. 2017 LEI MUNICIPAL
24/06/2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 2017 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
12/06/2017 Autoriza o Município de Carnaubais a participar do Consórcio Intermunicipal do Sistema de Inspeção Municipal do ABC (Afonso Bezerra/ Carnaubais), ratificando o protocolo de intenções que entre si celebram os Municípios, visando a implantação do consórcio intermunicipal e dà outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
31/05/2017 Ementa: Trata do Dia do Ciclista, no âmbito do Município de CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
31/05/2017 Autoriza o Poder Executivo a estabelecer convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para fomentar a segurança pública no Município de Carnaubais/RN. 2017 LEI MUNICIPAL
29/05/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao Orçamento Geral do Município. 2017 LEI MUNICIPAL
29/05/2017 Dispõe sobre a instituição dos benefícios eventuais e de programas de política na área de Saúde no município de Carnaubais, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
26/05/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 865.000,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil reais) ao Orçamento Geral do Município para criação de nova unidade orçamentária. 2017 LEI MUNICIPAL
18/05/2017 Ementa: Acrescenta dispositivos a Lei 346/2017, que dispõe sobre a Nova Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de CARNAUBAIS, através da extinção e criação de cargos, reorganiza o quadro de pessoal, funções gratificadas e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
12/05/2017 Resultado da primeira fase - Processo Seletivo 001/2017 2017 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
27/04/2017 Dispõe sobre o pagamento do Décimo Terceiro Salário dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Carnaubais. 2017 LEI MUNICIPAL
27/04/2017 Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Turismo e altera dispositivos do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, e dà outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
11/04/2017 Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Geral de Licitação e Contratos e da outras providências 2017 LEI MUNICIPAL
11/04/2017 Institui a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Carnaubais - Estado do Rio Grande do Norte e dà outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
15/03/2017 EMENTA: Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional e Administrativa da câmara Municipal de CARNAUBAIS, através da extinção e criação de cargos, reorganiza o quadro de pessoal, funções gratificas e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
15/03/2017 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de expecional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. 2017 LEI MUNICIPAL
15/02/2017 Autoriza receber doação de patrocínio e estabelecer parcerias com a iniciativa privada, objetivando a realização de eventos culturais, festas ou similares. 2017 LEI MUNICIPAL
16/12/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2017. 2016 LEI MUNICIPAL
12/12/2016 Torna obrigatório o fornecimento de bolsa de estudos para estudantes carentes do Município de Carnaubais/RN, que estejam cursando nível superior em outros Estados da Federação, cuja renda mensal da família seja de até 02 (dois) salários mínimos. 2016 LEI MUNICIPAL
01/09/2016 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
30/06/2016 Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara de Vereadores e Secretários do Município de Carnaubais, para o período da legislatura 2017/2020 e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
23/06/2016 Dispõe sobre alteração dos dispositivos da Lei nº 187 de 30 de dezembro de 2009, e dá outras providencias 2016 LEI MUNICIPAL
16/05/2016 Dá o nome de Avenida Pedro Tomaz Pereira, avenida que passa por trás da Escola Municipal Abel Alberto da Fonseca, em Carnaubais, Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
18/04/2016 ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, O INCENTIVO DE DESEMPENHO, QUALIDADE E INOVAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL – ESB, NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, COORDENADORES, APOIADORES E COMPLEMENTARES, CASO HAJA INCLUSÃO DE OUTROS PROGRAMAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, TUDO BASEADO NAS PORTARIAS GM/MS N.º 1.654/2011, N.º 866/2012, N.º 3.124/2012 E N.º 261/2013, QUE INSTITUEM E REGULAMENTAM O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ/AB, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
21/12/2015 Altera o Plano Plurianual – PPA – Lei nº 293/2013, de 02/12/2013 a Lei nº 300/2014 de 04/07/2014 – LDO/2016 e o projeto de Lei nº 032/2015 – Orçamento Anual – 2016 – LOA. 2015 LEI MUNICIPAL
21/12/2015 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2016. 2015 LEI MUNICIPAL
21/12/2015 Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela Lei nº 270, de 23 de janeiro de 2013, criando a Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Esgotos e extingue a autarquia denominada Sistema Independente de Águas e Esgotos – SIAE, revogando a Lei Municipal nº 193, de 28 de junho de 2010, e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
07/12/2015 Autoriza o Poder Executivo a contratar nos termos do previsto na Resolução nº 43/2001, com alterações promovidas pela Resolução nº 02/2015, Senado Federal. 2015 LEI MUNICIPAL
23/11/2015 Dá nome a Ruas localizadas no Bairro Pacheco em Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências, conforme Art. 1º. 2015 LEI MUNICIPAL
23/11/2015 Dá nome à Rua no Conjunto Frutivila, estando localizada entre a Rua São João e a Rua José Vaz de Araújo e dá outras providências de Rua Professora Deodata Pereira da Silva. 2015 LEI MUNICIPAL
14/09/2015 “Institui o “Dia Municipal do Evangélico” no dia 31 de outubro de cada ano”. 2015 LEI MUNICIPAL
22/06/2015 Institui o “Dia Municipal de Lutas Populares”, na cidade de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
22/06/2015 Declara de utilidade pública a Cooperativa dos Agricultores Familiares e Agroextrativista de Carnaubais. 2015 LEI MUNICIPAL
22/06/2015 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
18/06/2015 Plano Municipal de Educação - PME, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal. 2015 LEI MUNICIPAL
29/05/2015 Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância, e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
01/04/2015 Dispõe sobre o Reajuste dos demais Funcionários da Administração Municipal. 2015 LEI MUNICIPAL
01/04/2015 Dispõe sobre o valor do Salário Base do Funcionalismo Municipal. 2015 LEI MUNICIPAL
01/04/2015 Dispõe sobre a atualização da Grade de Vencimentos que compõe o Anexo da Lei Complementar nº 187/2009. 2015 LEI MUNICIPAL
23/03/2015 Altera a Lei de nº 292, de 02 de dezembro de 2013. 2015 LEI MUNICIPAL
23/03/2015 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 288 de 11 de Novembro de 2013 que trata da criação, composição e funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS-FUNDEB do município de Carnaubais/RN, e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
23/03/2015 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 200/2005 de 28/06/2005 e a Lei Municipal nº 205/2010 de 04/11/2010 que cria o Fundo Municipal de Habitação de interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. 2015 LEI MUNICIPAL
15/12/2014 Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de Carnaubais/RN, e dá outras providencias. 2014 LEI MUNICIPAL
15/12/2014 Dá nome às ruas Joana Evangelista de Moura e Paulo Henrique Mendonça da Silva, no Bairro Pacheco, em Carnaubais, Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
15/12/2014 Dispõe sobre a denominação das Ruas Integrantes do Conjunto Habitacional Manoel Saraiva de Moura, localizada no Sítio Mutamba, zona rural e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
15/12/2014 Institui e fica instituído o Conselho de Regulação e Controle Social das Políticas Públicas de Saneamento Básico do município de Carnaubais/RN (COMSAB) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
15/12/2014 “Altera a Lei Municipal Nº 035/2001 de 15/06/2001 e a Lei Municipal Nº 132 – A /2007 de 20/03/2007, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências”. 2014 LEI MUNICIPAL
15/12/2014 Altera o Plano Plurianual-PPA-Lei nº 293/2013, de 02/12/2013 e a Lei nº 300/2014 de 04/07/2014 – LDO/2015 e Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Anual-2015-LOA. 2014 LEI MUNICIPAL
15/12/2014 Autoriza a criação do Programa Municipal de Construção de Passeios Públicos em Parceria, e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
15/12/2014 Ementa: Fica obrigatório ao município, só inaugurar toda e qualquer edificação, seja ela, com recursos próprios ou da União, no âmbito de todo o território do município se a mesma estiver totalmente concluída, salvo casos de relevante interesse público. 2014 LEI MUNICIPAL
03/12/2014 Dá nome à Rua José Vaz de Araújo, no Frutivila, em Carnaubais, Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
02/01/2014 DIÁRIAS 2014 DECRETO
30/12/2009 * 2009 LEI MUNICIPAL
04/07/2002 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 2002 LEI MUNICIPAL
www.carnaubais.rn.gov.br
Emitido dia 21/09/2023 às 09:56:16