Data do decreto: 28/08/2026
Descrição: Institui a Política Municipal de Alfabetização de Carnaubais PMAC, estabelece princípios, diretrizes, objetivos, mecanismos de governança, pontos focais, monitoramento, formação, recomposição das aprendizagens e reconhecimento de práticas exitosas na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
