NF-e
EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA
CERTIDÕES
EMISSÃO DE CERTIDÕES
IPTU
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
ITBI
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - INTER VIVOS
DÉBITOS
CONSULTAS DE DÉBITOS
CONSULTAS DE PROCESSOS
PROCESSOS
EMISSÃO DE ÁLVARA
Emissão de Álvara
PORTARIAS
PORTARIAS
LEIS
LEIS
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
REVOGAR, a Portaria nº 086, 10 de Janeiro de 2025, na qual designava o pregoeiro e os membros de apoio das licitações municipais
Diária, Agente: Suenia Talismenia da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Manoel Benevides de Oliveira Junior, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Sec. de Trabalho, Habitação e Assistência Social
EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
EMENTA: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Carnaubais, e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL D [...]
Altera o Decreto Municipal nº 31, de 29 de dezembro de 2023, que Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Mun [...]
Dispõe sobre a dispensa de licitação de que trata o art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Adm [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O PROCEDIMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
