“Institui a correção e atualização da tabela salarial dos servidores e cargos comissionados da estrutura do Legislativo Municipal.

“Dispõe sobre a criação do Auxílio-Alimentação aos vereadores da Câmara Municipal de Carnaubais e dá outras providencias”.

LOA

Altera as Lei nº 476, de 23 de dezembro de 2021 – LOA, Lei nº 477, de 23 de dezembro de 2021 - PPA, e a Lei nº 491, de 30 de junho de 2022 - LDO, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaubais para o Exercício de 2.023.

INSTITUI O 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a autorização para aquisição de bem imóvel particular que será afetado para passagem do transporte de coleta de lixo urbano, e estabelece outras providências.”

“DISPÕE REVOGAÇÃO “IN TOTUM” DA LEI MUNICIPAL N°482/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE CARNAUBAIS EM 28 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) ao Orçamento Geral do Município.

Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua Gilda Cavalcante de Oliveira.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2022, já com as emendas parlamentares incluídas e dá outras providências.

Cria cargos para o desempenho de funções juntos ao programa parceiro do idoso.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a "Festa de Santa Luzia" e da outras providências

Institui o novo Código Tributário do Município de Carnaubais e dá outras providências.

SÚMULA: Concede reajuste de Vencimentos aos servidores ocupantes de Cargo de Professor

Dispõe sobre a criação de verbas indenizatórias, destinadas aos agentes comunitários de saúde ACS do município de Carnaubais, para a aquisição de bloqueadores solar corporal e labial, fardamento e equipamentos de proteção individual- E.P.I e da outras providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNCIPIO DE CARNAUBAIS, O MÊS DEZEMBRO VERMELHO DEDICADO A PREVENÇÃO E COMBATE À AIDS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Carnaubais (RN) no Banco do Nordeste do Brasil S.A, e dá outras providências.

DISPOE OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO CONTRATAREM E MONTAREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE.

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, NO ESPAÇO PÚBLICO DE PANTALEÃO DOS SANTOS.

DENOMINA VIA PÚBLICA DA ZONA URBANA DE CARNAUBAIS DE AV. ANTONIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE.

DENOMINA NOME DE RUA MANOEL HORÁCIO DOS SANTOS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOARDOR VOLUNTARIO DE SANGUE E SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE.

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, estabelece diretrizes, institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de doação de terreno especificado ao longo deste corpo á COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO-CEHAB/RN.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social-SUAS do Município de Carnaubais RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Politica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Carnaubais-RN.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaubais para o Exercicio de 2020.

Denomina de “Edivaldo Barreto da Cunha” o Mercado Público, bem assim, o espaço destinado à feira livre, localizado ao lado do Mercado e, dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público de Terezinha Gomes da Fonseca, em Vila Nova, no município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.