Atribuições da Secretaria
1- PLANEJAMENTO E GESTÃO ELABORAR E EXECUTAR O PLANO MUNICIPAL/ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PLANEJAR POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS GERIR RECURSOS FINANCEIROS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB, CONVÊNIOS, PROGRAMAS FEDERAIS) 2- ADMINISTRAÇÃO DA REDE DE ENSINO ADMINISTRAR ESCOLAS, CRECHES E DEMAIS UNIDADES EDUCACIONAIS GARANTIR FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS ORGANIZAR MATRÍCULAS, CALENDÁRIO ESCOLAR E TRANSPORTE ESCOLAR. 3- GESTÃO DE PESSOAS GERENCIAR PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PROMOVER FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÕES ACOMPANHAR FREQUÊNCIA, LOTAÇÃO E DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS 4- ENSINO E APRENDIZAGEM IMPLEMENTAR A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) DESENVOLVER PROJETOS PEDAGÓGICOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS AVALIAR A QUALIDADE DO ENSINO E O RENDIMENTO ESCOLAR
5- PROGRAMAS EDUCACIONAIS EXECUTAR O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) COORDENAR O TRANSPORTE ESCOLAR IMPLEMENTAR PROGRAMAS COMO EDUCAÇÃO INCLUSIVA, EJA, EDUCAÇÃO INTEGRAL E TECNOLÓGICA 6- INCLUSÃO E ACESSO GARANTIR ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA DESENVOLVER POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA COMBATER EVASÃO E REPETÊNCIA ESCOLAR 7-ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ARTICULAR-SE COM O MEC, CONSELHOS DE EDUCAÇÃO E MINISTÉRIO PÚBLICO APOIAR E ACOMPANHAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR 8- CONTROLE E TRANSPARÊNCIA PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS APLICADOS NA EDUCAÇÃO PRODUZIR RELATÓRIOS, DADOS ESTATÍSTICOS E INFORMAÇÕES OFICIAIS GARANTIR CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
