Dispõe sobre a Nomeação de candidatos aprovados em concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaubais.
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) no âmbito da Administração Pública do Município de Carnaubais/RN, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2 [...]
CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (Seis) meses, contados a partir de 20/03/2026, e com termino em 20/09/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Gilva Lopes Moura. Co [...]
Diária, Agente: Suenia Talismenia da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Lucia Helena Barbalho Mendes, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Secretaria de Cultura Juventude e Turismo
Diária, Agente: Josivan Lucas Amorim Nunes, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Cultura Juventude e Turismo
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Cria a Biblioteca Pública Municipal Celina Duarte no Município de Carnaubais e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiê [...]
Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso á imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros, especialmente em escolas do Município de Carnauba [...]
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
