Designa servidor público para exercer a função de TESOUREIRO do município de Carnaubais/RN.
Dispõe sobre a designação de servidor para exercício de atividades junto à Secretaria Municipal de Planejamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de candidatos aprovados em concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaubais.
Diária, Agente: Barbara Melo Cavalcante Dias, Cargo: Controlador (a) Geral, Secretaria: Sec. de Gabinete
Diária, Agente: Kelinton Rodrigo da Fonseca, Cargo: Subcoodenador(a), Secretaria: Sec. de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Diária, Agente: Manoel Benevides de Oliveira Junior, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Sec. de Trabalho, Habitação e Assistência Social
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre o patrocínio público e o patrocínio privado a eventos realizados no âmbito do Município de Carnaubais/RN e dá outras providências.
EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR e institui o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial FUNMPIR e dá [...]
Declara situação de emergência nas áreas rurais do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.
Regulamenta a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes (ATCA) como instrumento de gestão e monitoramento vinculado ao Plano Plurianual (PPA 2026-2029) do Município de [...]
Regulamenta o credenciamento de beneficiários e de estabelecimentos comerciais no âmbito do Programa Municipal Alimenta Carnaubais Alimentando Famílias, Fortalecendo [...]
