EXONERA a pedido, o servidor CARLOS MATHEUS DA SILVA MENEZES, CPF: 106.425.***-64, do cargo PROFESSOR DE PORTUGUES, LOTADO na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERA a pedido, o servidor JOSE TALES DE OLIVEIRA CLEMENTE, CPF: 096.414.***-52, do cargo PROFESSOR DE PEDAGOGIA, LOTADO na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
INSTAURAR processo de sindicância administrativa referente a despacho da PGM (Procuradoria Geral do Município) datado de 13/02/2026, para apurar possível(is) assédio [...]
Diária, Agente: Ketty Saluciele de Freitas Oliveira, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Sec. de Gabinete
Diária, Agente: Gleidson Benevides de Oliveira, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria:
Diária, Agente: Manoel Benevides de Oliveira Junior, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Sec. de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano destinado à implantação de Unidade Básica de Saúde UBS, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Carnaubais/RN e dá outras providências.
Altera o parágrafo único e acrescenta as alíneas "a", "b" e "c" ao art. 69 da Lei Municipal nº 051/2002, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Público [...]
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA DE FATIMA DA SILVA.
Regulamenta a Governança, a Transparência e a Identificação Contábil das Emendas Parlamentares no âmbito do Município de Carnaubais/RN
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período do Carnaval 2026 e dá outras providências.
