NOMEAR, o servidor JOSIVAN LUCAS AMORIM NUNES, CPF: 701.036.***-60, no cargo COORDENADOR DE TURISMO, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

NOMEAR, o servidor ADAILSO CIRILO DE MENDONCA, CPF: 081.742.***-08, no cargo COORDENADOR DE ARTES, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

NOMEAR, a servidora DAIANE PATRICIA DANTAS PEREIRA, CPF: 701.306.***-00, para exercer o cargo SUBCOORDENADOR DE FINANCAS, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 11/02/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃ [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 05/02/2026, A FIM DE

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/02/2026 À 07/02/20 [...]

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano destinado à implantação de Unidade Básica de Saúde – UBS, e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Carnaubais/RN e dá outras providências.

Altera o parágrafo único e acrescenta as alíneas "a", "b" e "c" ao art. 69 da Lei Municipal nº 051/2002, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Público [...]

Regulamenta a Governança, a Transparência e a Identificação Contábil das Emendas Parlamentares no âmbito do Município de Carnaubais/RN

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período do Carnaval 2026 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.