CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 03 (três) meses, contados a partir de 12/04/2026, e com termino em 12/07/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Antônio Laurentino [...]
CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (seis) meses, contados a partir de 12/04/2026, e com termino em 12/10/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Geane Moura Teixeira [...]
Fica revogada a Portaria nº 146/2026, de 05 de maio de 2026, publicada em 05/05/2026 no Jornal Oficial nº 2330, e a Portaria nº 147/2026 de 06 de maio de 2026, publicad [...]
Diária, Agente: Dulcilene Martins de Souza Victor, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Josuel Fonseca de Mendonça, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Savana Priscilla Domingos Cabral Alencastro, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Sec. de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.
INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN O DIA DO POETA REPENTISTA E O FESTIVAL DE VIOLEIROS REPENTISTAS.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Resgate e Formação ARF e dá outras providências.
Regulamenta o credenciamento de beneficiários e de estabelecimentos comerciais no âmbito do Programa Municipal Alimenta Carnaubais Alimentando Famílias, Fortalecendo [...]
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE LAERCIO SALVINO PEREIRA.
Dispõe sobre o feriado municipal de Corpus Christi e estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
