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DIÁRIA: 98/2026 30/03/2026 NOVO

PARTICIPAÇÃO DO 6º ENCONTRO DO SEMINARIO ESTADUAL DE APROPRIAÇÃO DOS SINAIS ALFA 2025, QUE ACONTECERA DIA 31/03/2026

Agente: DULCILENE MARTINS DE SOUZA VICTOR

Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A)

DIÁRIA: 95/2026 23/03/2026

PARTICIPAÇÃO DO 6º ENCONTRO DO SEMINARIO ESTADUAL DE APROPRIAÇÃO DOS SINAIS ALFA 2025, QUE ACONTECERA DIA 31/03/2026

Agente: SUENIA TALISMENIA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR (A)

DIÁRIA: 94/2026 20/03/2026

PARTICIPAÇÃO DO 6º ENCONTRO DAS INSTANCIAS DE GOVERNANÇA REGIONAL (IGR´S) DO TURISMO

Agente: LUCIA HELENA BARBALHO MENDES

Cargo: SECRETÁRIO (A)

DIÁRIA: 93/2026 20/03/2026

PARTICIPAÇÃO DO 6º ENCONTRO DAS INSTANCIAS DE GOVERNANÇA REGIONAL (IGR´S) DO TURISMO

Agente: JOSIVAN LUCAS AMORIM NUNES

Cargo: COORDENADOR (A)

NOMEAÇÃO: 92/2026 20/03/2026

Dispõe sobre a Nomeação de candidatos aprovados em concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaubais.

Agente: Yatamuri Rafaelly Cosme da Silva

Cargo: PROFESSOR (A)

NOMEAÇÃO: 91/2026 20/03/2026

Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) no âmbito da Administração Pública do Município de Carnaubais/RN, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e do Decreto Municipal nº 045/2026.

LICENÇA PRÊMIO: 90/2026 18/03/2026

CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (Seis) meses, contados a partir de 20/03/2026, e com termino em 20/09/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Gilva Lopes Moura. Com Matricula 012436-2, com admissão no Cargo de ASG em 03/05/1993 lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: Gilva Lopes Moura

Cargo:

LICENÇA PRÊMIO: 89/2026 18/03/2026

CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (Seis) meses, contados a partir de 18/03/2026, e com termino em 18/09/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Jucimara Oliveira de Medeiros. Com Matricula 015562-4, com admissão no Cargo de ASG em 02/01/2001 lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: Jucimara Oliveira de Medeiros

Cargo:

NOMEAÇÃO: 88/2026 17/03/2026

NOMEAR, a servidora MARIA LUIZA CORINGA BEZERRA, CPF: 009.582.***-64, no cargo COORDENADOR DE EVENTOS, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Agente: MARIA LUIZA CORINGA BEZERRA

Cargo: COORDENADOR (A)

EXONERAÇÃO: 87/2026 16/03/2026

Exonerar, a pedido, o servidor TULIO FAGNER LOPES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, com efeitos retroativos a 02 de MARÇO de 2026.

Agente: Tulio Fagner Lopes do Nascimento

Cargo: ASSISTENTE

DIÁRIA: 86/2026 16/03/2026

PARTICIPAÇÃO DA CERIMONIA OFICIAL DE ENTREGA DO SELO OURO DE ALFABETIZAÇÃO

Agente: JOSUEL FONSECA DE MENDONÇA

Cargo: SECRETÁRIO (A)

DIÁRIA: 85/2026 16/03/2026

PARTICIPAÇÃO DA FORMAÇÃO PARA PONTO FOCAL DO PROGRAMA ESCOLAS DAS ADOLECENCIAS. DAS 8H AS 16H30 – UNDIME/RN -

Agente: ANDRE DE ARAUJO PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR (A)

DIÁRIA: 84/2026 16/03/2026

PARTICIPAÇÃO DA CERIMONIA OFICIAL DE ENTREGA DO SELO OURO DE ALFABETIZAÇÃO

Agente: KETTY SALUCIELE DE FREITAS OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO (A)

DIÁRIA: 83/2026 16/03/2026

PARTICIPAÇÃO DA CERIMONIA OFICIAL DE ENTREGA DO SELO OURO DE ALFABETIZAÇÃO

Agente: GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO

DESIGNAÇÃO: 82/2026 16/03/2026

Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” das unidades jurisdicionadas: Prefeitura Municipal de Carnaubais/RN, Fundo de Assistencia Social de Carnaubais e Fundo de Saude de Carnaubais na operação do Portal do Gestor TCE-RN, Conforme Portaria n° 070/2019- GP/TCE: Francisco Eduardo Rodrigues de Sousa Cargo: Contador Matricula: 528000212 CPF: XXX.004.XXX-50

Agente: Francisco Eduardo Rodrigues de Sousa

Cargo: CONTADOR (A)

DIÁRIA: 80/2026 13/03/2026

PARTICIPAÇÃO DA AULA DO CICLO FORMATIVO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN

Agente: TAIANE PRISCILA DUARTE DE SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 79/2026 13/03/2026

PARTICIPAÇÃO DA AULA DO CICLO FORMATIVO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN

Agente: ANDESON CARLOS TAVARES DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 78/2026 13/03/2026

PARTICIPAÇÃO DA AULA DO CICLO FORMATIVO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN

Agente: MARIA ZENILDA DE LEMOS FERNANDES CÂMARA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 77/2026 13/03/2026

PARTICIPAÇÃO DA AULA DO CICLO FORMATIVO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN – EDIÇÃO 2025/2026.

Agente: GILZA MOURA MENDES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

LICENÇA PRÊMIO: 76/2026 13/03/2026

Art. 1º CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (Seis) meses, contados a partir de 13/03/2026, e com termino em 13/09/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Edineide Cosme de Souza Silva. Com Matricula 014157-7, com admissão no Cargo de ASG em 07/08/1994 lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: Edineide Cosme de Sousa Silva

Cargo:

NOMEAÇÃO: 75/2026 12/03/2026

NOMEAR, a servidora ANA PAULA DE LIMA, CPF: 700.812.***-65, para exercer o cargo de AUXILIAR DE DEPARTAMENTO, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: Ana Paula de Lima

Cargo: AUXILIAR

EXONERAÇÃO: 74/2026 12/03/2026

EXONERA, a servidora ANDRESSA MIQUELINE MEDEIROS MIGUEL ARAUJO, CPF: 063.960.***-29, do cargo COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS.

Agente: ANDRESSA MIQUELINE MEDEIROS MIGUEL ARAUJO

Cargo: COORDENADOR (A)

NOMEAÇÃO: 73/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a Nomeação de candidatos aprovados em concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaubais.

Agente: Jose Amilton de Oliveira Junior

Cargo: PROFESSOR (A)

NOMEAÇÃO: 72/2026 10/03/2026

Dispõe sobre a Nomeação de candidatos aprovados em concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaubais.

Agente: Igo Delanio Bezerra de Medeiros

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PRÊMIO: 71/2026 09/03/2026

CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (Seis) meses, contados a partir de 01/04/2026, e com termino em 01/10/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Lucineide Mota de Souza Dantas. Com Matricula 013205-5, com admissão no Cargo de Professor em 30/11/1993 lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: Lucineide Mota de Souza Dantas

Cargo:

NOMEAÇÃO: 70/2026 03/03/2026

NOMEAR, a servidora MARIA DAS GRACAS FABRICIA DOS SANTOS MARTINS DA SILVA, CPF: 010.606.***-40, no cargo COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Agente: MARIA DAS GRACAS FABRICIA DOS S. MARTINS DA SILVA

Cargo: COORDENADOR (A)

DIÁRIA: 69/2026 03/03/2026

PARTICIPAÇÃO DA ABERTURA DO FORUM REGIONAL DE FORTALECIMENTO DA REDE DE PARCERIAS – 3ª ETAPA RIO GRANDE DO NORTE.

Agente: BRENO EDUARDO SOARES DE SOUZA LOPES

Cargo: SECRETÁRIO (A)

NOMEAÇÃO: 68/2026 03/03/2026

NOMEAR, o servidor PEDRO LUCAS MOURA FERNANDES, CPF: 704.924.***-36, no cargo SUBCOORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO SANITARIA, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Agente: PEDRO LUCAS MOURA FERNANDES

Cargo: SUBCOODENADOR(A)

EXONERAÇÃO: 67/2026 02/03/2026

Exonerar, a pedido, o servidor ROSALIA GOMES DA SILVA MENDES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE MATEMATICA, lotado na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, a partir de 02 de MARÇO de 2026.

Agente: Rosalia Gomes da Silva Mendes

Cargo: PROFESSOR (A)

DIÁRIA: 66/2026 26/02/2026

PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES 1ª AULA DO CICLO FORMATIVO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN. APRIMORAMENTO DE CONTEUDO DE COMPETENCIA TECNICA

Agente: GILZA MOURA MENDES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

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