Dispõe sobre a designação de servidor para exercício de atividades junto à Secretaria Municipal de Planejamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação de candidatos aprovados em concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaubais.

PARTICIPAR DO 26º ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS – UM ESPAÇO FUNDAMENTAL DE DIALOGO, TROCA DE EXPERIENCIAS E FORTALECIMENTO DO SUAS.

PARTICIPAR DO 26º ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS – UM ESPAÇO FUNDAMENTAL DE DIALOGO, TROCA DE EXPERIENCIAS E FORTALECIMENTO DO SUAS.

NOMEAR, o(a) servidor(a) LEONARDO DA VINCI FIGUEREDO DA CUNHA, CPF: 090.210.***-29, no cargo SUBCOORDENADOR(A) DE MERENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERA, o(a) servidor(a) GLEISON DA SILVA FERNANDES, CPF: 089.306.***-32, do cargo TESOUREIRO, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTAÇÃO.

Exonerar, em decorrência de falecimento, o(a) servidor(a) PAULO AVELINO GREGORIO, matrícula nº 016585-9, ocupante do cargo de GUARDA NOTURNO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, declarando a vacância do respectivo cargo a partir de 02 de junho de 2026.

NOMEAR, o(a)a servidor(a) RAFAELLA PRISCILA DOS SANTOS CAMPIELO SOUSA, CPF: 072.345.***-86, no cargo COORDENADOR(A) DE PROMOÇÃO A SAUDE, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (seis) meses, contados a partir de 08/06/2026, e com termino em 08/12/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Francisco Onofre Filho. Com Matricula 016410-0, com admissão no Cargo de Vigilante em 08/06/2001 lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a Nomeação de candidatos aprovados em concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaubais.

Designa servidor público para exercer a função de Secretário Adjunto de Planejamento do município de Carnaubais/RN.

Exonerar, em decorrência de falecimento, o(a) servidor(a) LAERCIO SALVINO PEREIRA, matrícula nº 132743-7, ocupante do cargo de COORDENADOR DE OBRAS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, declarando a vacância do respectivo cargo a partir de 05 de junho de 2026.

NOMEAR, o servidor KELINTON RODRIGO DA FONSECA, CPF: 016.831.***-26, no cargo SUBCOORDENADOR DE CONTROLE DE PESSOAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.

NOMEAR, o servidor FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUSA, CPF: 055.037.***-46, no cargo SUBCOORDENADOR DE ATENÇÃO AS FAMILIAS CARENTES, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.

EXONERA, a pedido, a servidora MARIELLY OLIVEIRA PAIVA NOBRE, CPF: 074.428.***-10, do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.

PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL +2.

INSTAURAR processo de sindicância administrativa referente a despacho da PGM (Procuradoria Geral do Município) datado de 30/04/2025 e 09/05/2025, para apurar possível(is) infração(ões), visando à eventual aplicação das sanções administrativas.

Instaura Sindicância Administrativa para apurar ausência de prestação de contas no SIMEC referente à obra da Escola de Educação Infantil – Convênio 665554/2009.

Instaura Sindicância Administrativa para apurar irregularidades nos pagamentos de consignados (Exercício 2024).

PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL +2.

Instaura Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades envolvendo um veículo supostamente vinculado a Prefeitura Municipal de Carnaubais/RN.

Revoga a Portaria nº 339/2025-GAB/PREFEITO, que instaurou sindicância para apurar irregularidades em empréstimos consignados.

Revoga a Portaria nº 273/2025, que instaurou sindicância administrativa para apurar reclamações de Servidores da Saúde.

Revoga a Portaria nº 335/2025-GAB/PREFEITO, que instaurou Sindicância Administrativa para apurar ausência de prestação de contas no SIMEC referente ao Convênio nº 665554/2009.

NOMEAR, o servidor BRUNO PEREIRA DE MELO, CPF: 011.560.***-32, no cargo AUXILIAR DE DEPARTAMENTO, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS. “O BRASIL QUE DA CERTO NOS MUNICIPIOS”.

PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS. “ O BRASIL QUE DA CERTO NOS MUNICIPIOS”.

PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS. “ O BRASIL QUE DA CERTO NOS MUNICIPIOS”.

EXONERA, o servidor BRUNO PEREIRA DE MELO, CPF: 011.560.***-32, do cargo SUBCOORDENADOR DE ATENÇÃO AS FAMILIAS CARENTES, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.

CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (seis) meses, contados a partir de 12/04/2026, e com termino em 12/11/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Rosali Moura da Cunha Melo. Com Matricula 012616-0, com admissão no Cargo de ASG em 03/05/1993 lotada na Secretaria Municipal de Saúde.