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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 458 registros

DIÁRIA: 125/2026 14/04/2026

PARTICIPAÇÃO DO EVENTO CICLO FORMATIVO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN

Agente: GILZA MOURA MENDES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 124/2026 14/04/2026

PARTICIPAÇÃO DO EVENTO CICLO FORMATIVO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN

Agente: MARIA LUCIANA SILVA DE SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 123/2026 14/04/2026

PARTICIPAÇÃO DO EVENTO CICLO FORMATIVO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN

Agente: TAIANE PRISCILA DUARTE DE SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 122/2026 14/04/2026

PARTICIPAÇÃO DO EVENTO CICLO FORMATIVO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN

Agente: MARIA ZENILDA DE LEMOS FERNANDES CÂMARA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 121/2026 14/04/2026

PARTICIPAÇÃO DO EVENTO ENCONTRO TECNICO PRESENCIAL SOBRE FISCALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EM PARCERIA COM UNICEF.

Agente: SAVANA PRISCILLA DOMINGOS CABRAL ALENCASTRO

Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A)

DIÁRIA: 120/2026 14/04/2026

PARTICIPAÇÃO DO EVENTO ENCONTRO TECNICO PRESENCIAL SOBRE FISCALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EM PARCERIA COM UNICEF.

Agente: MARDJA LUMA DA SILVA SALES

Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A)

DIÁRIA: 119/2026 14/04/2026

CANCELAMENTO

Agente: MANOEL BENEVIDES DE OLIVEIRA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO (A)

NOMEAÇÃO: 118/2026 13/04/2026

1º NOMEAR, a servidora GILMARA BATISTA DO NASCIMENTO, CPF: 010.606.***-02, no cargo de SUBCOORDENADOR DE AGRICULTUTA E ABASTECIMENTO, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

Agente: Gilmara Batista do Nascimento

Cargo: SUBCOODENADOR(A)

DIÁRIA: 117/2026 13/04/2026

PARTICIPAÇÃO DO EVENTO “BLINDANDO A RECEITA NA TRANSIÇÃO” – O PAPAEL DO ISS

Agente: MANOEL BENEVIDES DE OLIVEIRA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO (A)

DIÁRIA: 116/2026 13/04/2026

PARTICIPAÇÃO DO EVENTO “BLINDANDO A RECEITA NA TRANSIÇÃO” – O PAPAEL DO ISS

Agente: SAVANA PRISCILLA DOMINGOS CABRAL ALENCASTRO

Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A)

NOMEAÇÃO: 115/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – CMDCA.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 110/2026 10/04/2026

PARTICIPAÇÃO DO ENEVTO DO MINISTERIO PUBLICO DO RN QUE ABORDA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, LANCAMENTO DE PROJETO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES NA AREA.

Agente: JOSUEL FONSECA DE MENDONÇA

Cargo: SECRETÁRIO (A)

NORMATIVA: 109/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados georreferenciados para cadastro e/ou transferência de imóveis no Município de Carnaubais/RN.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 108/2026 09/04/2026

PARTICIPAÇÃO DO EVENTO DO MINISTERIO PUBLICO DO RN QUE ABORDA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, LANCAMENTO DE PROJETO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES NA AREA

Agente: DULCILENE MARTINS DE SOUZA VICTOR

Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A)

DIÁRIA: 107/2026 09/04/2026

PARTICIPAÇÃO DO EVENTO DO FNDE EM PARCERIA COM IFES PARA DESENVOLVER O PROJETO CENTRO COLABORADOR DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR, QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO TECNICO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, PARA MELHORAMENTO DO PNAE.

Agente: Tercilene Azevedo de Lira

Cargo: Nutricionista

DIÁRIA: 106/2026 09/04/2026

PARTICIPAÇÃO DO EVENTO DO FNDE EM PARCERIA COM IFES PARA DESENVOLVER O PROJETO CENTRO COLABORADOR DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR, QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO TECNICO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, PARA MELHORAMENTO DO PNAE.

Agente: SUENIA TALISMENIA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR (A)

DIÁRIA: 105/2026 08/04/2026

PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF

Agente: ANDRE DE ARAUJO PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR (A)

CANCELAMENTO: 104/2026 08/04/2026

Cancelar a concessão de diária anteriormente autorizada ao servidor ANDRE DE ARAUJO PINEHEIRO, conforme Portaria nº 085/2026, em razão de CANCELAMENTO DE VIAGEM.

Agente: ANDRE DE ARAUJO PINHEIRO

Cargo:

EXONERAÇÃO: 103/2026 07/04/2026

EXONERA, o servidor AILTON AURINO DA SILVA, CPF: 062.307.***-64, do cargo SUBCOORDENADOR DE ABASTECIMENTO ZONA RURAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS.

Agente: AILTON AURINO DA SILVA

Cargo: SUBCOODENADOR(A)

NOMEAÇÃO: 102/2026 06/04/2026

Dispõe sobre a Nomeação de candidatos aprovados em concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaubais.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 101/2026 06/04/2026

PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF

Agente: SUENIA TALISMENIA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR (A)

DIÁRIA: 100/2026 06/04/2026

PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF

Agente: MARIA EDUARDA SILVA DE MENDOÇA

Cargo: SUBCOODENADOR(A)

DIÁRIA: 99/2026 06/04/2026

PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF

Agente: MARDJA LUMA DA SILVA SALES

Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A)

DIÁRIA: 98/2026 30/03/2026

PARTICIPAÇÃO DO 6º ENCONTRO DO SEMINARIO ESTADUAL DE APROPRIAÇÃO DOS SINAIS ALFA 2025, QUE ACONTECERA DIA 31/03/2026

Agente: DULCILENE MARTINS DE SOUZA VICTOR

Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A)

DIÁRIA: 95/2026 23/03/2026

PARTICIPAÇÃO DO 6º ENCONTRO DO SEMINARIO ESTADUAL DE APROPRIAÇÃO DOS SINAIS ALFA 2025, QUE ACONTECERA DIA 31/03/2026

Agente: SUENIA TALISMENIA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR (A)

DIÁRIA: 94/2026 20/03/2026

PARTICIPAÇÃO DO 6º ENCONTRO DAS INSTANCIAS DE GOVERNANÇA REGIONAL (IGR´S) DO TURISMO

Agente: LUCIA HELENA BARBALHO MENDES

Cargo: SECRETÁRIO (A)

DIÁRIA: 93/2026 20/03/2026

PARTICIPAÇÃO DO 6º ENCONTRO DAS INSTANCIAS DE GOVERNANÇA REGIONAL (IGR´S) DO TURISMO

Agente: JOSIVAN LUCAS AMORIM NUNES

Cargo: COORDENADOR (A)

NOMEAÇÃO: 92/2026 20/03/2026

Dispõe sobre a Nomeação de candidatos aprovados em concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaubais.

Agente: Yatamuri Rafaelly Cosme da Silva

Cargo: PROFESSOR (A)

NOMEAÇÃO: 91/2026 20/03/2026

Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) no âmbito da Administração Pública do Município de Carnaubais/RN, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e do Decreto Municipal nº 045/2026.

LICENÇA PRÊMIO: 90/2026 18/03/2026

CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (Seis) meses, contados a partir de 20/03/2026, e com termino em 20/09/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Gilva Lopes Moura. Com Matricula 012436-2, com admissão no Cargo de ASG em 03/05/1993 lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: Gilva Lopes Moura

Cargo:

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