Portarias

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Exercício

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Lista de Portarias Foram encontrados 567 registros

NOMEAÇÃO: 203/2026 30/06/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas CMDPI.Acessar DIÁRIA: 202/2026 26/06/2026 · Agente: DAIANE PATRICIA DANTAS PEREIRA · Cargo: SUBCOODENADOR(A) · Participação do evento participa+ destinado ao conselho de saúde.Acessar DIÁRIA: 201/2026 25/06/2026 · Agente: JOSUEL FONSECA DE MENDONÇA · Cargo: SECRETÁRIO (A) · Participação SEMINARIO ESTADUAL DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO, EM ESPAÇO DE DEBATE SOBRE A ARTICULAÇÃO ENTRE SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (SNE), PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (PEE) E OS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (PME).Acessar DIÁRIA: 200/2026 25/06/2026 · Agente: JOAO BATISTA MARQUES NETO · Cargo: ASSESSOR (A) · Participação CURSO DE CAPACITAÇÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS DE ENGENHARIA E O NOVO SIAI-OBRAS TCE/RN AUDITORIO DA FIERN NATAL/RN.Acessar DIÁRIA: 199/2026 25/06/2026 · Agente: DULCILENE MARTINS DE SOUZA VICTOR · Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) · Participação SEMINARIO ESTADUAL DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO, EM ESPAÇO DE DEBATE SOBRE A ARTICULAÇÃO ENTRE SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (SNE), PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (PEE) E OS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (PME).Acessar DIÁRIA: 198/2026 25/06/2026 · Agente: MAYARA DE SOUSA RODRIGUES ALBUQUERQUE · Cargo: COORDENADOR (A) · Participação SEMINARIO ESTADUAL DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO, EM ESPAÇO DE DEBATE SOBRE A ARTICULAÇÃO ENTRE SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (SNE), PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (PEE) E OS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (PME).Acessar DIÁRIA: 197/2026 25/06/2026 · Agente: Reginaldo Sousa da Silva · Cargo: PROFESSOR (A) · Participação SEMINARIO ESTADUAL DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO, EM ESPAÇO DE DEBATE SOBRE A ARTICULAÇÃO ENTRE SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (SNE), PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (PEE) E OS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (PME).Acessar DIÁRIA: 196/2026 25/06/2026 · Agente: MOIZES DE SOUZA XAVIER · Cargo: ENGENHEIRO CIVIL · Participação CURSO DE CAPACITAÇÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS DE ENGENHARIA E O NOVO SIAI-OBRAS TCE/RN AUDITORIO DA FIERN NATAL/RN.Acessar DIÁRIA: 195/2026 22/06/2026 · Agente: LUCIA HELENA BARBALHO MENDES · Cargo: SECRETÁRIO (A) · Participação Reunião na Secretaria de Cultura do Estado do RN (reunião com equipe de avaliação dos projetos de incentivo cultural, no dia 23 de junho de 2026 Complexo Cultural RAMPA)Acessar DIÁRIA: 194/2026 17/06/2026 · Agente: ANDESON CARLOS TAVARES DE OLIVEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Participação do ciclo de formação dos Conselheiros Tutelares Edição 2025/2026 que será realizado no município de Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA: 193/2026 17/06/2026 · Agente: TAIANE PRISCILA DUARTE DE SOUSA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Participação do ciclo de formação dos Conselheiros Tutelares Edição 2025/2026 que será realizado no município de Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA: 192/2026 17/06/2026 · Agente: MARIA ZENILDA DE LEMOS FERNANDES CÂMARA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Participação do ciclo de formação dos Conselheiros Tutelares Edição 2025/2026 que será realizado no município de Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA: 191/2026 17/06/2026 · Agente: MARIA LUCIANA SILVA DE SOUSA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Participação do ciclo de formação dos Conselheiros Tutelares Edição 2025/2026 que será realizado no município de Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA: 190/2026 17/06/2026 · Agente: MARISTENIA FERNANDES MOURA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Participação do ciclo de formação dos Conselheiros Tutelares Edição 2025/2026 que será realizado no município de Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA: 189/2026 16/06/2026 · Agente: BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS · Cargo: CONTROLADOR (A) GERAL · Participação no Encontro Regional (Mossoró), evento de capacitação promovido pela Escola de Contas do TCE/RN, com conteúdo programático voltado à orientação e prevenção de falhas na administração municipal, abrangendo reforma tributária, políticas públicas para a primeira infância, emendas parlamentares e execução da despesa pública, em atendimento às atribuições institucionais da Controladoria Geral do Município de Carnaubais/RN.Acessar DESIGNAÇÃO: 188/2026 16/06/2026 · Agente: GLEISON DA SILVA FERNANDES · Cargo: TESOUREIRO · Designa servidor público para exercer a função de TESOUREIRO do município de Carnaubais/RN.Acessar DESIGNAÇÃO: 187/2026 15/06/2026 · Agente: NORMANDO DA SILVA FILHO · Cargo: ASSESSOR (A) · Dispõe sobre a designação de servidor para exercício de atividades junto à Secretaria Municipal de Planejamento e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 186/2026 15/06/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a Nomeação de candidatos aprovados em concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaubais.Acessar DIÁRIA: 185/2026 12/06/2026 · Agente: Kelinton Rodrigo da Fonseca · Cargo: SUBCOODENADOR(A) · PARTICIPAR DO 26º ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS UM ESPAÇO FUNDAMENTAL DE DIALOGO, TROCA DE EXPERIENCIAS E FORTALECIMENTO DO SUAS.Acessar DIÁRIA: 184/2026 12/06/2026 · Agente: MANOEL BENEVIDES DE OLIVEIRA JUNIOR · Cargo: SECRETÁRIO (A) · PARTICIPAR DO 26º ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS UM ESPAÇO FUNDAMENTAL DE DIALOGO, TROCA DE EXPERIENCIAS E FORTALECIMENTO DO SUAS.Acessar NOMEAÇÃO: 183/2026 12/06/2026 · Agente: Leonardo da Vinci Figueredo da Cunha · Cargo: SUBCOODENADOR(A) · NOMEAR, o(a) servidor(a) LEONARDO DA VINCI FIGUEREDO DA CUNHA, CPF: 090.210.***-29, no cargo SUBCOORDENADOR(A) DE MERENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar EXONERAÇÃO: 182/2026 12/06/2026 · Agente: GLEISON DA SILVA FERNANDES · Cargo: TESOUREIRO · EXONERA, o(a) servidor(a) GLEISON DA SILVA FERNANDES, CPF: 089.306.***-32, do cargo TESOUREIRO, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTAÇÃO.Acessar EXONERAÇÃO: 181/2026 12/06/2026 · Agente: Paulo Avelino Gregorio · Cargo: VIGIA · Exonerar, em decorrência de falecimento, o(a) servidor(a) PAULO AVELINO GREGORIO, matrícula nº 016585-9, ocupante do cargo de GUARDA NOTURNO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, declarando a vacância do respectivo cargo a partir de 02 de junho de 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 180/2026 10/06/2026 · Agente: Rafaella Priscila dos Santos Campielo Sousa · Cargo: COORDENADOR (A) · NOMEAR, o(a)a servidor(a) RAFAELLA PRISCILA DOS SANTOS CAMPIELO SOUSA, CPF: 072.345.***-86, no cargo COORDENADOR(A) DE PROMOÇÃO A SAUDE, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 179/2026 10/06/2026 · Agente: FRANCISCO ONOFRE FILHO · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (seis) meses, contados a partir de 08/06/2026, e com termino em 08/12/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Francisco Onofre Filho. Com Matricula 016410-0, com admissão no Cargo de Vigilante em 08/06/2001 lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 178/2026 10/06/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a Nomeação de candidatos aprovados em concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaubais.Acessar DESIGNAÇÃO: 177/2026 09/06/2026 · Agente: Bruno Vaz Fonseca · Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) · Designa servidor público para exercer a função de Secretário Adjunto de Planejamento do município de Carnaubais/RN.Acessar FALECIMENTO: 176/2026 09/06/2026 · Agente: LAERCIO SAUVINO PEREIRA · Cargo: Não informado(a) · Exonerar, em decorrência de falecimento, o(a) servidor(a) LAERCIO SALVINO PEREIRA, matrícula nº 132743-7, ocupante do cargo de COORDENADOR DE OBRAS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, declarando a vacância do respectivo cargo a partir de 05 de junho de 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 175/2026 02/06/2026 · Agente: Kelinton Rodrigo da Fonseca · Cargo: SUBCOODENADOR(A) · NOMEAR, o servidor KELINTON RODRIGO DA FONSECA, CPF: 016.831.***-26, no cargo SUBCOORDENADOR DE CONTROLE DE PESSOAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.Acessar NOMEAÇÃO: 174/2026 02/06/2026 · Agente: Francisco Jose Ferreira de Sousa · Cargo: SUBCOORDENADOR · NOMEAR, o servidor FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUSA, CPF: 055.037.***-46, no cargo SUBCOORDENADOR DE ATENÇÃO AS FAMILIAS CARENTES, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.Acessar

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