Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 567 registros

DIÁRIA: 142/2026 04/05/2026 · Agente: LUCIA HELENA BARBALHO MENDES · Cargo: SECRETÁRIO (A) · PARTICIPAR 10ª EDIÇÃO DO SALÃO NACIONAL DO TURISMO QUE ACONTECERA 7 A 9 DE MAIO NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA/CE TEMA BRASIL DO LADO DO POVO BRASILEIRO III SEMINARIO NACIONAL E REGIONAL.Acessar DIÁRIA: 141/2026 04/05/2026 · Agente: SAVANA PRISCILLA DOMINGOS CABRAL ALENCASTRO · Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) · CONGRESSO CONECTA MUNICIPIOS POTIGUARESAcessar DIÁRIA: 140/2026 04/05/2026 · Agente: MANOEL BENEVIDES DE OLIVEIRA JUNIOR · Cargo: SECRETÁRIO (A) · PARTICIPAR DO 4° CONGRESSO CONECTA MUNICIPIOS POTIGUARESAcessar DIÁRIA: 139/2026 04/05/2026 · Agente: BRENO EDUARDO SOARES DE SOUZA LOPES · Cargo: SECRETÁRIO (A) · PARTICIPAR DO 4° CONGRESSO CONECTA MUNICIPIOS POTIGUARESAcessar DIÁRIA: 138/2026 29/04/2026 · Agente: SAVANA PRISCILLA DOMINGOS CABRAL ALENCASTRO · Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) · PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIALAcessar DIÁRIA: 137/2026 28/04/2026 · Agente: JOSENILDO FONSECA MENDONÇA · Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) · VISITA A SECRETARIA DE AGRICULTURA ESTADUAL SOBRE IMPLEMENTOS AGRICOLAS DE GRADES, PULVERIZADORES, ENCILADEIRAS ETC., DESTINADO AO MUNICIPIO DE CARNAUBAISAcessar REVOGAÇÃO: 136/2026 28/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Torna sem efeito o ato de nomeação da servidora pública municipal, em razão do não cumprimento dos requisitos legais para investidura no cargo, nos termos do art. 13, § 3º e § 7º, da Lei Municipal nº 051/2002, e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 135/2026 28/04/2026 · Agente: SEVERINO ROBSON ALVES DA SILVA · Cargo: PSICOLOGO · PARTICIPAÇÃO DO SEMINARIO ESTADUAL SOBRE PROTEÇÃO A CRIANCAS E ADOLECENTES NA ALTA COMPLEXIDADE DO SUASAcessar DIÁRIA: 134/2026 28/04/2026 · Agente: ELIANE CRISTINA RODRIGUES DE SOUSA · Cargo: Assistente Social · PARTICIPAÇÃO DO SEMINARIO ESTADUAL SOBRE PROTEÇÃO A CRIANCAS E ADOLECENTES NA ALTA COMPLEXIDADE DO SUASAcessar DESIGNAÇÃO: 133/2026 28/04/2026 · Agente: JOSE CARLOS MOURA DA ROCHA · Cargo: COORDENADOR (A) · Designa servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato relativo aos serviços de transporte escolar do município de Carnaubais/RN.Acessar DIÁRIA: 132/2026 23/04/2026 · Agente: ANTONIO RAFAEL FERREIRA DE LIMA · Cargo: COORDENADOR (A) · PARTICIPAÇÃO DO CURSO BASICO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SEIAcessar NOMEAÇÃO: 130/2026 23/04/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a Nomeação de candidatos aprovados em concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaubais.Acessar DIÁRIA: 129/2026 14/04/2026 · Agente: JOSIVAN LUCAS AMORIM NUNES · Cargo: COORDENADOR (A) · PARTICIPAÇÃO DO 2º ENCONTRO DA IGR DA REGIAO DO SERTAO PARA O MARAcessar DIÁRIA: 128/2026 14/04/2026 · Agente: MARIA LUIZA CORINGA BEZERRA · Cargo: COORDENADOR (A) · PARTICIPAÇÃO DO 2º ENCONTRO DA IGR DA REGIAO DO SERTAO PARA O MARAcessar DIÁRIA: 127/2026 14/04/2026 · Agente: LUCIA HELENA BARBALHO MENDES · Cargo: SECRETÁRIO (A) · PARTICIPAÇÃO DO 2º ENCONTRO DA IGR DA REGIAO DO SERTAO PARA O MARAcessar DIÁRIA: 126/2026 14/04/2026 · Agente: ANDESON CARLOS TAVARES DE OLIVEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · PARTICIPAÇÃO DO EVENTO CICLO FORMATIVO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN EDIÇÃOAcessar DIÁRIA: 125/2026 14/04/2026 · Agente: GILZA MOURA MENDES · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · PARTICIPAÇÃO DO EVENTO CICLO FORMATIVO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RNAcessar DIÁRIA: 124/2026 14/04/2026 · Agente: MARIA LUCIANA SILVA DE SOUSA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · PARTICIPAÇÃO DO EVENTO CICLO FORMATIVO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RNAcessar DIÁRIA: 123/2026 14/04/2026 · Agente: TAIANE PRISCILA DUARTE DE SOUSA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · PARTICIPAÇÃO DO EVENTO CICLO FORMATIVO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RNAcessar DIÁRIA: 122/2026 14/04/2026 · Agente: MARIA ZENILDA DE LEMOS FERNANDES CÂMARA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · PARTICIPAÇÃO DO EVENTO CICLO FORMATIVO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RNAcessar DIÁRIA: 121/2026 14/04/2026 · Agente: SAVANA PRISCILLA DOMINGOS CABRAL ALENCASTRO · Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) · PARTICIPAÇÃO DO EVENTO ENCONTRO TECNICO PRESENCIAL SOBRE FISCALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EM PARCERIA COM UNICEF.Acessar DIÁRIA: 120/2026 14/04/2026 · Agente: MARDJA LUMA DA SILVA SALES · Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) · PARTICIPAÇÃO DO EVENTO ENCONTRO TECNICO PRESENCIAL SOBRE FISCALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EM PARCERIA COM UNICEF.Acessar DIÁRIA: 119/2026 14/04/2026 · Agente: MANOEL BENEVIDES DE OLIVEIRA JUNIOR · Cargo: SECRETÁRIO (A) · CANCELAMENTOAcessar NOMEAÇÃO: 131/2026 13/04/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento para a Chamada Pública da Agricultura Familiar, visando à aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o ano letivo de 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 118/2026 13/04/2026 · Agente: Gilmara Batista do Nascimento · Cargo: SUBCOODENADOR(A) · 1º NOMEAR, a servidora GILMARA BATISTA DO NASCIMENTO, CPF: 010.606.***-02, no cargo de SUBCOORDENADOR DE AGRICULTUTA E ABASTECIMENTO, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.Acessar DIÁRIA: 117/2026 13/04/2026 · Agente: MANOEL BENEVIDES DE OLIVEIRA JUNIOR · Cargo: SECRETÁRIO (A) · PARTICIPAÇÃO DO EVENTO BLINDANDO A RECEITA NA TRANSIÇÃO O PAPAEL DO ISSAcessar DIÁRIA: 116/2026 13/04/2026 · Agente: SAVANA PRISCILLA DOMINGOS CABRAL ALENCASTRO · Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) · PARTICIPAÇÃO DO EVENTO BLINDANDO A RECEITA NA TRANSIÇÃO O PAPAEL DO ISSAcessar NOMEAÇÃO: 115/2026 13/04/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes CMDCA.Acessar DIÁRIA: 110/2026 10/04/2026 · Agente: JOSUEL FONSECA DE MENDONÇA · Cargo: SECRETÁRIO (A) · PARTICIPAÇÃO DO ENEVTO DO MINISTERIO PUBLICO DO RN QUE ABORDA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, LANCAMENTO DE PROJETO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES NA AREA.Acessar NORMATIVA: 109/2026 09/04/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados georreferenciados para cadastro e/ou transferência de imóveis no Município de Carnaubais/RN.Acessar

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