CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (Seis) meses, contados a partir de 01/02/2026, e com termino em 01/08/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Maria Gorete da Silva. Com Matricula 15315, com admissão no Cargo de Merendeira em 29/06/2000 lotada na Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a Designação dos servidores para exercer as funções de Coordenado da Educação Infantil, na Secretaria Municipal de Educação de Carnaubais/RN.

1º NOMEAR, a servidora ANA CAROLINA DE MENDONÇA DUARTE, CPF: 703.387.***-02, do cargo de SUBCOORDENADOR DE CRECHE URBANA, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERA, a servidora ANA CAROLINA DE MENDONÇA DUARTE, CPF: 703.387.***-02, do cargo de COORDENADOR DE EDUCACAO INFANTIL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAR, o servidor ANDRE DE ARAUJO PINHEIRO, CPF: 072.122.***-38, para exercer o cargo COORDENADOR DE JOVENS E ADULTOS, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR, a servidora MAGNOLIA SOUZA DOS SANTOS, CPF: 041.287.***-07, no cargo COORDENADOR DO CENTRO RURAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

EXONERA, a servidora MARIA DO CARMO DOS SANTOS, CPF: 323.654.***-00, do cargo de COORDENADOR DO FUNDO ESPECIAL DE SAUDE, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2025 DO COSEMS.

PARTICIPAÇÃO DA 3ª JORNADA DE FORMAÇÃO PARA SETOR PUBLICO, QUE SE REALIZARA NA CIDADE DE FORTALEZA, TRATA-SE DE INICIATIVA VOLTADA AO FORTALECIMENTO DA GESTAO PUBLICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E QUALIFICAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS.

PARTICIPAÇÃO DA 3ª JORNADA DE FORMAÇÃO PARA SETOR PUBLICO, QUE SE REALIZARA NA CIDADE DE FORTALEZA, TRATA-SE DE INICIATIVA VOLTADA AO FORTALECIMENTO DA GESTAO PUBLICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E QUALIFICAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS. – HOTEL MAREDOMUS – FORTALEZA.

CONEXÃO CNM EM NATAL/RN 05 E 06 FEVEREIRO. PRAIA MAR HOTEL.

NOMEAR, a servidora MARIA SUELEN FERNANDES DA CUNHA, CPF: 706.495.***-80, no cargo AUXILIAR DE DEPARTAMENTO, LOTADO na SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, a servidora BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS, CPF: 104.608.***-43, no cargo CONTROLADOR GERAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA DE GABINETE.

NOMEAR, a servidora FABIANA FREITAS SANTOS, CPF: 066.577.***-05, no cargo CONTROLADOR DO MUNICIPIO, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA DE GABINETE.

EXONERA, a servidora FABIANA FREITAS SANTOS, CPF: 066.577.***-05, do cargo CONTROLADOR GERAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA DE GABINETE.

EXONERA a pedido, o servidor LIDENBERG DIAS REZENDE, CPF: 032.147.***-04, do cargo efetivo de SUPERVISOR ESCOLAR, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

EVENTO: CONEXÃO CNM – EDICAO NATAL, TEMATICA FINANCEIRAS. LOCAL: PRAIA MAR HOTEL.

PARTICIPAR DA REUNIÃO DO NOVO MOELO DE SISTEMA DE REGULAÇÃO SO SISREG.

PARTICIPAR DA REUNIÃO DO NOVO MOELO DE SISTEMA DE REGULAÇÃO SO SISREG.

PARTICIPAR DA REUNIÃO DO NOVO MOELO DE SISTEMA DE REGULAÇÃO SO SISREG.

Institui e determina a execução do Fluxo Intersetorial de Atendimento às Pessoas em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Município de Carnaubais/RN.

Dispõem sobre a composição do Fórum Municipal de Educação do Município de Carnaubais/RN e dá outras providências.

Art. 1º NOMEAR, a servidora MARIA NATHALIA FERREIRA GOULART, CPF: 704.844.***-74, no cargo SECRETARIA DA PGM, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA DE GABINETE.

Art. 1º EXONERAR, a servidora IADJA LAISSA MACEDO SANTOS SILVA, CPF: 121.863.***-07, do cargo COORDENADORA DE PROMOÇÃO DE SAUDE, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

EXONERAR, a servidora JAPHIA RAYANE DA SILVA FONSECA, CPF: 050.794.***-07, do cargo SUBCOORDENADOR DE CRECHE URBANA, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Art. 1º NOMEAR, a servidora NARA RAYANNE CAMARA ALVES, CPF: 012.791.***-56, para exercer o cargo SUBCOORDENADOR DE CONTROLE DE PESSOAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Art. 1º CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 03 (Três) meses, contados a partir de 19/01/2026, e com termino em 19/04/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Rita Luzia das Chagas. Com Matricula 015666-3, com admissão no Cargo de Auxiliar Serviços Gerais em 26/06/2000 lotada na Secretaria Municipal de Saude.

Dispõe sobre a nomeação de Visitadores Municipais do Programa Criança Feliz, conforme tabela abaixo, e dá outras providências.

REVOGAR, a Portaria nº 430, 18 de dezembro de 2025, publicado no Jornal Oficial Municipal de nº 2246.

Fica renovada, por prazo de 2 (dois) anos, com efeito a partir de 12 de janeiro de 2026 e termino em 11 de janeiro de 2028, a cessão do servidora Josivania de Oliveira Medeiros, matrícula nº 013323-0, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de suas funções no Tribunal de Justiça, conforme disposto no Termo de Cooperação Técnica nº 34/2025, encaminhado a esta prefeitura.