Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

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Secretaria

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Lista de Portarias Foram encontrados 567 registros

EXONERAÇÃO: 173/2026 21/05/2026 · Agente: Marielly Oliveira Paiva Nobre · Cargo: Orientadora Social · EXONERA, a pedido, a servidora MARIELLY OLIVEIRA PAIVA NOBRE, CPF: 074.428.***-10, do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.Acessar DIÁRIA: 172/2026 18/05/2026 · Agente: DAMIANA DA SILVA DANTAS · Cargo: SECRETÁRIO (A) · PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL +2.Acessar DESIGNAÇÃO: 171/2026 15/05/2026 · Agente: COLETIVA · INSTAURAR processo de sindicância administrativa referente a despacho da PGM (Procuradoria Geral do Município) datado de 30/04/2025 e 09/05/2025, para apurar possível(is) infração(ões), visando à eventual aplicação das sanções administrativas.Acessar DESIGNAÇÃO: 170/2026 15/05/2026 · Agente: COLETIVA · Instaura Sindicância Administrativa para apurar ausência de prestação de contas no SIMEC referente à obra da Escola de Educação Infantil Convênio 665554/2009.Acessar DESIGNAÇÃO: 169/2026 15/05/2026 · Agente: COLETIVA · Instaura Sindicância Administrativa para apurar irregularidades nos pagamentos de consignados (Exercício 2024).Acessar DIÁRIA: 168/2026 15/05/2026 · Agente: MANOEL DA COSTA PEREIRA · Cargo: COORDENADOR (A) · PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL +2.Acessar DESIGNAÇÃO: 167/2026 14/05/2026 · Agente: COLETIVA · Instaura Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades envolvendo um veículo supostamente vinculado a Prefeitura Municipal de Carnaubais/RN.Acessar REVOGAÇÃO: 166/2026 14/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Revoga a Portaria nº 339/2025-GAB/PREFEITO, que instaurou sindicância para apurar irregularidades em empréstimos consignados.Acessar REVOGAÇÃO: 165/2026 14/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Revoga a Portaria nº 273/2025, que instaurou sindicância administrativa para apurar reclamações de Servidores da Saúde.Acessar REVOGAÇÃO: 164/2026 14/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Revoga a Portaria nº 335/2025-GAB/PREFEITO, que instaurou Sindicância Administrativa para apurar ausência de prestação de contas no SIMEC referente ao Convênio nº 665554/2009.Acessar NOMEAÇÃO: 163/2026 14/05/2026 · Agente: BRUNO PEREIRA DE MELO · Cargo: AUXILIAR · NOMEAR, o servidor BRUNO PEREIRA DE MELO, CPF: 011.560.***-32, no cargo AUXILIAR DE DEPARTAMENTO, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar DIÁRIA: 161/2026 14/05/2026 · Agente: MANOEL BENEVIDES DE OLIVEIRA JUNIOR · Cargo: SECRETÁRIO (A) · PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS. O BRASIL QUE DA CERTO NOS MUNICIPIOS.Acessar DIÁRIA: 160/2026 14/05/2026 · Agente: KETTY SALUCIELE DE FREITAS OLIVEIRA · Cargo: SECRETÁRIO (A) · PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS. O BRASIL QUE DA CERTO NOS MUNICIPIOS.Acessar DIÁRIA: 159/2026 14/05/2026 · Agente: GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA · Cargo: PREFEITO · PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS. O BRASIL QUE DA CERTO NOS MUNICIPIOS.Acessar EXONERAÇÃO: 062/2026 14/05/2026 · Agente: BRUNO PEREIRA DE MELO · Cargo: SUBCOODENADOR(A) · EXONERA, o servidor BRUNO PEREIRA DE MELO, CPF: 011.560.***-32, do cargo SUBCOORDENADOR DE ATENÇÃO AS FAMILIAS CARENTES, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 157/2026 12/05/2026 · Agente: Rosali Moura da Cunha Melo · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (seis) meses, contados a partir de 12/04/2026, e com termino em 12/11/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Rosali Moura da Cunha Melo. Com Matricula 012616-0, com admissão no Cargo de ASG em 03/05/1993 lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 156/2026 12/05/2026 · Agente: Antonio Fonseca Dantas · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 03 (três) meses, contados a partir de 12/04/2026, e com termino em 12/07/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Antônio Fonseca Dantas. Com Matricula 016622-7, com admissão no Cargo de Vigilante em 14/02/2002 lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 155/2026 12/05/2026 · Agente: ANTONIO LAURENTINO DE SOUSA NETO · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 03 (três) meses, contados a partir de 12/04/2026, e com termino em 12/07/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Antônio Laurentino de Souza Neto. Com Matricula 016133-0, com admissão no Cargo de Guarda Municipal em 16/04/2001 lotada na Secretaria Municipal de Administração.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 154/2026 12/05/2026 · Agente: Geane Moura Teixeira Soares. · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (seis) meses, contados a partir de 12/04/2026, e com termino em 12/10/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Geane Moura Teixeira Soares. Com Matricula 016629-4, com admissão no Cargo de Professora em 18/02/2002 lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar DIÁRIA: 153/2026 11/05/2026 · Agente: DULCILENE MARTINS DE SOUZA VICTOR · Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) · PARTICIPAR DO 11º FORUM NACIONAL EXTRAORDINARIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO UNDIME/RN, QUE SE REALIZARA DIAS 23 A 27 DE MAIO DE 2026, SERAM REUNIDOS GESTORES, TECNICOS, ESPECIALISTAS E REPRESENTANTES DE DIVERSAS REDES DE ENSINO DO PAIS.Acessar DIÁRIA: 152/2026 08/05/2026 · Agente: JOSUEL FONSECA DE MENDONÇA · Cargo: SECRETÁRIO (A) · PARTICIPAR DO 11º FORUM NACIONAL EXTRAORDINARIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO UNDIME/RN, QUE SE REALIZARA DIAS 23 A 27 DE MAIO DE 2026, SERAM REUNIDOS GESTORES, TECNICOS, ESPECIALISTAS E REPRESENTANTES DE DIVERSAS REDES DE ENSINO DO PAIS.Acessar DIÁRIA: 151/2026 08/05/2026 · Agente: SAVANA PRISCILLA DOMINGOS CABRAL ALENCASTRO · Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) · PARTICIPAR DAS ATIVIDADES PLO MOSSORO CONSIDERANDO A IMPORTANCIA ESTRATEGICA DA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS E DA ATUAÇÃO TECNICA MUNICIPAL.Acessar DIÁRIA: 150/2026 08/05/2026 · Agente: MANOEL BENEVIDES DE OLIVEIRA JUNIOR · Cargo: SECRETÁRIO (A) · PARTICIPAR DAS ATIVIDADES PLO MOSSORO CONSIDERANDO A IMPORTANCIA ESTRATEGICA DA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS E DA ATUAÇÃO TECNICA MUNICIPALAcessar DIÁRIA: 149/2026 08/05/2026 · Agente: Filipe Araujo de Moura · Cargo: COORDENADOR (A) · PARTICIPAR DAS ATIVIDADES PLO MOSSORO CONSIDERANDO A IMPORTANCIA ESTRATEGICA DA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS E DA ATUAÇÃO TECNICA MUNICIPAL.Acessar REVOGAÇÃO: 148/2026 07/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Fica revogada a Portaria nº 146/2026, de 05 de maio de 2026, publicada em 05/05/2026 no Jornal Oficial nº 2330, e a Portaria nº 147/2026 de 06 de maio de 2026, publicado em 06/05/2026 no Jornal Oficial nº 2331.Acessar DIÁRIA: 147/2026 06/05/2026 · Agente: SAVANA PRISCILLA DOMINGOS CABRAL ALENCASTRO · Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) · Cancelar a concessão de diária anteriormente autorizada ao servidor SAVANA PRISCILLA D. C. ALENCASTRO, conforme Portaria nº 141/2026, em razão de CANCELAMENTO DE VIAGEM.Acessar CANCELAMENTO: 146/2026 06/05/2026 · Agente: SAVANA PRISCILLA DOMINGOS CABRAL ALENCASTRO · Cargo: Não informado(a) · Cancelar a concessão de diária anteriormente autorizada ao servidor SAVANA PRISCILLA D. C. ALENCASTRO, conforme Portaria nº 141/2026, em razão de CANCELAMENTO DE VIAGEM.Acessar DIÁRIA: 145/2026 04/05/2026 · Agente: LETICIA DE SOUSA SOARES · Cargo: SUBCOODENADOR(A) · PARTICIPAR DO ENCONTRO DE ADs ATENDENTES OBJETIVO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS NAS PRATICAS DE ATENDIMENTOS AOS EMPREENDEDORES.Acessar DIÁRIA: 144/2026 04/05/2026 · Agente: KARLA THAIS MOURA DA ROCHA · Cargo: COORDENADOR (A) · PARTICIPAR DO ENCONTRO DE ADs ATENDENTES OBJETIVO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS NAS PRATICAS DE ATENDIMENTOS AOS EMPREENDEDORES.Acessar DIÁRIA: 143/2026 04/05/2026 · Agente: FRANCISCO WANDERLEY MENDES · Cargo: VICE-PREFEITO · PARTICIPAR 10ª EDIÇÃO DO SALÃO NACIONAL DO TURISMO QUE ACONTECERA 7 A 9 DE MAIO NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA/CE TEMA BRASIL DO LADO DO POVO BRASILEIRO III SEMINARIO NACIONAL E REGIONAL.Acessar

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