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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: INEX 011/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - HOMOLOGADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 04/09/2026
Data da ratificação: 02/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 04/09/2026
Valor final: R$ 100.000,00 (cento mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO AO VIVO DA BANDA RAYNEL GUEDES, PARA O EVENTO CORRESPONDENTE A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, CUJA APRESENTAÇÃO REALIZAR-SE-Á NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
"É DE SER RESSALTADO AINDA QUE, CONFORME JÁ MENCIONADO, 'RAYNEL GUEDES' DETÉM CONSAGRAÇÃO NO ÂMBITO LOCAL, REGIONAL E NACIONAL, INFORMAÇÕES ESTAS QUE PODEM SER CONSTATADAS ATRAVÉS DE NOTAS FISCAIS PRESENTES NOS AUTOS, QUE CONSTATAM APRESENTAÇÕES EM DIFERENTES CIDADES DA REGIÃO, ATRAVÉS DE RELEASE, E DA CONSULTA NO PNCP."
Justificativa do preço
"CONSIDERANDO A PESQUISA REALIZADA NO PAINEL DE FESTEJOS DO TCE/RN, A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE APURAÇÃO PARA OS ÚLTIMOS DOZE MESES, A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES HISTÓRICOS E A APRESENTAÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE CONTRATAÇÕES RECENTES EM VALORES SUPERIORES AO ORA CONTRATADO, CONCLUI-SE QUE O PREÇO DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) REVELA-SE COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS NO MERCADO PARA APRESENTAÇÕES DA BANDA RAYNEL GUEDES, ESTANDO O PROCESSO ADEQUADAMENTE INSTRUÍDO QUANTO À DEMONSTRAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DO VALOR CONTRATADO COM OS PREÇOS DO MERCADO."
Fundamentação legal
LEI Nº 14.133/2021, ART. 74, INC. II.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PUB. DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO MAGNO ARAUJO DA SILVA
Responsável pela Informação IVANA PIRES CRISOSTOMO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARA KELLY DE OLIVEIRA COSTA
Responsável pela Ratificação GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA JUVENTUDE E TURISMO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ULTRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA 23.626.845/0001-92 VENCEDOR 100.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD PDF 206KB
ESTUDO TÉCNIO PRELIMINAR - ETP PDF 644KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 318KB
PUB. DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 375KB
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