Prefeitura de Carnaubais

DISPENSA: DISP 017/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - HOMOLOGADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 06/10/2025

Data da divulgação do extrato: 21/10/2025

Data da ratificação: 10/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 10/10/2025

Valor estimado: R$ 113.368,91 (cento e treze mil, trezentos e sessenta e oito REAIS e noventa e um centavos)

Informações do objeto

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS ATENDEREM AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A seleção do(s) fornecedor(es) na Dispensa de Licitação nº 017/2025 ocorreu após regular procedimento administrativo, amplamente divulgado, em conformidade com os princípios da publicidade, transparência e isonomia. A escolha baseou-se na apresentação da(s) proposta(s) de menor preço, compatível com os valores praticados no mercado, atendendo ao princípio da economicidade. O fornecedor selecionado comprovou o atendimento integral a todas as exigências previstas no Aviso de Dispensa, especialmente no que se refere à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e demais requisitos administrativos. Diante disso, foi (ou foram) devidamente classificado(s), habilitado(s) e declarado(s) vencedor(es) do procedimento.

Justificativa do preço

Os valores contratados mostram-se compatíveis com aqueles praticados no mercado, conforme demonstrado por meio de prévia pesquisa mercadológica realizada nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se, ainda, que os preços ora contratados se encontram abaixo da média apurada na referida pesquisa, evidenciando a vantajosidade da contratação para a Administração Pública e a observância dos princípios da economicidade e da eficiência.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/10/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL ELETRÔNICA SRP Link da publicação
10/10/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Link da publicação
21/10/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DO CONTRATO Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO MAGNO ARAUJO DA SILVA
Responsável pela Informação	IVANA PIRES CRISOSTOMO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARA KELLY DE OLIVEIRA COSTA
Responsável pela Ratificação	GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO		GERENCIADOR
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO		PARTICIPANTE
	SEC. DE SAÚDE		PARTICIPANTE
	SEC. DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL		PARTICIPANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RUIVAN CARLOS MORAIS ME	70.157.607/0001-65	VENCEDOR	113.368,91

Andamento

DATA: 10/10/2025 - 12:37 - FASE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGADA

RESPONSÁVEL: GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA

DATA: 06/10/2025 - 12:37 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MAGNO ARAUJO DA SILVA

DATA: 06/10/2025 - 12:47 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IVANA PIRES CRISOSTOMO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE DISPENSA/EDITAL	PDF	403KB
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	299KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
17/10/2025	CONTRATO ORIGINAL	094/2025	2025	RUIVAN CARLOS MORAIS ME	113.368,91	17/10/2025 17/01/2026

Lista de licitações.

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