Prefeitura de Carnaubais

DISPENSA: DISP 002/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - HOMOLOGADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/02/2025

Data da divulgação do extrato: 14/02/2025

Data da ratificação: 07/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 07/02/2025

Valor estimado: R$ 85.870,00 (oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta)

Valor final: R$ 84.581,95 (oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e um REAIS e noventa e cinco centavos)

Informações do objeto

FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, NO MUNICIPIO DE NATAL/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A seleção do(s) fornecedor(es) na Dispensa de Licitação nº 002/2025 ocorreu após regular procedimento administrativo, amplamente divulgado, em conformidade com os princípios da publicidade, transparência e isonomia. A escolha baseou-se na apresentação da(s) proposta(s) de menor preço, compatível com os valores praticados no mercado, atendendo ao princípio da economicidade. O fornecedor selecionado comprovou o atendimento integral a todas as exigências previstas no Aviso de Dispensa, especialmente no que se refere à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e demais requisitos administrativos. Diante disso, foi (ou foram) devidamente classificado(s), habilitado(s) e declarado(s) vencedor(es) do procedimento.

Justificativa do preço

A justificativa de preço está intrinsicamente ligada a proposta da Contratada que, encontra-se condizente com o preço por ela praticado em outras contratações públicas, nos termos do art. 23, §4º da Lei nº 14.133/2021.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL ELETRÔNICA Link da publicação
07/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Link da publicação
14/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATOS DOS CONTRATOS Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO MAGNO ARAUJO DA SILVA
Responsável pela Informação	IVANA PIRES CRISOSTOMO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA
Responsável pela Ratificação	GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Órgão	Ordenador	Tipo
	SEC. DE GABINETE		PARTICIPANTE
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO		GERENCIADOR
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO		PARTICIPANTE
	Sec. de Saúde		PARTICIPANTE
	SEC. DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL		PARTICIPANTE
	SEC. DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL		PARTICIPANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
POSTO FREI DAMIAO LTDA	08.547.432/0006-33	VENCEDOR	84.581,95

Andamento

DATA: 07/02/2025 - 10:08 - FASE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGADA

RESPONSÁVEL: GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA

DATA: 03/02/2025 - 10:08 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MAGNO ARAUJO DA SILVA

DATA: 03/02/2025 - 08:23 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IVANA PIRES CRISOSTOMO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD	PDF	1MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP	PDF	2MB
PESQUISA	PDF	884KB
PARECER JURÍDICO	PDF	6MB
AVISO DE DISPENSA/EDITAL E SEUS ANEXOS	PDF	16MB
PUB. DO AVISO NO JOM	PDF	1MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	407KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	416KB
PUB. DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
11/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	005/2025	2025	POSTO FREI DAMIAO LTDA	84.581,95		11/02/2025 11/05/2025

Lista de licitações.

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