Prefeitura de Carnaubais

INEXIGIBILIDADE: INEX 031/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - HOMOLOGADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 13/11/2025

Data da divulgação do extrato: 26/03/2026

Data da ratificação: 13/11/2025

Data da divulgação da ratificação: 13/11/2025

Valor estimado: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO AO VIVO DA BANDA EMANUEL STENIO, PARA O EVENTO CORRESPONDENTE A FESTA DA PADROEIRA SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, CUJA APRESENTAÇÃO REALIZAR-SE-Á NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01H:30 MIN.

Motivo da escolha

Justificativa do preço

"Pois. conforme demonstra notas fiscais e demais documentos que compõe o presente processo, em que a contratação por parte do Município de Carnaubais/RN está se dando pela quantia de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), há comprovação de que a mesma atração artística celebrou outros contratos em valores compatíveis ao presente caso."

Fundamentação legal

Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/11/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO MAGNO ARAUJO DA SILVA
Responsável pela Informação	IVANA PIRES CRISOSTOMO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARA KELLY DE OLIVEIRA COSTA
Responsável pela Ratificação	GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA JUVENTUDE E TURISMO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
EVALDO MARCIO PINTO	08.662.852/0001-56	VENCEDOR	35.000,00

Andamento

DATA: 13/11/2025 - 09:56 - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - HOMOLOGADA

RESPONSÁVEL: GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA

DATA: 13/11/2025 - 10:57 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IVANA PIRES CRISOSTOMO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	526KB

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