DISPENSA: DISP 007/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 26/03/2026

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN.

Motivo da escolha

Fundamentação legal

Artigo nº Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Lei municipal que regulamenta a Lei Federal nº 14.133/21.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/03/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO MAGNO ARAUJO DA SILVA
Responsável pela Informação	IVANA PIRES CRISOSTOMO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARA KELLY DE OLIVEIRA COSTA
Responsável pela Ratificação	GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA