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Lista de licitações Foram encontradas 483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:09:19
Modalidade Número do processo Exercício Publicação Valor estimado Tipo Objeto Secretaria Abertura Situação Data da situação
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TOMADA DE PREÇOS TP 002/2023 2023 04/07/2023 MENOR PREÇO (Registro de preço) ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PORTICO NA ENTRADA DO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS/RN. 18/07/2023 HOMOLOGADA 25/10/2023
INEXIGIBILIDADE 017/2023 INEX 2023 04/07/2023 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA EM CONVENIOS E GESTAO EXECUTADA AO SETOR PUBLICO ATENDENDO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN. 04/07/2023 RATIFICADA 06/07/2023
INEXIGIBILIDADE 016/2023 INEX 2023 04/07/2023 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E URBANISMO, RECURSOS HIDRICOS E AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS/RN. 04/07/2023 RATIFICADA 07/07/2023
INEXIGIBILIDADE 015/2023 INEX 2023 20/06/2023 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA-JURÍDICA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTENDO ROTINAS PARA ACOMPANHAMENTO, MEDIANTE SELEÇÃO E REVISÃO DE ATOS PROCEDIMENTAIS DE EXAMES DE CONFORMIDADES, PROMOVIDOS E SUPERVISIONADOS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE, PERMITINDO INDICAR, UTILIZANDO CHECKLISTS CUSTOMIZADOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PERMITIR ASSERTIVIDADE NA ROTINA DO EXAME, A APLICAÇÃO DE VERIFICAÇÕES ESPECÍFICAS EM ATOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-FINANCEIRA DO ENTE, ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA RESOLUÇÃO Nº 018/2022-TCE/RN E INCISO II, ART. 74 DA CF 1988. 20/06/2023 RATIFICADA 20/06/2023
DISPENSA 008/2023 DISP 2023 20/06/2023 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES SMARTPHONE, DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARNAUBAIS/RN. 20/06/2023 RATIFICADA 21/06/2023
DISPENSA 007/2023 DISP 2023 20/06/2023 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL, DE SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, O CERTIFICADO DEVE TER SIDO EMITIDO POR AUTORIDADE DE REGISTRO OU POR AUTORIDADE CERTIFICADORAS DEVIDAMENTE CREDENCIADAS NA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICA BRASILEIRA (ICP-BRASIL), E VINCULADAS À AC RFB (AUTORIDADE CERTIFICADORA DE PRIMEIRO NÍVEL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) 20/06/2023 RATIFICADA 21/06/2023
CONCORRÊNCIA CC 001-2023 2023 16/06/2023 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO FNDE - MODELO 13 SALAS DE AULA, NA COMUNIDADE DO DISTRITO DO ENTRONCAMENTO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS/RN. 01/08/2023 HOMOLOGADA 20/09/2023
INEXIGIBILIDADE 014/2023 INEX 2023 16/06/2023 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DA BANDA "XODO NORDESTINO", ATRAVES DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA SE TRATAR DE SERVIÇO ARTISITICO CUJA PRESTADORA DE SERVIÇO É QUALIFICADA E RECONHECIDA EM AMBITO REGIONAL. 16/06/2023 RATIFICADA 19/06/2023
INEXIGIBILIDADE 013/2023 INEX 2023 16/06/2023 INEXIGÍVEL ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE NO BAIRRO PACHECO ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS/RN. 16/06/2023 RATIFICADA 19/06/2023
INEXIGIBILIDADE 012/2023 INEX 2023 06/06/2023 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA INSCRIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO ATRAVÉS DO EVENTO "LICITAR 2023 - III CONGRESSO INTERESTADUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS" ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA DE GABINETE DO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS/RN. 06/06/2023 RATIFICADA 13/06/2023
PREGÃO ELETRÔNICO PE 009/2023 2023 08/05/2023 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMOS E PERMANENTES ODONTOLÓGICOS 24/05/2023 ANULADA 29/05/2023
INEXIGIBILIDADE 011/2023 2023 03/05/2023 INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA SEDE DO DESTAQUE DA GUARNIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS/RN. 03/05/2023 RATIFICADA 08/05/2023
DISPENSA 006/2023 DISP 2023 03/05/2023 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE E MÁQUINAS PESADAS NA GARAGEM, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DE TODA FROTA OFICIAL E/OU LOCADA QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN. 03/05/2023 RATIFICADA 05/05/2023
INEXIGIBILIDADE 010/2023 INEX 2023 24/04/2023 INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO TERRENO PARA FUNCIONAMENTO DO ATERRO PARA DEPÓSITO DE LIXO DO MUNICIPIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SITUADO NA COMUNIDADE DO UMBUZEIRO, CARNAUBAIS/RN. 24/04/2023 RATIFICADA 26/04/2023
INEXIGIBILIDADE 009/2023 INEX 2023 24/04/2023 INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES INTEGRADAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAUBAIS/RN. 24/04/2023 RATIFICADA 26/04/2023
INEXIGIBILIDADE 008/2023 INEX 2023 05/04/2023 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA PARA O EVENTO DA INAUGURAÇÃO DA PRAÇA ARNOBIO ABREU. 05/04/2023 RATIFICADA 10/04/2023
PREGÃO ELETRÔNICO PE 008/2023 2023 28/03/2023 MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS – RN 18/04/2023 HOMOLOGADA 25/04/2023
PREGÃO ELETRÔNICO PE 006/2023 2023 28/03/2023 MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CARGAS DE OXIGÊNIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN. 13/04/2023 FRACASSADA 15/05/2023
PREGÃO ELETRÔNICO PE 007/2023 2023 23/03/2023 MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN. 10/04/2023 HOMOLOGADA 19/05/2023
PREGÃO ELETRÔNICO PE 005/2023 2023 23/03/2023 MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA EQUIPES DOS AGENTES DE ENDEMIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN. 05/04/2023 HOMOLOGADA 10/04/2023
INEXIGIBILIDADE 007/2023 INEX 2023 22/03/2023 INEXIGÍVEL CAPACITAÇÃO E SUPERVISÃO TÉCNICA DE PROFISSIONAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E PARA CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETORES DA PESSOA IDOSA, MUNICIPIO DE CARNAUBAIS. 22/03/2023 RATIFICADA 28/03/2023
TOMADA DE PREÇOS TP 001/2023 2023 20/03/2023 MENOR PREÇO (Registro de preço) ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA REFORMA DA FACHADA DO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA LUZIA, DO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS/RN. 04/04/2023 HOMOLOGADA 10/05/2023
PREGÃO ELETRÔNICO PE 004/2023 2023 20/03/2023 MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR) DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN. 31/03/2023 HOMOLOGADA 24/04/2023
INEXIGIBILIDADE 005/2023 INEX 2023 16/03/2023 INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UM DEPÓSITO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SITUADO NA AVENIDA FRANCISCO JORGE DOS SANTOS, Nº 878, CENTRO, CARNAUBAIS/RN. 16/03/2023 RATIFICADA 16/03/2023
PREGÃO ELETRÔNICO PE 003/2023 2023 15/03/2023 MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E GERENCIAMENTO, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS POR DESTRUIÇÃO TÉRMICA (INCINERAÇÃO) E DESTINO FINAL DOS RESTOS (CINZAS) DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL, DESTINADOS AO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA LUZIA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E UNIDADE MUNICIPAL DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN 28/03/2023 HOMOLOGADA 30/03/2023
INEXIGIBILIDADE 006/2023 INEX 2023 14/03/2023 INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADO NA RUA ENGILBERTO SOARES DE MOURA, Nº 529, CENTRO, CARNAUBAIS/RN. 14/03/2023 RATIFICADA 14/03/2023
PREGÃO PRESENCIAL PP 003/2023 2023 06/03/2023 MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLDA, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. 16/03/2023 HOMOLOGADA 09/05/2023
DISPENSA DISP 005/2023 2023 06/03/2023 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SUS: ESTRUTURAR A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) ANUALIZANDO AS INTENÇÕES E METAS DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS 2022-2025), DEMONSTRANDO A FORMA DE ALOCAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS QUE DEVERÃO CUSTEAR AS POLÍTICAS E AÇÕES EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONFECCIONAR OS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS E ANUAL DE GESTÃO, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEI COMPLEMENTAR 141/2012; ALIMENTAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO CONTINUO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE: CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE-CNES, BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL-BPA, FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-FPO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL-SIA, SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR DESCENTRALIZADO – SIHD, INVESTSUS, DIGISUS GESTOR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CARNAUBAIS – RN. 06/03/2023 RATIFICADA 07/03/2023
DISPENSA DISP 002/2023 2023 01/03/2023 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO DE CARGAS DE OXIGENIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN. 01/03/2023 RATIFICADA 01/03/2023
INEXIGIBILIDADE 004/2023 INEX 2023 27/02/2023 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PALESTRANTE PARA PARTICIPAÇÃO NA ABERTURA DA SEMANA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023, CARNAUBAIS/RN 27/02/2023 RATIFICADA 27/02/2023
PREGÃO ELETRÔNICO PE 001/2023 2023 23/02/2023 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS/RN 03/03/2023 HOMOLOGADA 17/04/2023
PREGÃO PRESENCIAL PP 002/2023 2023 15/02/2023 MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS OFERECIDOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN. 02/03/2023 HOMOLOGADA 22/03/2023
INEXIGIBILIDADE 003/2023 INEX 2023 15/02/2023 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA MUSICAL INSTRUMENTAL PARA CARNAVAL DO GRUPO DE IDOSOS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL DE CARNAUBAIS. 15/02/2023 RATIFICADA 16/02/2023
INEXIGIBILIDADE 002/2023 INEX 2023 15/02/2023 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DO ARTISTA "SANDRO BAHIA", ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA SE TRATAR DE SERVIÇO ARTISTICO, CUJA PRESTADORA DO SERVIÇO É PESSOA QUALIFICADA E RECONHECIDA EM AMBITO REGIONAL. 15/02/2023 RATIFICADA 16/02/2023
DISPENSA DISP 003/2023 2023 14/02/2023 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CARRETA DE SOM PARA O DIA 18 DE FEVEREIRO EM ALUSÃO AO CARNAVAL DE 2023. 14/02/2023 RATIFICADA 14/02/2023
PREGÃO PRESENCIAL PP 001/2023 2023 13/02/2023 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, PARA EVENTOS/FESTAS INSTITUCIONAIS, DATAS COMEMORATIVAS E PALESTRAS, REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. 28/02/2023 HOMOLOGADA 01/03/2023
PREGÃO ELETRÔNICO PE 002/2023 2023 13/02/2023 MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, COM LACRE DE SEGURANÇA, ENVOLVIDOS EM PLÁSTICO DE PROTEÇÃO, MEDIANTE TROCA DE VASILHAME, GARRAFÃO VAZIO, FARDOS DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFAS E COPOS E GELO MINERAL EM CUBO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN 01/03/2023 HOMOLOGADA 13/04/2023
INEXIGIBILIDADE 001/2023 INEX 2023 13/02/2023 INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE UM DEPOSITO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO DE CARNAUBAIS/RN. 13/02/2023 RATIFICADA 17/02/2023
DISPENSA DISP 001/2023 2023 02/02/2023 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, DO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS/RN 02/02/2023 RATIFICADA 02/02/2023
PREGÃO ELETRÔNICO PE 019/2022 2022 06/01/2023 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E GRADATIVA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, VÁLVULAS REGULADORAS PARA CILINDROS DE OXIGÊNIO COM FLUXÔMETRO E UMIDIFICADOR E PARA OXIGÊNIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN. 18/01/2023 ABERTA 08/09/2022

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