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Lista de licitações.

DISPENSA: DISP 004/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - HOMOLOGADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/02/2025
Data da divulgação do extrato: 10/03/2025
Data da ratificação: 28/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 28/02/2025
Valor estimado: R$ 37.012,92 (trinta e sete mil e doze REAIS e noventa e dois centavos)
Valor final: R$ 19.864,51 (dezenove mil, oitocentos e sessenta e quatro REAIS e cinquenta e um centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A seleção do(s) fornecedor(es) na Dispensa de Licitação nº 004/2025 ocorreu após regular procedimento administrativo, amplamente divulgado, em conformidade com os princípios da publicidade, transparência e isonomia. A escolha baseou-se na apresentação da(s) proposta(s) de menor preço, compatível com os valores praticados no mercado, atendendo ao princípio da economicidade. O fornecedor selecionado comprovou o atendimento integral a todas as exigências previstas no Aviso de Dispensa, especialmente no que se refere à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e demais requisitos administrativos. Diante disso, foi (ou foram) devidamente classificado(s), habilitado(s) e declarado(s) vencedor(es) do procedimento.
Justificativa do preço
Os valores contratados mostram-se compatíveis com aqueles praticados no mercado, conforme demonstrado por meio de prévia pesquisa mercadológica realizada nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se, ainda, que os preços ora contratados se encontram abaixo da média apurada na referida pesquisa, evidenciando a vantajosidade da contratação para a Administração Pública e a observância dos princípios da economicidade e da eficiência.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL ELETRÔNICA
28/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
10/03/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATOS DOS CONTRATOS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO MAGNO ARAUJO DA SILVA
Responsável pela Informação IVANA PIRES CRISOSTOMO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA
Responsável pela Ratificação GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARTICIPANTE
SEC. DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CRIATTIVA PAPELARIA E PRESENTES LTDA 52.487.908/0001-75 VENCEDOR 398,02
LIVRARIA DO ESTUDANTE LTDA. 01.973.806/0001-29 VENCEDOR 2.303,04
MAXIMA REPRESENTAÇÕES DIVERSAS LTDA 70.319.678/0001-17 VENCEDOR 17.163,45
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD PDF 1MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PDF 7MB
MAPA DE PREÇOS DA PESQUISA PDF 2MB
PARECER JURÍDICO PDF 10MB
AVISO DE DISPENSA/EDITAL E SEUS ANEXOS PDF 39MB
PUB. DO AVISO DE EDITAL PDF 2MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 4MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 3MB
PUB. DO TERMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
07/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 015/2025 2025 CRIATTIVA PAPELARIA E PRESENTES LTDA 398,02 07/03/2025
07/06/2025
07/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 016/2025 2025 LIVRARIA DO ESTUDANTE LTDA. 2.303,04 07/03/2025
07/06/2025
07/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 017/2025 2025 MAXIMA REPRESENTAÇÕES DIVERSAS LTDA 17.163,45 07/03/2025
07/06/2025
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