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Lista de licitações.

DISPENSA: DISP 005/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - HOMOLOGADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/03/2025
Data da divulgação do extrato: 02/04/2025
Data da ratificação: 20/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 20/03/2025
Valor estimado: R$ 59.869,52 (cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e nove REAIS e cinquenta e dois centavos)
Valor final: R$ 33.375,00 (trinta e três mil, trezentos e setenta e cinco)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIR DEMANDAS ESSENCIAIS DAS UNIDADES ESCOLARES E DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAUBAIS/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A seleção do(s) fornecedor(es) na Dispensa de Licitação nº 005/2025 ocorreu após regular procedimento administrativo, amplamente divulgado, em conformidade com os princípios da publicidade, transparência e isonomia. A escolha baseou-se na apresentação da(s) proposta(s) de menor preço, compatível com os valores praticados no mercado, atendendo ao princípio da economicidade. O fornecedor selecionado comprovou o atendimento integral a todas as exigências previstas no Aviso de Dispensa, especialmente no que se refere à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e demais requisitos administrativos. Diante disso, foi (ou foram) devidamente classificado(s), habilitado(s) e declarado(s) vencedor(es) do procedimento.
Justificativa do preço
Os valores contratados mostram-se compatíveis com aqueles praticados no mercado, conforme demonstrado por meio de prévia pesquisa mercadológica realizada nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se, ainda, que os preços ora contratados se encontram abaixo da média apurada na referida pesquisa, evidenciando a vantajosidade da contratação para a Administração Pública e a observância dos princípios da economicidade e da eficiência.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/03/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
20/03/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
02/04/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO MAGNO ARAUJO DA SILVA
Responsável pela Informação IVANA PIRES CRISOSTOMO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA
Responsável pela Ratificação GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
C.W.C. DISTRIBUIDORA LTDA 03.538.267/0001-25 VENCEDOR 11.175,00
IMPERIUM SANTOS DISTRIBUIDOR LTDA. 52.890.773/0001-94 VENCEDOR 22.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD PDF 1MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PDF 4MB
MAPA DE PREÇOS DA PESQUISA PDF 625KB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
AVISO DE DISPENSA/EDITAL E SEUS ANEXOS PDF 17MB
PUB. DO AVISO DE DISPENSA PDF 2MB
VENCEDORES DO PROCESSO PDF 386KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 378KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 373KB
PUB. DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
27/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 021/2025 2025 C.W.C. DISTRIBUIDORA LTDA 11.175,00 27/03/2025
27/03/2026
28/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 022/2025 2025 IMPERIUM SANTOS DISTRIBUIDOR LTDA. 22.200,00 28/03/2025
28/03/2026
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