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Lista de licitações.

DISPENSA: DISP 014/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - HOMOLOGADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/08/2025
Data da divulgação do extrato: 23/09/2025
Data da ratificação: 29/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 29/08/2025
Valor estimado: R$ 30.816,00 (trinta mil, oitocentos e dezesseis)
Valor final: R$ 20.680,00 (vinte mil, seiscentos e oitenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVO EM JORNAIS DE GRANDECIRCULAÇÃO NO RN, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RN E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A seleção do(s) fornecedor(es) na Dispensa de Licitação nº 014/2025 ocorreu após regular procedimento administrativo, amplamente divulgado, em conformidade com os princípios da publicidade, transparência e isonomia. A escolha baseou-se na apresentação da(s) proposta(s) de menor preço, compatível com os valores praticados no mercado, atendendo ao princípio da economicidade. O fornecedor selecionado comprovou o atendimento integral a todas as exigências previstas no Aviso de Dispensa, especialmente no que se refere à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e demais requisitos administrativos. Diante disso, foi (ou foram) devidamente classificado(s), habilitado(s) e declarado(s) vencedor(es) do procedimento.
Justificativa do preço
Os valores contratados mostram-se compatíveis com aqueles praticados no mercado, conforme demonstrado por meio de prévia pesquisa mercadológica realizada nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se, ainda, que os preços ora contratados se encontram abaixo da média apurada na referida pesquisa, evidenciando a vantajosidade da contratação para a Administração Pública e a observância dos princípios da economicidade e da eficiência.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/08/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
29/08/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
23/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATOS DOS CONTRATOS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO MAGNO ARAUJO DA SILVA
Responsável pela Informação IVANA PIRES CRISOSTOMO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARA KELLY DE OLIVEIRA COSTA
Responsável pela Ratificação GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ODIARIO DE PUBLICIDADE LEGAL EIRELI 26.872.975/0001-01 VENCEDOR 7.600,00
SEC PUBLICIDADE LTDA 08.381.234/0001-38 VENCEDOR 13.080,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD PDF 1MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PDF 3MB
MAPA DE PREÇOS DA PESQUISA PDF 329KB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
AVISO DE DISPENSA/EDITAL E SEUS ANEXOS PDF 13MB
PUB. DO AVISO DE DISPENSA PDF 1MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 486KB
PUB. DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
11/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 075/2025 2025 SEC PUBLICIDADE LTDA 13.080,00 11/09/2025
11/09/2026
11/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 076/2025 2025 ODIARIO DE PUBLICIDADE LEGAL EIRELI 13.080,00 11/09/2025
11/09/2026
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