Prefeitura de Carnaubais

DISPENSA: DISP 021/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - HOMOLOGADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 14/11/2025

Data da divulgação do extrato: 23/01/2026

Data da ratificação: 28/11/2025

Data da divulgação da ratificação: 28/11/2025

Valor estimado: R$ 51.929,40 (cinquenta e um mil, novecentos e vinte e nove REAIS e quarenta centavos)

Valor final: R$ 49.758,60 (quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e oito REAIS e sessenta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL POR PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICES EM SAÚDE, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE TRABALHO VOLTADO A REGULAÇÃO MUNICIPAL, SUSDIGITAL E FERRAMENTAS TECNOLÓGICA INTEGRADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A seleção do(s) fornecedor(es) na Dispensa de Licitação nº 021/2025 ocorreu após regular procedimento administrativo, amplamente divulgado, em conformidade com os princípios da publicidade, transparência e isonomia. A escolha baseou-se na apresentação da(s) proposta(s) de menor preço, compatível com os valores praticados no mercado, atendendo ao princípio da economicidade. O fornecedor selecionado comprovou o atendimento integral a todas as exigências previstas no Aviso de Dispensa, especialmente no que se refere à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e demais requisitos administrativos. Diante disso, foi (ou foram) devidamente classificado(s), habilitado(s) e declarado(s) vencedor(es) do procedimento.

Justificativa do preço

Os valores contratados mostram-se compatíveis com aqueles praticados no mercado, conforme demonstrado por meio de prévia pesquisa mercadológica realizada nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se, ainda, que os preços ora contratados se encontram abaixo da média apurada na referida pesquisa, evidenciando a vantajosidade da contratação para a Administração Pública e a observância dos princípios da economicidade e da eficiência.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2025.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/11/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Link da publicação
28/11/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Link da publicação
23/01/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DO CONTRATO Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO MAGNO ARAUJO DA SILVA
Responsável pela Informação	IVANA PIRES CRISOSTOMO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARA KELLY DE OLIVEIRA COSTA
Responsável pela Ratificação	GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Órgão	Ordenador	Tipo
	Sec. de Saúde		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FREIRE & MOURA COMERCIO E SERVICOS LTDA	15.230.289/0001-02	VENCEDOR	49.758,60

Andamento

DATA: 28/11/2025 - 08:48 - FASE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGADA

RESPONSÁVEL: GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA

DATA: 14/11/2025 - 08:48 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MAGNO ARAUJO DA SILVA

DATA: 14/11/2025 - 10:48 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IVANA PIRES CRISOSTOMO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD	PDF	2MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP	PDF	11MB
MAPA DE PREÇOS DA PESQUISA	PDF	492KB
PARECER JURÍDICO	PDF	2MB
AVISO DE DISPENSA/EDITAL E SEUS ANEXOS	PDF	20MB
PUB. DO AVISO DE DISPENSA	PDF	1MB
VENCEDORES DO PROCESSO	PDF	510KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	1MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	1MB
PUB. DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
05/12/2025	CONTRATO ORIGINAL	108/2026	2025	FREIRE & MOURA COMERCIO E SERVICOS LTDA	49.758,60		05/12/2025 05/12/2026 VIGENTE

Lista de licitações.