Prefeitura de Carnaubais

DISPENSA: DISP 016/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/09/2026

Valor estimado: R$ 17.898,08 (dezessete mil, oitocentos e noventa e oito REAIS e oito centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL JOSEFA FRANCISCA DAS CHAGAS ÀS EXIGÊNCIAS DO PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, APROVADO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Motivo da escolha

Fundamentação legal

ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 008 DE 31 DE MARÇO DE 2025.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/09/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	AVISO DE DISPENSA Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO MAGNO ARAUJO DA SILVA
Responsável pela Informação	IVANA PIRES CRISOSTOMO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARA KELLY DE OLIVEIRA COSTA
Responsável pela Ratificação	GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA