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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: INEX 013/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - HOMOLOGADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 05/09/2026
Data da ratificação: 04/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 05/09/2026
Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)
Valor final: R$ 30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA BANDA MUSICAL “CAMYLA MELLO” PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE A FESTA DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR – 4ª EXPOCARNAUBAIS 2026.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
"CAMYLA MELLO detêm consagração regional, circunstância evidenciada pelos documentos promocionais (release), pela recorrência de apresentações em diversos municípios e pela contratação frequente por entes públicos, conforme documentação acostada aos autos."
Justificativa do preço
"Considerando a pesquisa realizada no Painel de Festejos do TCE/RN, a ampliação do período de apuração para os últimos doze meses, a atualização monetária dos valores históricos e a apresentação de notas fiscais de contratações recentes em valores superiores ao ora contratado, conclui-se que o preço de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) revela-se compatível com os valores praticados no mercado para apresentações da Banda CAMYLA MELLO, estando o processo adequadamente instruído quanto à demonstração da compatibilidade do valor contratado com os preços de mercado."
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO MAGNO ARAUJO DA SILVA
Responsável pela Informação IVANA PIRES CRISOSTOMO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARA KELLY DE OLIVEIRA COSTA
Responsável pela Ratificação GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA JUVENTUDE E TURISMO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CAMYLA MELLO SHOWS LTDA 59.614.506/0001-33 VENCEDOR 30.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃOD E DEMANDA - DFD PDF 2MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PDF 9MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 8MB
PARECER JURÍDICO PDF 7MB
EXTRATO DE INEXIGIBLIDADE PDF 377KB
PUB. DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 1MB
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