CERTIFICADA PELA REDE OUVIR RNSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2025Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024 Selo UNICEF 2021-2024
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: INEX 015/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - HOMOLOGADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 01/10/2026
Data da ratificação: 30/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 01/10/2026
Valor estimado: R$ 6.000,00 (seis mil)
Valor final: R$ 6.000,00 (seis mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DESTINADO AO ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, INSUMOS E DEMAIS BENS UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
ART. 74 DA LEI Nº 14.133/2021, INCISO V.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO MAGNO ARAUJO DA SILVA
Responsável pela Informação IVANA PIRES CRISOSTOMO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARA KELLY DE OLIVEIRA COSTA
Responsável pela Ratificação GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RONIVON OLIVEIRA DO NASCIMENTO ***.108.764-** VENCEDOR 6.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD PDF 1MB
ESTUTO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PDF 6MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 7MB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
TERMO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE PDF 482KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 367KB
PUB. DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 1MB
Voltar
Radar ATRICON