DISPÕE ACERCA DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 003/2022, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAU-BAIS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO DE BLOCOS DE FUTEBOL DE CARNAUBAIS, RE-FERENTE AO CALENDÁRIO ES-PORTIVO DESTE ANO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E) A SER APLICADO COMO AJUSTE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN.

DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO PELO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Falecimento da Srª Gilda Cavalcante de Oliveira.

Dispõe sobre Implantação de Calendário de pagamento de Servidores Público Municipal e da outras providências.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 033 de 14 de julho de 2021 e dá outras providências.

JEC

DESAPROPRIAÇÃO. DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. ABERTURA DE LOGRADOURO PÚBLICO. TERRENO PARTICULAR.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara situação de Estado de Calamidade Pública no Município de São Rafael/RN, em decorrência de desastre natural climatológico por estiagem prolongada e dá outras providências.

Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Reafirma a necessidade de observância das medidas sanitárias e amplia a retomada gradual das atividades socioeconômicas no âmbito do Município de Carnaubais/RN estabelecida no Decreto Municipal nº 31, de 15 de junho de 2021.

Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 31, de 15 de junho de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas restritivas, de caráter excepcional e tem-porário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município Carnaubais e estabelece a retomada gradual atividades socioeconômicas.

Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 27, de 27 de Maio de 2021 e dá outras providências.

Fixa prazo de pagamento das parcelas mensais do "Cartão de Auxílio Municipal Emergencial de Carnaubais – CARTÃO AME CARNAUBAIS", instituído pela Lei Municipal nº 456, de 25 de maio de 2021, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa ponto facultativo no Município de Carnaubais, e dá ou-tras providências.

DISPÕE DE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCJAL DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO. DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIROS

INSTITUI E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO COMITE MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Prorroga a manutenção das medidas restritivas, de caráter excepcional e tem-porário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Carnaubais/RN.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS EM VIRTUDE DE DE-SASTRE NATURAL BIOLÓGICO POR EPIDEMIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS QUE PROVOCA O AUMENTO BRUSCO, SIGNIFICATIVO E TRANSITÓRIO DA OCORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS GE-RADAS POR VÍRUS (COBRADE/1.5.1.1.0 – DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS), PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 101/2000, EM RAZÃO DA PANDEMIA INTERNACIONAL OCASIONADA PELA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DEFINE OUTRAS MEDI-DAS.

Estabelece a manutenção das medidas restritivas, de caráter excepcional e tem-porário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Carnaubais/RN.

Altera a data do feriado de Tiradentes no âmbito do Municí-pio de Carnaubais, e dá outras providências.

Dispõe sobre regulamentação do parcelamento de créditos tribu-tários e de créditos não tributários a que se refere à Lei Munici-pal n.°444, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências.

Estabelece medidas restritivas, de cará-ter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da CO-VID-19, no âmbito do Município de Carnaubais/RN.