Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 89 registros

DECRETO: 16/2024 08/11/2024 NOVO

08/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 15/2024 08/11/2024 NOVO

08/11/2024

DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 30 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 14/2024 28/10/2024

28/10/2024

Institui a transição democrática de governo no Município de Carnaubais/RN para o chefe do Poder Executivo, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.

DECRETO: 13/2024 24/10/2024

24/10/2024

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO GOZO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO – 28 DE OUTUBRO, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2024 07/10/2024

07/10/2024

Dispõe sobre a limitação de empenho e de movimentação financeira em atendimento ao que dispõe o artigo 9º, da Lei Complementar Federal nº 101/2000.

DECRETO: 11/2024 01/10/2024

01/10/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO BEZERRA GONÇALVES.

DECRETO: 10/2024 25/09/2024

25/09/2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 03 DE OUTUBRO DOS SANTOS MÁRTIRES DE CUNHAÚ E URUAÇU E PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024 E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 08/2024 03/06/2024

03/06/2024

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) de educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas do Município de Carnaubais/RN.

DECRETO: 07/2024 27/05/2024

27/05/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN REFERENTE AO FE-RIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 06/2024 07/05/2024

07/05/2024

DESAPROPRIAÇÃO. DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA. TERRENO PARTICULAR.

DECRETO: 05/2024 25/03/2024

25/03/2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA EM RAZÃO DO FERIADO DA SEMANA SANTA NOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2024 29/02/2024

29/02/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO EDILSON BEZERRA DO NASCIMENTO.

DECRETO: 03/2024 09/02/2024

09/02/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN RE-FERENTE AO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02/2024 29/01/2024

29/01/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DECRETO: 01/2024 15/01/2024

15/01/2024

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS.

DECRETO: 31/2023 29/12/2023

29/12/2023

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Carnaubais/RN.

DECRETO: 30/2023 27/12/2023

27/12/2023

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL – IPCA-E A SER APLICADO COMO AJUSTE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIAS AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN.

DECRETO: 29/2023 22/12/2023

22/12/2023

DISPÕE SOBRE OS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS N°960 – 2023 DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL.

DECRETO: 28/2023 18/12/2023

18/12/2023

DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 02 A 05 DE JANEIRO DE 2024, ALUSIVAS AO PERÍODO DE FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 27/2023 07/12/2023

07/12/2023

DESAPROPRIAÇÃO. DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADOR. TERRENO PARTICULAR.

DECRETO: 26/2023 05/12/2023

05/12/2023

Dispõe sobre a utilização de recursos transferidos pela União, nos termos da Lei Complementar Federal n° 195/22, regulamentada pelo Decreto Federal n° 11.525/23 e Decreto Federal n° 11.453/23, para garantir ações mergenciais direcionadas ao setor cultural do Município de Carnaubais/RN, e dá outras providências correlatas.

DECRETO: 25/2023 01/11/2023

01/11/2023

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA 02 DE NOVEMBRO – FINADOS E PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2023 27/09/2023

27/09/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN.

DECRETO: 22/2023 27/09/2023

27/09/2023

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO TRABALHO REALIZADO NO PROCESSO DE ESCOLHA, EM DATA UNIFICADA, DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN.

DECRETO: 21/2023 27/09/2023

27/09/2023

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 03 DE OUTUBRO DOS SANTOS MÁRTIRES DE CUNHAÚ E URUAÇU E PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20/2023 22/08/2023

22/08/2023

DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO NOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO: 19/2023 22/08/2023

22/08/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, TENDO COMO TEMA CENTRAL: DEMOCRACIA E DIREITO À CULTURA, A SER REALIZADA EM 28 E 29 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO: 18/2021 21/07/2023

21/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL PAULO JUSTINO DE FUTEBOL DE CAMPO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN.

DECRETO: 17/2023 19/07/2023

19/07/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN.

DECRETO: 16/2023 05/07/2023

05/07/2023

CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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