NF-e
EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA
CERTIDÕES
EMISSÃO DE CERTIDÕES
IPTU
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
ITBI
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - INTER VIVOS
DÉBITOS
CONSULTAS DE DÉBITOS
CONSULTAS DE PROCESSOS
PROCESSOS
EMISSÃO DE ÁLVARA
Emissão de Álvara
PORTARIAS
PORTARIAS
LEIS
LEIS
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
REVOGAR, a Portaria nº 086, 10 de Janeiro de 2025, na qual designava o pregoeiro e os membros de apoio das licitações municipais
Diária, Agente: Suenia Talismenia da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Manoel Benevides de Oliveira Junior, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Sec. de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Declara de Utilidade Pública a "Paróquia de Santa Luzia de Carnaubais RN, inscrita no Cadastro Geral de Pessoa Jurídica CNPJ(MF) sob nº 08.264.111/003051, situad [...]
"Declara de Utilidade Pública a "Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sítio Santa Luzia Carnaubais / RN".
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaubais para o Exercício de 2.025.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN REFERENTE AO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE HUGO CABRAL CORTEZ.
Dispõe sobre a qualificação e o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal de Carnaubais e as organizações sociais, previstos na Lei 9. [...]
