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EXONERAÇÃO: 116/2025 04/02/2025

04/02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

DESIGNAÇÃO: 115/2025 04/02/2025

04/02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município

NOMEAÇÃO: 114/2025 04/02/2025

04/02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

DIÁRIA: 03/2025 10/02/2025

10/02/2025

Diária, Agente: Suenia Talismenia da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 02/2025 10/02/2025

10/02/2025

Diária, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DIÁRIA: 01/2025 10/02/2025

10/02/2025

Diária, Agente: Manoel Benevides de Oliveira Junior, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Sec. de Trabalho, Habitação e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 560/2025 14/04/2025

14/04/2025

"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 559/2025 01/04/2025

01/04/2025

EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 558/2025 01/04/2025

01/04/2025

EMENTA: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Carnaubais, e dá outras providências.

DECRETO: 12/2025 14/04/2025

14/04/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANTONIA JANICLEIDE DANTAS.

DECRETO: 11/2025 11/04/2025

11/04/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN EM RAZÃO DO FERIADO DA SEMANA SANTA NOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10/2025 09/04/2025

09/04/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOÃO BEZERRA DOS SANTOS.

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