EXONERAR, a servidora JAPHIA RAYANE DA SILVA FONSECA, CPF: 050.794.***-07, do cargo SUBCOORDENADOR DE CRECHE URBANA, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
Art. 1º NOMEAR, a servidora NARA RAYANNE CAMARA ALVES, CPF: 012.791.***-56, para exercer o cargo SUBCOORDENADOR DE CONTROLE DE PESSOAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE [...]
Art. 1º CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 03 (Três) meses, contados a partir de 19/01/2026, e com termino em 19/04/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Rita Luzia [...]
Diária, Agente: Joao Batista Marques Neto, Cargo: Consultor, Secretaria: Sec. de Obras
Diária, Agente: Lucia Helena Barbalho Mendes, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Secretaria de Cultura Juventude e Turismo
Diária, Agente: Moizes de Souza Xavier, Cargo: Engenheiro Civil , Secretaria: Sec. de Obras
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano destinado à implantação de Unidade Básica de Saúde UBS, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Carnaubais/RN e dá outras providências.
Altera o parágrafo único e acrescenta as alíneas "a", "b" e "c" ao art. 69 da Lei Municipal nº 051/2002, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Público [...]
Institui o Programa Municipal de Governo Digital, regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Município de Carnaubais/RN, [...]
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, imóvel destinado à implantação de Unidade Básica de Saúde UBS, e dá outras providências. [...]
Dispõe sobre o estabelecimento do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) a ser aplicado como ajuste de atualização monetária aos créditos tributári [...]
