Dispõe sobre a Designação de servidores para compor BANCA MEDICA, com objetivo de analisar exames dos concursados convocados no Município de Carnaubais.
Dispõe sobre a Aposentadoria do Servidor abaixo descriminado e da outras providencias.
Dispõe sobre a Aposentadoria do Servidor abaixo descriminado e da outras providencias.
Diária, Agente: Savana Priscilla Domingos Cabral Alencastro, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Sec. de Trabalho, Habitação e Assistência Social
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 08/04/2025 À 10/04/2025, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 09/04/2025 À 11/04/2025, [...]
"Declara de Utilidade Pública a "AFAMAAC Associação de Famílias Atípicas e Mãos Amigas de Carnaubais".
"DISPÕE SOBRE A ALTERÇÃO DA LEI N° 166, DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA E DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CARNAUB [...]
"Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os municípios de [...]
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2025 (onde é comemorado o Dia do Servidor Publico), para o dia 03 de novembro de 2025 no munic [...]
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura FMC, previsto na Lei Municipal nº 558, de 24 de março de 2025, que institui o Sistema Municipal de Cult [...]
Dispõe sobre ponto facultativo no município de carnaubais/rn e dá outras providências.
