NOMEAR, o servidor JOSIVAN LUCAS AMORIM NUNES, CPF: 701.036.***-60, no cargo COORDENADOR DE TURISMO, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
NOMEAR, o servidor ADAILSO CIRILO DE MENDONCA, CPF: 081.742.***-08, no cargo COORDENADOR DE ARTES, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
NOMEAR, a servidora DAIANE PATRICIA DANTAS PEREIRA, CPF: 701.306.***-00, para exercer o cargo SUBCOORDENADOR DE FINANCAS, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 11/02/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃ [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 05/02/2026, A FIM DE
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/02/2026 À 07/02/20 [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano destinado à implantação de Unidade Básica de Saúde UBS, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Carnaubais/RN e dá outras providências.
Altera o parágrafo único e acrescenta as alíneas "a", "b" e "c" ao art. 69 da Lei Municipal nº 051/2002, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Público [...]
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE GILBERTO BEZERRA BARBOZA.
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaubais/RN, o acesso à informação de que trata a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei d [...]
Institui o Programa Municipal de Governo Digital, regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Município de Carnaubais/RN, [...]
