Exonerar, a pedido, o servidor FRANKLIN RUAN DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 132817-4, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE INGLÊS, lotado na Secretaria Municipal d [...]
Designar o(a) Sr.(a) JAILMA DOS SANTOS PESSOA DOMINGOS PRAXEDES, ocupante do cargo de CHEFIA DE GABINETE DA OUVIDORIA, matrícula nº 132718-6, para exercer a função de [...]
Exonerar, a pedido, o servidor EDSON BRUNO DO NASCIMENTO, matrícula nº 132689-9, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE PEDAGOGIA, lotado na Secretaria Municipal de E [...]
Diária, Agente: Gilza Moura Mendes, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria:
Diária, Agente: Maria Zenilda de Lemos Fernandes Câmara, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria:
Diária, Agente: Maria Luciana Silva de Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano destinado à implantação de Unidade Básica de Saúde UBS, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Carnaubais/RN e dá outras providências.
Altera o parágrafo único e acrescenta as alíneas "a", "b" e "c" ao art. 69 da Lei Municipal nº 051/2002, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Público [...]
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Carnaubais/RN, a ordem cronológica de pagamentos, fixa prazo máximo para pagamento das despesas liquidad [...]
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA DE FATIMA DA SILVA.
Regulamenta a Governança, a Transparência e a Identificação Contábil das Emendas Parlamentares no âmbito do Município de Carnaubais/RN
