Institui e determina a execução do Fluxo Intersetorial de Atendimento às Pessoas em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Município de Carnaubai [...]
Dispõem sobre a composição do Fórum Municipal de Educação do Município de Carnaubais/RN e dá outras providências.
Art. 1º NOMEAR, a servidora MARIA NATHALIA FERREIRA GOULART, CPF: 704.844.***-74, no cargo SECRETARIA DA PGM, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA DE GABINETE.
Diária, Agente: Lucas Silva de Moura, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Sec. de Saúde
Diária, Agente: Iurguem Matheus Fonseca Farias, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Sec. de Saúde
Diária, Agente: Edimar Marinho Dantas, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Sec. de Saúde
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano destinado à implantação de Unidade Básica de Saúde UBS, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Carnaubais/RN e dá outras providências.
Altera o parágrafo único e acrescenta as alíneas "a", "b" e "c" ao art. 69 da Lei Municipal nº 051/2002, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Público [...]
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE GILBERTO BEZERRA BARBOZA.
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaubais/RN, o acesso à informação de que trata a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei d [...]
Institui o Programa Municipal de Governo Digital, regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Município de Carnaubais/RN, [...]
