NOMEAR, o(a) servidor(a) EDUARDA CABRAL DE ASSUNÇÃO, CPF: 700.768.***-27, no cargo COORDENADOR(A) DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, LOTADO na SECRETARIA MU [...]
Designar o(a) servidor(a) JOÃO BATISTA MARQUES NETO, CPF: 111.144.***-80, ocupante do cargo de CONSULTOR DE ENGENHARIA, LOTADO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA DE GABIN [...]
Designar o(a) servidor(a) MOIZEIS DE SOUZA XAVIER, CPF: 093.044.***-24, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, para e [...]
Diária, Agente: Daiane Patricia Dantas Pereira, Cargo: Subcoodenador(a), Secretaria: Sec. de Finanças e Tributação
Diária, Agente: Josuel Fonseca de Mendonça, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Joao Batista Marques Neto, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Sec. de Obras
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre o patrocínio público e o patrocínio privado a eventos realizados no âmbito do Município de Carnaubais/RN e dá outras providências.
EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR e institui o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial FUNMPIR e dá [...]
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Municipal nº 376, de 18 de dezembro de 2017, que institui a Ouvidoria Geral do Município de Carnaubais/RN, e dispõe sobre sua organização, funcionam [...]
Declara situação de emergência nas áreas rurais do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.
