Torna sem efeito o ato de nomeação da servidora pública municipal, em razão do não cumprimento dos requisitos legais para investidura no cargo, nos termos do art. 13, [...]
Designa servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato relativo aos serviços de transporte escolar do município de Carnaubais/RN.
Dispõe sobre a Nomeação de candidatos aprovados em concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaubais.
Diária, Agente: Manoel Benevides de Oliveira Junior, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Sec. de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Diária, Agente: Breno Eduardo Soares de Souza Lopes, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Diária, Agente: Savana Priscilla Domingos Cabral Alencastro, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Sec. de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Carnaubais, para o ano de 2026.
Ementa: "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Institui o Programa Municipal Alimenta Carnaubais Alimentando Famílias, Fortalecendo a Dignidade, no âmbito do Município de Carnaubais/RN, estabelece critérios de c [...]
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Carnaubais/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
