Cancelar a concessão de diária anteriormente autorizada ao servidor BRENO EDUARDO SOARES DE SOUZA LOPES, conforme Portaria nº 220/2026, em razão de CANCELAMENTO DE VI [...]
Designa o servidor público para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO da prestação de serviços continuados de hospedagem, implantação, sustentação e suporte té [...]
Designa o servidor público para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO da aquisição de equipamentos e material permanente para reequipar e modernizar as cozinhas da r [...]
Diária, Agente: Josenildo Fonseca Mendonça, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural
Diária, Agente: Lucas Silva de Moura, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Sec. de Saúde
Diária, Agente: Breno Eduardo Soares de Souza Lopes, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Altera a Lei Municipal nº 186, de 30 de dezembro de 2009, para estabelecer a exigência de Curso de Gestão Escolar, disciplinar o processo de escolha de diretores e vice [...]
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 132, de 27 de dezembro de 2006, e a Lei Municipal nº 531, de 07 de março de 2024, para ampliar o quantitativo de cargos públicos de p [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANA KARINA DA SILVA XAVIER BEZERRA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
