Designa o servidor público para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO da aquisição de equipamentos e material permanente para reequipar e modernizar as cozinhas da r [...]
Designa o servidor público para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO da aquisição de ar-condiconado destinado para educação do município (Adesão FNDE, Contra [...]
Designa o servidor público para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO destinado a prestação de serviços de locação de veículos escolares (ônibus, micro-ônibus, [...]
Diária, Agente: Breno Eduardo Soares de Souza Lopes, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Diária, Agente: Lindner Manso, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Sec. de Gabinete
Diária, Agente: Lucas Silva de Moura, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Sec. de Saúde
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 132, de 27 de dezembro de 2006, e a Lei Municipal nº 531, de 07 de março de 2024, para ampliar o quantitativo de cargos públicos de p [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre o patrocínio público e o patrocínio privado a eventos realizados no âmbito do Município de Carnaubais/RN e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANA KARINA DA SILVA XAVIER BEZERRA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
