1º NOMEAR, a servidora GILMARA BATISTA DO NASCIMENTO, CPF: 010.606.***-02, no cargo de SUBCOORDENADOR DE AGRICULTUTA E ABASTECIMENTO, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE DE [...]
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes CMDCA.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados georreferenciados para cadastro e/ou transferência de imóveis no Município de Carnaubais/RN.
Diária, Agente: Gilza Moura Mendes, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria:
Diária, Agente: Maria Luciana Silva de Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria:
Diária, Agente: Taiane Priscila Duarte de Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria:
Institui o Programa Municipal Alimenta Carnaubais Alimentando Famílias, Fortalecendo a Dignidade, no âmbito do Município de Carnaubais/RN, estabelece critérios de c [...]
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Cria a Biblioteca Pública Municipal Celina Duarte no Município de Carnaubais e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o credenciamento de beneficiários e de estabelecimentos comerciais no âmbito do Programa Municipal Alimenta Carnaubais Alimentando Famílias, Fortalecendo [...]