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NOMEAÇÃO: 39/2025 06/01/2025

06/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

NOMEAÇÃO: 38/2025 06/01/2025

06/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

NOMEAÇÃO: 37/2025 06/01/2025

06/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

LEI MUNICIPAL: 554/2024 27/12/2024

27/12/2024

Declara de Utilidade Pública a "Paróquia de Santa Luzia de Carnaubais – RN, inscrita no Cadastro Geral de Pessoa Jurídica – CNPJ(MF) sob nº 08.264.111/003051, situad [...]

LEI MUNICIPAL: 553/2024 27/12/2024

27/12/2024

"Declara de Utilidade Pública a "Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sítio Santa Luzia – Carnaubais / RN".

LEI MUNICIPAL: 552/2024 27/12/2024

27/12/2024

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaubais para o Exercício de 2.025.

DECRETO: 04/2025 13/01/2025

13/01/2025

Dispõe sobre a qualificação e o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal de Carnaubais e as organizações sociais, previstos na Lei 9. [...]

DECRETO: 03/2025 13/01/2025

13/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Contratação, Pregoeiro e a equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei [...]

DECRETO: 02/2025 08/01/2025

08/01/2025

Decreta Estado de Calamidade Administrativa e Financeira no âmbito do Município de Carnaubais, estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

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