O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
Declara de Utilidade Pública a "Paróquia de Santa Luzia de Carnaubais RN, inscrita no Cadastro Geral de Pessoa Jurídica CNPJ(MF) sob nº 08.264.111/003051, situad [...]
"Declara de Utilidade Pública a "Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sítio Santa Luzia Carnaubais / RN".
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaubais para o Exercício de 2.025.
Dispõe sobre a qualificação e o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal de Carnaubais e as organizações sociais, previstos na Lei 9. [...]
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Contratação, Pregoeiro e a equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei [...]
Decreta Estado de Calamidade Administrativa e Financeira no âmbito do Município de Carnaubais, estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
