DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO TRABALHO REALIZADO NO PROCESSO DE ESCOLHA, EM DATA UNIFICADA, DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 03 DE OUTUBRO DOS SANTOS MÁRTIRES DE CUNHAÚ E URUAÇU E PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vedação a contratação em cargos públicos diretos e em decorrência de empresas terceirizadas, de pessoas condenadas pelos crimes previstos no artigo 121 do Decreto-Lei Federal nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal Brasileiro), pela Lei Federal n°13.104/2015 de 09 de março de 2015 e na Lei Federal nº 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha).
DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO NOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, TENDO COMO TEMA CENTRAL: DEMOCRACIA E DIREITO À CULTURA, A SER REALIZADA EM 28 E 29 DE AGOSTO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem garantia da UNIÃO e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL PAULO JUSTINO DE FUTEBOL DE CAMPO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN.
CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Institui o Conselho Municipal de Turismo, e dá outra providências.
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DAS PRAÇAS PÚBLICAS PARA FINS DE JOGOS DE AZAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA EM RAZÃO DO FERIADO DE SÃO PEDRO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO LANÇAMENTO, COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, RELATIVO AOS EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO, CRIAÇÃO DE SECRETARIAS E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe a instituição a gratificação por desempenho Previne Brasil, para os funcionários da Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Praça da comunidade de Olho Dàgua, localizada na Zona Rural deste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde do Distrito do Entroncamento.
Dispõe sobre a indicação do nome da Professora Deodata Pereira da Silva, para o CREAS CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências.
Passa a denominar-se de Raimundo Amâncio Ferreira, (popularmente conhecido por Raimundo Brás) a Praça deputado Arnóbio Abreu, localizada no Distrito de Entroncamento, no Município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Distrito de Arenosa, no Município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Institui a correção e atualização da tabela salarial dos servidores e cargos comissionados da estrutura do Legislativo Municipal.
Dispõe sobre a criação do Auxílio-Alimentação aos vereadores da Câmara Municipal de Carnaubais e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS.
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE.
