Dispõe sobre regulamentação do parcelamento de créditos tribu-tários e de créditos não tributários a que se refere à Lei Munici-pal n.°444, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências.
Estabelece medidas restritivas, de cará-ter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da CO-VID-19, no âmbito do Município de Carnaubais/RN.
Estabelece medidas restritivas, de cará-ter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da CO-VID-19, no âmbito do Município de Carnaubais/RN.
Fixa ponto facultativo no Município de Carnaubais, e dá ou-tras providências.
ALTERA O DECRETO Nº 012, DE 19 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SO-CIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPO-RÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PAN-DEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.
DISPÕE DAS CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO PESSOAS DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E DO NOVO CORONAVÍRUS
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS/RN, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO "PREGÃO ELETRONICO", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS
ESTABELECIMENTO DE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇAS SANITÁRIAS, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES RELATIVAS A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONOMICAS, VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS/RN
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ESPECIAL DE ATÉ 250.703.37 PARA APLICAÇÕES NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA PÚBLICA EM DECORRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS
Dispõe de medidas extremas de isolamento social rígido(lockdown).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICI-PAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta estado de calamidade administrativa e financeira, no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaubais, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICI-PAL DIRETA E INDIRETA NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FE-VEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CARNAVAL PÚBLICO E PRIVADO DO ANO DE 2021, BEM COMO ATIVIDADES CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNI-CÍPIO DE CARNAUBAIS, REITERANDO REGULAMEN-TAÇÕES DE PROTOCOLOS SANITÁRIOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Keilla Regina de Sousa Barbalho, Cargo: Ouvidor (a), Secretaria: Sec de Administração
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a reapresentação de todos os servidores ocupantes de cargos efetivos às suas respectivas lotações.
Cria cargos para o desempenho de funções juntos ao programa parceiro do idoso.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a "Festa de Santa Luzia" e da outras providências
Institui o novo Código Tributário do Município de Carnaubais e dá outras providências.
SÚMULA: Concede reajuste de Vencimentos aos servidores ocupantes de Cargo de Professor
Dispõe sobre a criação de verbas indenizatórias, destinadas aos agentes comunitários de saúde ACS do município de Carnaubais, para a aquisição de bloqueadores solar corporal e labial, fardamento e equipamentos de proteção individual- E.P.I e da outras providências.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNCIPIO DE CARNAUBAIS, O MÊS DEZEMBRO VERMELHO DEDICADO A PREVENÇÃO E COMBATE À AIDS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Carnaubais (RN) no Banco do Nordeste do Brasil S.A, e dá outras providências.
DISPOE OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO CONTRATAREM E MONTAREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, NO ESPAÇO PÚBLICO DE PANTALEÃO DOS SANTOS.
DENOMINA VIA PÚBLICA DA ZONA URBANA DE CARNAUBAIS DE AV. ANTONIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE.
