Prefeitura de Carnaubais

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 724 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 12:36:09

DECRETO: 0132021/2021 19/03/2021 · DISPÕE DAS CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO PESSOAS DO PODER EXECUTIVOAcessar DECRETO: 0122021/2021 19/03/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E DO NOVO CORONAVÍRUSAcessar DECRETO: 0112021/2021 19/03/2021 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS/RN, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO "PREGÃO ELETRONICO", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNSAcessar DECRETO: 0102021/2021 09/03/2021 · ESTABELECIMENTO DE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇAS SANITÁRIAS, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES RELATIVAS A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONOMICAS, VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS/RNAcessar DECRETO: 0092021/2021 08/03/2021 · CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ESPECIAL DE ATÉ 250.703.37 PARA APLICAÇÕES NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA PÚBLICA EM DECORRENTE AO NOVO CORONAVÍRUSAcessar DECRETO: 0242021/2021 05/03/2021 · Dispõe de medidas extremas de isolamento social rígido(lockdown).Acessar DECRETO: 0082021/2021 01/03/2021 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0062021/2021 01/03/2021 · ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0052021/2021 22/02/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICI-PAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0022021/2021 04/02/2021 · Decreta estado de calamidade administrativa e financeira, no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaubais, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0042021/2021 02/02/2021 · DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICI-PAL DIRETA E INDIRETA NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FE-VEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0032021/2021 01/02/2021 · DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CARNAVAL PÚBLICO E PRIVADO DO ANO DE 2021, BEM COMO ATIVIDADES CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNI-CÍPIO DE CARNAUBAIS, REITERANDO REGULAMEN-TAÇÕES DE PROTOCOLOS SANITÁRIOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 032/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Keilla Regina de Sousa Barbalho, Cargo: Ouvidor (a), Secretaria: Sec de AdministraçãoAcessar DECRETO: 0072021/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DECRETO: 0012021/2021 01/01/2021 · Dispõe sobre a reapresentação de todos os servidores ocupantes de cargos efetivos às suas respectivas lotações.Acessar LEI MUNICIPAL: 446/2020 29/06/2020 · Cria cargos para o desempenho de funções juntos ao programa parceiro do idoso.Acessar LEI MUNICIPAL: 445/2020 29/06/2020 · Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a "Festa de Santa Luzia" e da outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 444/2020 26/05/2020 · Institui o novo Código Tributário do Município de Carnaubais e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 350/2017 27/04/2020 · SÚMULA: Concede reajuste de Vencimentos aos servidores ocupantes de Cargo de ProfessorAcessar LEI MUNICIPAL: 440/2019 12/12/2019 · Dispõe sobre a criação de verbas indenizatórias, destinadas aos agentes comunitários de saúde ACS do município de Carnaubais, para a aquisição de bloqueadores solar corporal e labial, fardamento e equipamentos de proteção individual- E.P.I e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 439/2019 12/12/2019 · INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNCIPIO DE CARNAUBAIS, O MÊS DEZEMBRO VERMELHO DEDICADO A PREVENÇÃO E COMBATE À AIDS.Acessar LEI MUNICIPAL: 438/2019 12/12/2019 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Carnaubais (RN) no Banco do Nordeste do Brasil S.A, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 437/2019 12/12/2019 · DISPOE OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO CONTRATAREM E MONTAREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE.Acessar LEI MUNICIPAL: 436/2019 12/12/2019 · DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, NO ESPAÇO PÚBLICO DE PANTALEÃO DOS SANTOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 435/2019 12/12/2019 · DENOMINA VIA PÚBLICA DA ZONA URBANA DE CARNAUBAIS DE AV. ANTONIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE.Acessar LEI MUNICIPAL: 434/2019 12/12/2019 · DENOMINA NOME DE RUA MANOEL HORÁCIO DOS SANTOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 433/2019 12/12/2019 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOARDOR VOLUNTARIO DE SANGUE E SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE.Acessar LEI MUNICIPAL: 432/2019 12/12/2019 · Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, estabelece diretrizes, institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 431/2019 12/12/2019 · Dispõe sobre a autorização de doação de terreno especificado ao longo deste corpo á COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO-CEHAB/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 430/2019 12/12/2019 · Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social-SUAS do Município de Carnaubais RN e dá outras providências.Acessar

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