Prefeitura de Carnaubais

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 724 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 12:36:09

Portaria: 281/2021 14/10/2021 · NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO. PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIOAcessar DECRETO: 0422021/2021 01/10/2021 · Falecimento da Srª Gilda Cavalcante de Oliveira.Acessar LEI MUNICIPAL: 464/2021 28/09/2021 · Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2022, já com as emendas parlamentares incluídas e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0412021/2021 17/09/2021 · Dispõe sobre Implantação de Calendário de pagamento de Servidores Público Municipal e da outras providências.Acessar DECRETO: 0402021/2021 01/09/2021 · Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0392021/2021 31/08/2021 · Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 033 de 14 de julho de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0382021/2021 25/08/2021 · JECAcessar DECRETO: 0372021/2021 18/08/2021 · DESAPROPRIAÇÃO. DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. ABERTURA DE LOGRADOURO PÚBLICO. TERRENO PARTICULAR.Acessar DECRETO: 0362021/2021 02/08/2021 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0352021/2021 19/07/2021 · Declara situação de Estado de Calamidade Pública no Município de São Rafael/RN, em decorrência de desastre natural climatológico por estiagem prolongada e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0342021/2021 15/07/2021 · Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.Acessar DECRETO: 0332021/2021 13/07/2021 · Reafirma a necessidade de observância das medidas sanitárias e amplia a retomada gradual das atividades socioeconômicas no âmbito do Município de Carnaubais/RN estabelecida no Decreto Municipal nº 31, de 15 de junho de 2021.Acessar DECRETO: 0322021/2021 23/06/2021 · Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 31, de 15 de junho de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0312021/2021 15/06/2021 · Dispõe sobre medidas restritivas, de caráter excepcional e tem-porário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município Carnaubais e estabelece a retomada gradual atividades socioeconômicas.Acessar DECRETO: 0302021/2021 07/06/2021 · Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 27, de 27 de Maio de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0282021/2021 07/06/2021 · Fixa prazo de pagamento das parcelas mensais do "Cartão de Auxílio Municipal Emergencial de Carnaubais CARTÃO AME CARNAUBAIS", instituído pela Lei Municipal nº 456, de 25 de maio de 2021, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0292021/2021 01/06/2021 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0272021/2021 01/06/2021 · Fixa ponto facultativo no Município de Carnaubais, e dá ou-tras providências.Acessar DECRETO: 0262021/2021 17/05/2021 · DISPÕE DE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCJAL DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO. DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIROSAcessar DECRETO: 0252021/2021 05/05/2021 · INSTITUI E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO COMITE MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19Acessar DECRETO: 0232021/2021 03/05/2021 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 0222021/2021 27/04/2021 · Prorroga a manutenção das medidas restritivas, de caráter excepcional e tem-porário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Carnaubais/RN.Acessar DECRETO: 0212021/2021 22/04/2021 · DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS EM VIRTUDE DE DE-SASTRE NATURAL BIOLÓGICO POR EPIDEMIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS QUE PROVOCA O AUMENTO BRUSCO, SIGNIFICATIVO E TRANSITÓRIO DA OCORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS GE-RADAS POR VÍRUS (COBRADE/1.5.1.1.0 DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS), PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 101/2000, EM RAZÃO DA PANDEMIA INTERNACIONAL OCASIONADA PELA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DEFINE OUTRAS MEDI-DAS.Acessar DECRETO: 0202021/2021 20/04/2021 · Estabelece a manutenção das medidas restritivas, de caráter excepcional e tem-porário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Carnaubais/RN.Acessar DECRETO: 0192021/2021 20/04/2021 · Altera a data do feriado de Tiradentes no âmbito do Municí-pio de Carnaubais, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0182021/2021 18/04/2021 · Dispõe sobre regulamentação do parcelamento de créditos tribu-tários e de créditos não tributários a que se refere à Lei Munici-pal n.°444, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0172021/2021 06/04/2021 · Estabelece medidas restritivas, de cará-ter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da CO-VID-19, no âmbito do Município de Carnaubais/RN.Acessar DECRETO: 0162021/2021 05/04/2021 · Estabelece medidas restritivas, de cará-ter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da CO-VID-19, no âmbito do Município de Carnaubais/RN.Acessar DECRETO: 0152021/2021 30/03/2021 · Fixa ponto facultativo no Município de Carnaubais, e dá ou-tras providências.Acessar DECRETO: 0142021/2021 26/03/2021 · ALTERA O DECRETO Nº 012, DE 19 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SO-CIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPO-RÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PAN-DEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON