Prefeitura de Carnaubais

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 724 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 12:36:09

Portaria: 98/2025 16/01/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 97/2025 16/01/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 96/2025 13/01/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 95/2025 13/01/2025 · REVOGAR, a Portaria nº 086, 10 de Janeiro de 2025, na qual designava o pregoeiro e os membros de apoio das licitações municipaisAcessar Portaria: 94/2025 13/01/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 93/2025 13/01/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do MunicípioAcessar Portaria: 92/2025 13/01/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 91/2025 13/01/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 90/2025 13/01/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 89/2025 13/01/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do MunicípioAcessar Portaria: 88/2025 13/01/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do MunicípioAcessar Portaria: 87/2025 13/01/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar DECRETO: 04/2025 13/01/2025 · Dispõe sobre a qualificação e o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal de Carnaubais e as organizações sociais, previstos na Lei 9.637/98 e Lei 13.019/2014, cria o programa municipal de publicização e a comissão municipal de publicização, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 03/2025 13/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Contratação, Pregoeiro e a equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/21.Acessar Portaria: 86/2025 10/01/2025 · Art. 1º DESGNAR, os servidores descriminados para atuarem como pregoeiro e membros da equipe de apoio das licitações do Município de Carnaubais/RN.Acessar Portaria: 85/2025 10/01/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do MunicípioAcessar Portaria: 84/2025 10/01/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 83/2025 10/01/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 82/2025 10/01/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 81/2025 09/01/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 80/2025 09/01/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 79/2025 09/01/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do MunicípioAcessar Portaria: 78/2025 09/01/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 77/2025 09/01/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 76/2025 09/01/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 75/2025 09/01/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 74/2025 09/01/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 73/2025 09/01/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 72/2025 09/01/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 71/2025 09/01/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar

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