INSTITUI E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO COMITE MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Prorroga a manutenção das medidas restritivas, de caráter excepcional e tem-porário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Carnaubais/RN.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS EM VIRTUDE DE DE-SASTRE NATURAL BIOLÓGICO POR EPIDEMIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS QUE PROVOCA O AUMENTO BRUSCO, SIGNIFICATIVO E TRANSITÓRIO DA OCORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS GE-RADAS POR VÍRUS (COBRADE/1.5.1.1.0 – DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS), PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 101/2000, EM RAZÃO DA PANDEMIA INTERNACIONAL OCASIONADA PELA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DEFINE OUTRAS MEDI-DAS.

Altera a data do feriado de Tiradentes no âmbito do Municí-pio de Carnaubais, e dá outras providências.

Estabelece a manutenção das medidas restritivas, de caráter excepcional e tem-porário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Carnaubais/RN.

Dispõe sobre regulamentação do parcelamento de créditos tribu-tários e de créditos não tributários a que se refere à Lei Munici-pal n.°444, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências.

Estabelece medidas restritivas, de cará-ter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da CO-VID-19, no âmbito do Município de Carnaubais/RN.

Estabelece medidas restritivas, de cará-ter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da CO-VID-19, no âmbito do Município de Carnaubais/RN.

Fixa ponto facultativo no Município de Carnaubais, e dá ou-tras providências.

ALTERA O DECRETO Nº 012, DE 19 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SO-CIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPO-RÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PAN-DEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS/RN, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO "PREGÃO ELETRONICO", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E DO NOVO CORONAVÍRUS

DISPÕE DAS CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO PESSOAS DO PODER EXECUTIVO

ESTABELECIMENTO DE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇAS SANITÁRIAS, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES RELATIVAS A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONOMICAS, VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS/RN

CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ESPECIAL DE ATÉ 250.703.37 PARA APLICAÇÕES NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA PÚBLICA EM DECORRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS

Dispõe de medidas extremas de isolamento social rígido(lockdown).

ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICI-PAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta estado de calamidade administrativa e financeira, no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaubais, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICI-PAL DIRETA E INDIRETA NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FE-VEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CARNAVAL PÚBLICO E PRIVADO DO ANO DE 2021, BEM COMO ATIVIDADES CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNI-CÍPIO DE CARNAUBAIS, REITERANDO REGULAMEN-TAÇÕES DE PROTOCOLOS SANITÁRIOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Keilla Regina de Sousa Barbalho, Cargo: Ouvidor (a), Secretaria: Sec de Administração

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a reapresentação de todos os servidores ocupantes de cargos efetivos às suas respectivas lotações.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a "Festa de Santa Luzia" e da outras providências

Cria cargos para o desempenho de funções juntos ao programa parceiro do idoso.

Institui o novo Código Tributário do Município de Carnaubais e dá outras providências.

SÚMULA: Concede reajuste de Vencimentos aos servidores ocupantes de Cargo de Professor