Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 724 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 12:36:09
Portaria: 157/2025 06/03/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 156/2025 06/03/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 155/2025 06/03/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 154/2025 06/03/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 153/2025 06/03/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 152/2025 06/03/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 151/2025 06/03/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 150/2025 06/03/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 149/2025 06/03/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 148/2025 06/03/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 147/2025 06/03/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 146/2025 06/03/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 145/2025 06/03/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 144/2025 06/03/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 143/2025 06/03/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 142/2025 06/03/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 141/2025 27/02/2025 · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.Acessar Portaria: 140/2025 27/02/2025 · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.Acessar Portaria: 139/2025 27/02/2025 · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - CMDCA.Acessar Portaria: 138/2025 27/02/2025 · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas - CMDPI.Acessar DECRETO: 06/2025 27/02/2025 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN REFERENTE AO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 137/2025 26/02/2025 · Dispõe sobre a Designação do servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos e da outras providencias.Acessar Portaria: 135/2025 26/02/2025 · Dispõe sobre a Designação do servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos e da outras providencias.Acessar Portaria: 134/2025 26/02/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar DECRETO: 05/2025 20/02/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE HUGO CABRAL CORTEZ.Acessar Portaria: 133/2025 14/02/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 132/2025 14/02/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 131/2025 13/02/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 130/2025 13/02/2025 · Dispõe sobre a Designação de servidor para exercer a função de Coordenador do Programa Bolsa Família e Cadastro Único da Prefeitura Municipal de Carnaubais/RN.Acessar Portaria: 129/2025 07/02/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar

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