Inspirar e conectar as pessoas com a história, cultura e riquezas naturais de Carnaubais, promovendo um sentimento de pertencimento e orgulho, além de impulsionar o turismo como motor de desenvolvimento social e econômico.
Inspirar e conectar as pessoas com a história, cultura e riquezas naturais de Carnaubais, promovendo um sentimento de pertencimento e orgulho, além de impulsionar o turismo como motor de desenvolvimento social e econômico.
Inspirar e conectar as pessoas com a história, cultura e riquezas naturais de Carnaubais, promovendo um sentimento de pertencimento e orgulho, além de impulsionar o turismo como motor de desenvolvimento social e econômico.
Inspirar e conectar as pessoas com a história, cultura e riquezas naturais de Carnaubais, promovendo um sentimento de pertencimento e orgulho, além de impulsionar o turismo como motor de desenvolvimento social e econômico.
Inspirar e conectar as pessoas com a história, cultura e riquezas naturais de Carnaubais, promovendo um sentimento de pertencimento e orgulho, além de impulsionar o turismo como motor de desenvolvimento social e econômico.
Inspirar e conectar as pessoas com a história, cultura e riquezas naturais de Carnaubais, promovendo um sentimento de pertencimento e orgulho, além de impulsionar o turismo como motor de desenvolvimento social e econômico.
Inspirar e conectar as pessoas com a história, cultura e riquezas naturais de Carnaubais, promovendo um sentimento de pertencimento e orgulho, além de impulsionar o turismo como motor de desenvolvimento social e econômico.
Inspirar e conectar as pessoas com a história, cultura e riquezas naturais de Carnaubais, promovendo um sentimento de pertencimento e orgulho, além de impulsionar o turismo como motor de desenvolvimento social e econômico.
Dispõe sobre a exoneração dos cargos de provimento em comissão da Administração Direta e das outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR CMAM PROF. NAIR LUIZA DE MOURA, VINCULADOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento do Município de Carnaubais/RN para o ano de 2024.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaubais para o Exercício de 2.025.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sítio Santa Luzia Carnaubais / RN.
Declara de Utilidade Pública a Paróquia de Santa Luzia de Carnaubais RN, inscrita no Cadastro Geral de Pessoa Jurídica CNPJ(MF) sob nº 08.264.111/003051, situada à Rua Esaú Martins, nº 50, Bairro Centro, CEP nº 59.665-009, Carnaubais, RN, como Entidade de Utilidade Pública.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN REFERENTE Á VESPERA DO FERIADO DE ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO COLÉGIO NELSON GREGÓRIO BEZERRA, NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA RN-404, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DESSALINIZADOR LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ALEMÃO, NA RODOVIA RN-404, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN REFERENTE AO FERIADO NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E) A SER APLICADO COMO AJUSTE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN.
DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 30 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a transição democrática de governo no Município de Carnaubais/RN para o chefe do Poder Executivo, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO GOZO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28 DE OUTUBRO, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a limitação de empenho e de movimentação financeira em atendimento ao que dispõe o artigo 9º, da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO BEZERRA GONÇALVES.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 03 DE OUTUBRO DOS SANTOS MÁRTIRES DE CUNHAÚ E URUAÇU E PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024 E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 247.394,13 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e treze centavos) ao Orçamento Geral do Município de Carnaubais/RN.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 279, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, QUE TRATA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina nome de Escola Municipal, localizada no Distrito do Entroncamento, no Município de Carnaubais, Rio Grande do Norte de Prefeito Nelson Gregório Bezerra.
Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel particular por meio de desapropriação, e estabelece outras providências.
