Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 432 registros

Portaria: 29/2025 03/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Portaria: 30/2025 03/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Portaria: 31/2025 03/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Portaria: 33/2025 03/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Portaria: 32/2025 03/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Portaria: 01/2025 02/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Portaria: 02/2025 02/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Portaria: 03/2025 02/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Portaria: 04/2025 02/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Portaria: 05/2025 02/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Portaria: 06/2025 02/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Portaria: 07/2025 02/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Portaria: 08/2025 02/01/2025

Inspirar e conectar as pessoas com a história, cultura e riquezas naturais de Carnaubais, promovendo um sentimento de pertencimento e orgulho, além de impulsionar o turismo como motor de desenvolvimento social e econômico.

Portaria: 09/2025 02/01/2025

Inspirar e conectar as pessoas com a história, cultura e riquezas naturais de Carnaubais, promovendo um sentimento de pertencimento e orgulho, além de impulsionar o turismo como motor de desenvolvimento social e econômico.

Portaria: 10/2025 02/01/2025

Inspirar e conectar as pessoas com a história, cultura e riquezas naturais de Carnaubais, promovendo um sentimento de pertencimento e orgulho, além de impulsionar o turismo como motor de desenvolvimento social e econômico.

Portaria: 11/2025 02/01/2025

Inspirar e conectar as pessoas com a história, cultura e riquezas naturais de Carnaubais, promovendo um sentimento de pertencimento e orgulho, além de impulsionar o turismo como motor de desenvolvimento social e econômico.

Portaria: 12/2025 02/01/2025

Inspirar e conectar as pessoas com a história, cultura e riquezas naturais de Carnaubais, promovendo um sentimento de pertencimento e orgulho, além de impulsionar o turismo como motor de desenvolvimento social e econômico.

Portaria: 13/2025 02/01/2025

Inspirar e conectar as pessoas com a história, cultura e riquezas naturais de Carnaubais, promovendo um sentimento de pertencimento e orgulho, além de impulsionar o turismo como motor de desenvolvimento social e econômico.

Portaria: 14/2025 02/01/2025

Inspirar e conectar as pessoas com a história, cultura e riquezas naturais de Carnaubais, promovendo um sentimento de pertencimento e orgulho, além de impulsionar o turismo como motor de desenvolvimento social e econômico.

Portaria: 15/2025 02/01/2025

Inspirar e conectar as pessoas com a história, cultura e riquezas naturais de Carnaubais, promovendo um sentimento de pertencimento e orgulho, além de impulsionar o turismo como motor de desenvolvimento social e econômico.

Portaria: 16/2025 02/01/2025

Inspirar e conectar as pessoas com a história, cultura e riquezas naturais de Carnaubais, promovendo um sentimento de pertencimento e orgulho, além de impulsionar o turismo como motor de desenvolvimento social e econômico.

DECRETO: 01/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a exoneração dos cargos de provimento em comissão da Administração Direta e das outras providências.

LEI MUNICIPAL: 550/2024 27/12/2024

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR – CMAM – “PROF. NAIR LUIZA DE MOURA”, VINCULADOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 551/2024 27/12/2024

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento do Município de Carnaubais/RN para o ano de 2024.

LEI MUNICIPAL: 552/2024 27/12/2024

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaubais para o Exercício de 2.025.

LEI MUNICIPAL: 553/2024 27/12/2024

“Declara de Utilidade Pública a “Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sítio Santa Luzia – Carnaubais / RN”.

LEI MUNICIPAL: 554/2024 27/12/2024

Declara de Utilidade Pública a “Paróquia de Santa Luzia de Carnaubais – RN, inscrita no Cadastro Geral de Pessoa Jurídica – CNPJ(MF) sob nº 08.264.111/003051, situada à Rua Esaú Martins, nº 50, Bairro Centro, CEP nº 59.665-009, Carnaubais, RN, como Entidade de Utilidade Pública”.

DECRETO: 21/2024 27/12/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN REFERENTE Á VESPERA DO FERIADO DE ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 19/2024 23/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO COLÉGIO NELSON GREGÓRIO BEZERRA, NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA RN-404, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18/2024 23/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DESSALINIZADOR LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ALEMÃO, NA RODOVIA RN-404, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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