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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 724 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 12:36:09
DECRETO: 56/2026 11/05/2026 · Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Carnaubais/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 148/2026 07/05/2026 · Fica revogada a Portaria nº 146/2026, de 05 de maio de 2026, publicada em 05/05/2026 no Jornal Oficial nº 2330, e a Portaria nº 147/2026 de 06 de maio de 2026, publicado em 06/05/2026 no Jornal Oficial nº 2331.Acessar Portaria: 146/2026 06/05/2026 · Cancelar a concessão de diária anteriormente autorizada ao servidor SAVANA PRISCILLA D. C. ALENCASTRO, conforme Portaria nº 141/2026, em razão de CANCELAMENTO DE VIAGEM.Acessar Portaria: 136/2026 28/04/2026 · Torna sem efeito o ato de nomeação da servidora pública municipal, em razão do não cumprimento dos requisitos legais para investidura no cargo, nos termos do art. 13, § 3º e § 7º, da Lei Municipal nº 051/2002, e dá outras providências.Acessar Portaria: 133/2026 28/04/2026 · Designa servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato relativo aos serviços de transporte escolar do município de Carnaubais/RN.Acessar Portaria: 130/2026 23/04/2026 · Dispõe sobre a Nomeação de candidatos aprovados em concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaubais.Acessar DECRETO: 47/2026 22/04/2026 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 46/2026 22/04/2026 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 53/2026 16/04/2026 · Regulamenta o credenciamento de beneficiários e de estabelecimentos comerciais no âmbito do Programa Municipal Alimenta Carnaubais – Alimentando Famílias, Fortalecendo a Dignidade, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 52/2026 16/04/2026 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 131/2026 13/04/2026 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento para a Chamada Pública da Agricultura Familiar, visando à aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o ano letivo de 2026.Acessar Portaria: 118/2026 13/04/2026 · 1º NOMEAR, a servidora GILMARA BATISTA DO NASCIMENTO, CPF: 010.606.***-02, no cargo de SUBCOORDENADOR DE AGRICULTUTA E ABASTECIMENTO, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.Acessar Portaria: 115/2026 13/04/2026 · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – CMDCA.Acessar Portaria: 109/2026 09/04/2026 · Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados georreferenciados para cadastro e/ou transferência de imóveis no Município de Carnaubais/RN.Acessar Portaria: 104/2026 08/04/2026 · Cancelar a concessão de diária anteriormente autorizada ao servidor ANDRE DE ARAUJO PINEHEIRO, conforme Portaria nº 085/2026, em razão de CANCELAMENTO DE VIAGEM.Acessar DECRETO: 51/2026 07/04/2026 · Institui o Sistema Municipal de Governança Pública, Gestão de Riscos, Integridade e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaubais/RN, estabelece diretrizes, define competências e disciplina os instrumentos de implementação e monitoramento.Acessar Portaria: 103/2026 07/04/2026 · EXONERA, o servidor AILTON AURINO DA SILVA, CPF: 062.307.***-64, do cargo SUBCOORDENADOR DE ABASTECIMENTO ZONA RURAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS.Acessar DECRETO: 50/2026 06/04/2026 · Dispõe sobre a formalização institucional da publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, e dá outras providências.Acessar Portaria: 102/2026 06/04/2026 · Dispõe sobre a Nomeação de candidatos aprovados em concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaubais.Acessar DECRETO: 49/2026 31/03/2026 · Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública de Carnaubais/RN durante a Semana Santa e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 583/2026 30/03/2026 · Institui o Programa Municipal Alimenta Carnaubais – Alimentando Famílias, Fortalecendo a Dignidade, no âmbito do Município de Carnaubais/RN, estabelece critérios de concessão, forma de benefício, gestão, fiscalização e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 582/2026 27/03/2026 · “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar DECRETO: 48/2026 24/03/2026 · Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso á imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros, especialmente em escolas do Município de Carnaubais/RN, e da outras providencias.Acessar DECRETO: 43/2026 23/03/2026 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 42/2026 23/03/2026 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 92/2026 20/03/2026 · Dispõe sobre a Nomeação de candidatos aprovados em concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaubais.Acessar Portaria: 91/2026 20/03/2026 · Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) no âmbito da Administração Pública do Município de Carnaubais/RN, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e do Decreto Municipal nº 045/2026.Acessar LEI MUNICIPAL: 580/2026 19/03/2026 · Cria a Biblioteca Pública Municipal Celina Duarte no Município de Carnaubais e dá outras providências.Acessar Portaria: 90/2026 18/03/2026 · CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (Seis) meses, contados a partir de 20/03/2026, e com termino em 20/09/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Gilva Lopes Moura. Com Matricula 012436-2, com admissão no Cargo de ASG em 03/05/1993 lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 89/2026 18/03/2026 · CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (Seis) meses, contados a partir de 18/03/2026, e com termino em 18/09/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Jucimara Oliveira de Medeiros. Com Matricula 015562-4, com admissão no Cargo de ASG em 02/01/2001 lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar

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