Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 509 registros

Portaria: 147/2025 06/03/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Portaria: 148/2025 06/03/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Portaria: 149/2025 06/03/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Portaria: 150/2025 06/03/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Portaria: 151/2025 06/03/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Portaria: 152/2025 06/03/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Portaria: 153/2025 06/03/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Portaria: 154/2025 06/03/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Portaria: 155/2025 06/03/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Portaria: 156/2025 06/03/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Portaria: 157/2025 06/03/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Portaria: 158/2025 06/03/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Portaria: 159/2025 06/03/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Portaria: 138/2025 27/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas - CMDPI.

Portaria: 139/2025 27/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - CMDCA.

Portaria: 140/2025 27/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.

Portaria: 141/2025 27/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

DECRETO: 06/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN REFERENTE AO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 134/2025 26/02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Portaria: 135/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a Designação do servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos e da outras providencias.

Portaria: 137/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a Designação do servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos e da outras providencias.

DECRETO: 05/2025 20/02/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE HUGO CABRAL CORTEZ.

Portaria: 132/2025 14/02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Portaria: 133/2025 14/02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Portaria: 130/2025 13/02/2025

Dispõe sobre a Designação de servidor para exercer a função de Coordenador do Programa Bolsa Família e Cadastro Único da Prefeitura Municipal de Carnaubais/RN.

Portaria: 131/2025 13/02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Portaria: 125/2025 07/02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Portaria: 126/2025 07/02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Portaria: 127/2025 07/02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Portaria: 128/2025 07/02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

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