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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 724 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 12:36:09
Portaria: 45/2026 12/02/2026 · EXONERA a pedido, o servidor CLAELSON OLIVEIRA MANCIO FILHO, CPF: 107.619.***-45, no cargo SUBCOORDENADOR DE MATERIAL, LOTADO na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 44/2026 12/02/2026 · Dispõe sobre a publicação do Calendário de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais para o exercício de 2026, e dá outras providências.Acessar Portaria: 43/2026 12/02/2026 · EXONERA a pedido, o servidor ARNOLDO BEZERRA DA FONSECA, CPF: 246.721.***-82, do cargo efetivo de PROFESSOR DE CIENCIAS, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.Acessar Portaria: 42/2026 11/02/2026 · NOMEAR, o servidor JOSIVAN LUCAS AMORIM NUNES, CPF: 701.036.***-60, no cargo COORDENADOR DE TURISMO, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.Acessar Portaria: 41/2026 11/02/2026 · NOMEAR, o servidor ADAILSO CIRILO DE MENDONCA, CPF: 081.742.***-08, no cargo COORDENADOR DE ARTES, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.Acessar Portaria: 40/2026 10/02/2026 · NOMEAR, a servidora DAIANE PATRICIA DANTAS PEREIRA, CPF: 701.306.***-00, para exercer o cargo SUBCOORDENADOR DE FINANCAS, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.Acessar Portaria: 39/2026 09/02/2026 · CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (Seis) meses, contados a partir de 10/02/2026, e com termino em 10/08/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Edna Ferreira da Costa. Com Matricula 010895-2, com admissão no Cargo de Professora em 04/05/1992 lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 38/2026 09/02/2026 · CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (Seis) meses, contados a partir de 09/02/2026, e com termino em 11/08/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Luiz Cesar Paulino. Com Matricula 016688-0, com admissão no Cargo de Motorista em 29/06/2000 lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 37/2026 09/02/2026 · CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (Seis) meses, contados a partir de 06/02/2026, e com termino em 06/08/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Maria das Dores Lima Paulino. Com Matricula 016569-7, com admissão no Cargo de ASG em 06/08/2001 lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 36/2026 09/02/2026 · CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 03 (três) meses, contados a partir de 05/02/2026, e com termino em 07/05/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Francisco Onofre Filho. Com Matricula 016410-0, com admissão no Cargo de Vigilante em 08/062001 lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 35/2026 09/02/2026 · CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (Seis) meses, contados a partir de 02/02/2026, e com termino em 02/08/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Alexandra de Oliveira Gomes Araujo. Com Matricula 16616, com admissão no Cargo de Professora em 07/02/2002 lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 33/2026 03/02/2026 · CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (Seis) meses, contados a partir de 01/02/2026, e com termino em 01/08/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Maria Gorete da Silva. Com Matricula 15315, com admissão no Cargo de Merendeira em 29/06/2000 lotada na Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 32/2026 03/02/2026 · Dispõe sobre a Designação dos servidores para exercer as funções de Coordenado da Educação Infantil, na Secretaria Municipal de Educação de Carnaubais/RN.Acessar Portaria: 31/2026 03/02/2026 · 1º NOMEAR, a servidora ANA CAROLINA DE MENDONÇA DUARTE, CPF: 703.387.***-02, do cargo de SUBCOORDENADOR DE CRECHE URBANA, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 30/2026 03/02/2026 · EXONERA, a servidora ANA CAROLINA DE MENDONÇA DUARTE, CPF: 703.387.***-02, do cargo de COORDENADOR DE EDUCACAO INFANTIL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 29/2026 03/02/2026 · NOMEAR, o servidor ANDRE DE ARAUJO PINHEIRO, CPF: 072.122.***-38, para exercer o cargo COORDENADOR DE JOVENS E ADULTOS, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 28/2026 03/02/2026 · NOMEAR, a servidora MAGNOLIA SOUZA DOS SANTOS, CPF: 041.287.***-07, no cargo COORDENADOR DO CENTRO RURAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOAcessar Portaria: 27/2026 03/02/2026 · EXONERA, a servidora MARIA DO CARMO DOS SANTOS, CPF: 323.654.***-00, do cargo de COORDENADOR DO FUNDO ESPECIAL DE SAUDE, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.Acessar Portaria: 22/2026 02/02/2026 · NOMEAR, a servidora MARIA SUELEN FERNANDES DA CUNHA, CPF: 706.495.***-80, no cargo AUXILIAR DE DEPARTAMENTO, LOTADO na SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 21/2026 02/02/2026 · NOMEAR, a servidora BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS, CPF: 104.608.***-43, no cargo CONTROLADOR GERAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA DE GABINETE.Acessar Portaria: 20/2026 02/02/2026 · NOMEAR, a servidora FABIANA FREITAS SANTOS, CPF: 066.577.***-05, no cargo CONTROLADOR DO MUNICIPIO, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA DE GABINETE.Acessar Portaria: 19/2026 02/02/2026 · EXONERA, a servidora FABIANA FREITAS SANTOS, CPF: 066.577.***-05, do cargo CONTROLADOR GERAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA DE GABINETE.Acessar Portaria: 18/2026 02/02/2026 · EXONERA a pedido, o servidor LIDENBERG DIAS REZENDE, CPF: 032.147.***-04, do cargo efetivo de SUPERVISOR ESCOLAR, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOAcessar Portaria: 13/2026 28/01/2026 · Institui e determina a execução do Fluxo Intersetorial de Atendimento às Pessoas em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Município de Carnaubais/RN.Acessar Portaria: 12/2026 28/01/2026 · Dispõem sobre a composição do Fórum Municipal de Educação do Município de Carnaubais/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 38/2026 27/01/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE GILBERTO BEZERRA BARBOZA.Acessar Portaria: 11/2026 21/01/2026 · Art. 1º NOMEAR, a servidora MARIA NATHALIA FERREIRA GOULART, CPF: 704.844.***-74, no cargo SECRETARIA DA PGM, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA DE GABINETE.Acessar Portaria: 10/2026 20/01/2026 · Art. 1º EXONERAR, a servidora IADJA LAISSA MACEDO SANTOS SILVA, CPF: 121.863.***-07, do cargo COORDENADORA DE PROMOÇÃO DE SAUDE, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.Acessar DECRETO: 35/2026 16/01/2026 · Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaubais/RN, o acesso à informação de que trata a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), institui o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, dispõe sobre transparência ativa e passiva e dá outras providências.Acessar Portaria: 09/2026 15/01/2026 · EXONERAR, a servidora JAPHIA RAYANE DA SILVA FONSECA, CPF: 050.794.***-07, do cargo SUBCOORDENADOR DE CRECHE URBANA, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.Acessar

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