O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
EMENTA: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Carnaubais, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, BEM COMO REVOGAÇÃO A LEI N°266 DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Decreto Municipal nº 31, de 29 de dezembro de 2023, que Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Dispõe sobre a dispensa de licitação de que trata o art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O PROCEDIMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Designação de servidores para compor BANCA MEDICA, com objetivo de analisar exames dos concursados convocados no Município de Carnaubais.
Dispõe sobre a Cessão de vinculo funcional por falecimento e da outras providencias.
Dispõe sobre a Aposentadoria do Servidor abaixo descriminado e da outras providencias.
Dispõe sobre a Aposentadoria do Servidor abaixo descriminado e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenadoria Municipal da Proteção e Defesa Civil - COMDEC.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
Dispõe sobre a Designação do servidor para exercer a função de Agente de Desenvolvimento Local e da outras providencias.
Dispõe sobre a Designação do servidor para exercer a função de Agente de Desenvolvimento Local e da outras providencias.
Dispõe sobre a Designação do servidor para exercer a função de Agente de Desenvolvimento Local e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
EMENTA: Regulamenta a análise do impacto orçamentário e financeiro para o provimento de cargos por concurso público, em conformidade com as normas legais vigentes, e autoriza a nomeação e posse dos candidatos aprovados.
Autoriza o Município de Carnaubais/RN a associar-se à AMCEVALE - Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Açu Potiguar e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
