Prefeitura de Carnaubais

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 724 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 12:36:09

DECRETO: 08/2025 31/03/2025 · Dispõe sobre a dispensa de licitação de que trata o art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal.Acessar DECRETO: 07/2025 25/03/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O PROCEDIMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 183/2025 19/03/2025 · Dispõe sobre a Designação de servidores para compor BANCA MEDICA, com objetivo de analisar exames dos concursados convocados no Município de Carnaubais.Acessar Portaria: 182/2025 19/03/2025 · Dispõe sobre a Cessão de vinculo funcional por falecimento e da outras providencias.Acessar Portaria: 181/2025 19/03/2025 · Dispõe sobre a Aposentadoria do Servidor abaixo descriminado e da outras providencias.Acessar Portaria: 180/2025 19/03/2025 · Dispõe sobre a Aposentadoria do Servidor abaixo descriminado e da outras providencias.Acessar Portaria: 179/2025 19/03/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 178/2025 18/03/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 177/2025 18/03/2025 · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenadoria Municipal da Proteção e Defesa Civil - COMDEC.Acessar Portaria: 176/2025 18/03/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 175/2025 18/03/2025 · Dispõe sobre a Designação do servidor para exercer a função de Agente de Desenvolvimento Local e da outras providencias.Acessar Portaria: 174/2025 18/03/2025 · Dispõe sobre a Designação do servidor para exercer a função de Agente de Desenvolvimento Local e da outras providencias.Acessar Portaria: 173/2025 18/03/2025 · Dispõe sobre a Designação do servidor para exercer a função de Agente de Desenvolvimento Local e da outras providencias.Acessar Portaria: 172/2025 18/03/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 171/2025 18/03/2025 · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.Acessar Portaria: 170/2025 18/03/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 169/2025 18/03/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 168/2025 18/03/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 167/2025 18/03/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 166/2025 18/03/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar LEI MUNICIPAL: 556/2025 12/03/2025 · EMENTA: Regulamenta a análise do impacto orçamentário e financeiro para o provimento de cargos por concurso público, em conformidade com as normas legais vigentes, e autoriza a nomeação e posse dos candidatos aprovados.Acessar LEI MUNICIPAL: 555/2025 12/03/2025 · Autoriza o Município de Carnaubais/RN a associar-se à AMCEVALE - Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Açu Potiguar e dá outras providências.Acessar Portaria: 165/2025 10/03/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 164/2025 10/03/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 163/2025 10/03/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 162/2025 07/03/2025 · Dispõe sobre a Designação do servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos e da outras providencias.Acessar Portaria: 161/2025 07/03/2025 · Dispõe sobre a Designação do servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos e da outras providencias.Acessar Portaria: 160/2025 07/03/2025 · Dispõe sobre a Designação do servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos e da outras providencias.Acessar Portaria: 159/2025 06/03/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 158/2025 06/03/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar

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