DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO DE BLOCOS DE FUTEBOL DE CARNAUBAIS, RE-FERENTE AO CALENDÁRIO ES-PORTIVO DESTE ANO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E) A SER APLICADO COMO AJUSTE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN.
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO PELO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaubais para o Exercício de 2.023.
INSTITUI O 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera as Lei nº 476, de 23 de dezembro de 2021 LOA, Lei nº 477, de 23 de dezembro de 2021 - PPA, e a Lei nº 491, de 30 de junho de 2022 - LDO, e dá outras providências.
DISPÕE REVOGAÇÃO IN TOTUM DA LEI MUNICIPAL N°482/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE CARNAUBAIS EM 28 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização para aquisição de bem imóvel particular que será afetado para passagem do transporte de coleta de lixo urbano, e estabelece outras providências.
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) ao Orçamento Geral do Município.
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua Gilda Cavalcante de Oliveira.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO. PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO
Falecimento da Srª Gilda Cavalcante de Oliveira.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2022, já com as emendas parlamentares incluídas e dá outras providências.
Dispõe sobre Implantação de Calendário de pagamento de Servidores Público Municipal e da outras providências.
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 033 de 14 de julho de 2021 e dá outras providências.
DESAPROPRIAÇÃO. DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. ABERTURA DE LOGRADOURO PÚBLICO. TERRENO PARTICULAR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara situação de Estado de Calamidade Pública no Município de São Rafael/RN, em decorrência de desastre natural climatológico por estiagem prolongada e dá outras providências.
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Reafirma a necessidade de observância das medidas sanitárias e amplia a retomada gradual das atividades socioeconômicas no âmbito do Município de Carnaubais/RN estabelecida no Decreto Municipal nº 31, de 15 de junho de 2021.
Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 31, de 15 de junho de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas restritivas, de caráter excepcional e tem-porário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município Carnaubais e estabelece a retomada gradual atividades socioeconômicas.
Fixa prazo de pagamento das parcelas mensais do "Cartão de Auxílio Municipal Emergencial de Carnaubais CARTÃO AME CARNAUBAIS", instituído pela Lei Municipal nº 456, de 25 de maio de 2021, e dá outras providências.
Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 27, de 27 de Maio de 2021 e dá outras providências.
Fixa ponto facultativo no Município de Carnaubais, e dá ou-tras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCJAL DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO. DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIROS
