REVOGAR, a Portaria nº 430, 18 de dezembro de 2025, publicado no Jornal Oficial Municipal de nº 2246.
Fica renovada, por prazo de 2 (dois) anos, com efeito a partir de 12 de janeiro de 2026 e termino em 11 de janeiro de 2028, a cessão do servidora Josivania de Oliveira Me [...]
CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 03 (Três) meses, contados a partir de 01/01/2026, e com termino em 01/03/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Vera Lucia de Melo M [...]
Diária, Agente: Joao Batista Marques Neto, Cargo: Consultor, Secretaria: Sec. de Obras
Diária, Agente: Lucia Helena Barbalho Mendes, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Secretaria de Cultura Juventude e Turismo
Diária, Agente: Moizes de Souza Xavier, Cargo: Engenheiro Civil , Secretaria: Sec. de Obras
Institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Carnaubais/RN e dá outras providências.
Altera o parágrafo único e acrescenta as alíneas "a", "b" e "c" ao art. 69 da Lei Municipal nº 051/2002, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Público [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, imóvel destinado à implantação de Unidade Básica de Saúde UBS, e dá outras providências. [...]
Dispõe sobre o estabelecimento do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) a ser aplicado como ajuste de atualização monetária aos créditos tributári [...]
Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
